DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 654/2023.
Nº Processo: 50615.000437/2023-98.
Pregão. Nº 347/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor e replanilhamento do Contrato nº 00654/2023
, cujo objeto é a execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias
navegáveis interiores na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para desobstrução
através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção
de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na Hidrovia do Parnaíba (HN 400),
na região do Delta e na região do Alto Parnaíba, numa extensão total de 270,00 km, nos
municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Ilha Grande, Uruçuí e Ribeiro
Gonçalves, nos estados do Maranhão e Piauí. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.562.691,30. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
NÚCLEO 1-SRE-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta
Autarquia, TORNA SEM EFEITO as Publicações dos Extratos de Avisos de Penalidade
relativos ao contrato nº UT6-0219/2022-00, publicados no DOU n.º 149, Sessão 3, pg. 193,
de 05 de agosto de 2024 e DOU n.º 153, Sessão 3, pg. 106, de 09 de agosto de 2024.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 298/2023.
Nº Processo: 50606.001055/2023-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 243 (duzentos e quarenta
e três) dias, com previsão de término em 26/09/2025, e do prazo de execução por mais
238 (duzentos e trinta e oito) dias, com previsão de término em 30/04/2025.. Vigência:
27/01/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.019.999,64. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 208/2022.
Nº Processo: 50606.000808/2021-89.
Pregão. Nº 350/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo do
contrato ut6-208/2022-00 para execução de serviços de manutenção (conservação/
recuperação) na rodovia br-265/mg. Do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por
mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses consecutivos; (b) de execução por mais 24
meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos, por interesse da administração,
autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. Aumento de
valor contratual: a pi para r$ 46.296.983,63 (quarenta e seis milhões, duzentos e noventa
e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) a pi, face acréscimo
de r$ 17.621.924,77 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e
quatro reais e setenta e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no
estado 
de 
minas 
gerais, 
conforme 
consta 
do 
processo 
administrativo 
nº
50606.000808/2021-89.. Vigência: 21/08/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.675.058,86. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90235/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação dos segmentos
pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de Minas Gerais, nos termos da
tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua
Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 21/08/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-026/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-153, com ocupação transversal no km 364+635m, por rede de esgoto sanitário.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.003924/2022-19.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 776/2020.
Nº Processo: 50609.000965/2020-83.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.
NO 
ESTADO 
PR 
-
DNIT. 
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
01/06/2024, perfazendo o montante de r$ 18.528,71 (dezoito mil, quinhentos e vinte e
oito reais, e setenta e um centavos), referente ao período de 01/06/2024 a 23/12/2025,.
Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.388,51.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/24-14
O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna
público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90169/24-14 foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa ESSE
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, pelo
melhor lance de R$ 42.930.000,00.
Natal, 19 de agosto de 2024
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 179/2022.
Nº Processo: 50607.000560/2021-46.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1) acréscimo de valor
contratual de R$ 3.165.140,77 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta
reais e setenta e sete centavos), conforme planilha PATO de etapa 2024/2025, (SEI-DNIT
n.º18300497), com quantitativos gerados devido a prorrogação; 2) retificação do 1º termo
aditivo de prorrogação de prazo, alterando a data de execução de 22/05/2025 para
24/05/2025. Vigência: 21/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.164.329,56. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90303/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622000389202420. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para
atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos
Empreendimentos da Malha Rodoviária e Aquaviária sob jurisdição da Superintendência do
DNIT no Estado de Rondônia e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s)
Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90303-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 21/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070
AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES EM RORAIMA , no uso das atribuições, considerando a Instrução
Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, publicada no DOU, em 28/05/2019, Edição nº 101,
Seção 1, Página 27, com fulcro no §7º do Art. 5º da Instrução Normativa DNIT nº 6, de
24/05/2019, considerando o Processo base n° 50009.000053/2020-71 e Processo PAAR n°
50009.000712/2021-50 - INTERESSADO: CONSTRUTORA COBRA EIRELI Inscrita no CNPJ sob
o n° 03.037.855/0001-85 ASSSUNTO: Procedimento Administrativo de Apuração de
Responsabilidade - PAAR. DECISÃO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA SEI (18346553):
aplicação das sanções, por INEXECUÇÃO CONTRATUAL no Contrato n.° 0555/2020
Celebrado com esta Autarquia. Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 58 da Lei
8.666/1993, combinado com os Art. 36 a 39 da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019.
Multa em caráter compensatório e moratório no valor de R$ 2.199.776,50 (dois milhões,
cento e noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); e
Suspensão de 2 (dois) anos de participar de licitação e impedimento de contratar com a
Administração do DNIT.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 50600.010284/2021-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão e aumento de quantitativos com
reflexo financeiro positivo. Houve aumento e supressão de quantitativos, alterando-se o
valor do contrato a preços iniciais vigentes de r$ 3.616.000,00 (três milhões, seiscentos e
dezesseis mil reais) para r$ 3.763.405,12 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e cinco reais e doze centavos), em função do acréscimo de r$ 147.405,12
(cento e quarenta e seta mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), conforme
detalhado no demonstrativo de adequação contratual (sei nº 18153730), tendo em vista a
supressão e o aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência:
21/08/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763.405,12. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00477/2024 publicado no D.O.U. de 29/07/2024, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.291.122,90. Leia-se: Valor Total: R$ 4.632.365,70.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 50600.031167/2020-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual sem reflexo
financeiro e de retificação do 1º termo aditivo. Prorrogação do prazo contratual - fica
prorrogada a vigência pelo prazo de 54 (cinquenta e quatro) dias consecutivos, com início em
27/01/2025 e término em 21/03/2025. Decréscimo de valor: o valor do contrato a preços
iniciais passará de r$ 3.852.765,04 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos
e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 3.172.344,97 (três milhões, cento e setenta
e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em função do
decréscimo de r$ 680.420,07 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais e sete
centavos), tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual sem reflexo financeiro
e de retificação do 1º termo aditivo. Vigência: 27/01/2025 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.172.344,97. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

                            

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