DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200080
Nº Processo: 1.27.0633/2024-02. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projeto executivo e realização da instalação de dispositivos de
ancoragem e linhas de vida, para a constituição de um Sistema de Proteção Coletiva Contra
Quedas (SPCQ), no edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), sito na Av.
João XXIII, nº 1390, Bairro dos Noivos, CEP 64045-000, Teresina-PI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90005-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância entre as especificações do objeto contidas no Sistema de Compras do
Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br) e as constantes
no Edital,
prevalecerão as últimas..
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024 - PNCP) - UASG 200049
Nº Processo: 1.34.001.010182/2023-88: Objeto: Contratação de empresa
especializada na implantação e operação de sistema informatizado de Administração e
Gerenciamento de despesas da Frota de Veículos da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, na capital e no interior do Estado, mediante gestão de abastecimento para
aquisição de combustíveis para veículos e geradores, lavagem de automóveis e aquisição
de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, nos
termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Entrega das propostas: a partir
do
dia 22/08/2024.
Abertura da
sessão: dia
09/09/2024 às
14h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços
eletrônicos:
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-
convenios e https://www.gov.br/pncp/pt-br, Poderá ser solicitado também pelo e-mail
prsp-licitacao@mpf.mp.br.
FÁBIO TEYDI ARAKI
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 31/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.007047/2021-93; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ:
02.558.157/0001-62; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 31/2021, com efeitos a
partir de 21 de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a" da Cláusula Vigésima Primeira
do CT 31/2021 - Rescisão do referido instrumento contratual, e com fundamento no inciso
V do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA,
Secretaria Estadual; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.
46/2022-MPM.
Processo
n:
19.03.0000.0001382/2024-14. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: R M
MELO
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
E
AÉREO
DE
CARGAS
EIRELI
-
EPP.
CNPJ:
12.323.649/0001-22. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, com fornecimento de material, mão
de obra, equipamentos e outros ativos necessários à plena execução dos serviços, visando
atender à demanda do Ministério Público Militar. Vigência: 5/9/2024 a 4/9/2026. Data de
assinatura: 21/8/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM,
e Rosemary Martins Melo, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200032
Nº Processo: 0500.0000290/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de fonte
de energia ininterrupta - No Breaks.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às
15h00. Endereço: Avenida
Sete de
Setembro 2563, -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 200032-00001-2024NE111111
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PGEA nº 20.02.1300.0000077/2024-64. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CON T R AT A DA :
MOREIRA
COSTA
LABORATÓRIOS
E
ENGENHARIA
AMBIENTAL
LTDA,
CNPJ
nº
11.071.357/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de monitoramento da qualidade do ar. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley,
Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Diego Costa Moreira,
representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de
Araraquara com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
96.188.743/0001-06.
Processo:
20.02.1500.0001875/2022-31.
Objeto
do
Termo:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 03/10/2024. Nova Vigência:
02/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT
15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 19/08/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA
CUTRIM inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26, por se encontrar em endereço
desconhecido e/ou incerto, que foi proferida Decisão Administrativa com aplicação das
penalidades de Suspensão Temporária de 180 (cento e oitenta) dia e Multa de R$ 741,50
(setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), diante disso, fica a contratada
notificada para apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, por escrito, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta Notificação. O recurso deverá ser
dirigido ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico
através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.
RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS JÚNIOR
Diretor Regional
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 951/2021
Extrato do
Segundo Termo
Aditivo ao Termo
de Credenciamento
nº 951/2021.
Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e Serenity
Atendimentos Especializados Ltda. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PR EÇO,
inclusão de terapias especializadas para atendimento de pessoas neuroatípicas. Vigência a
partir de 20/08/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado IVANILDES
SANTOS RODRIGUES (Sócia Administradora).
Processo nº
1.31.000.000743/2021-91.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2024
Termo de Credenciamento nº 126/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico
do Ministério Público da União e SERVIÇOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA -ME
(UROCENTER SLZ). Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e
respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l ,
Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito
Federal
e
Territórios
e
Conselho
Nacional
do
Ministério
Público
Processo:
0.03.000.008187/2024-63 Vigência: 20/08/2024 até 19/08/2029. Assinaturas: Sandra
Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela
credenciante e Antonio Sergio Leite Minervino, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1814/2019
Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE
D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL VIVALLE, CNPJ n° 6.047.087/0030-73. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência a partir de 23/08/2019 a 22/08/2025. Assinatura: pelo
credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE ARRUDA PINTO
(representante). Processo: 1.34.001.008297/2018-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1815/2019
Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a D'OR
SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE CENTRO MÉDICO VIVALLE, CNPJ: 06.047.087/0029-30. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência a partir de 23/08/2019 a 22/08/2025.
Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e
HERBER DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE
ARRUDA PINTO (representante). Processo: 1.34.001.008294/2018-10.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2024
Termo de Credenciamento nº 350/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
COGNITIVA SERVIÇO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e
PARAMÉDICOS.
Processo: nº
0.03.000.021833/2024-88
-
Vigência: 18/08/2024 a
17/08/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado
JOSELMA SEIXAS SILVA SOUZA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 468/2024
Termo de Credenciamento nº 468/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a STILBEN ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 45.514.655/0001-16, para prestação
de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.023336/2024-14. Vigência: 18/08/2024 a
17/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
GRASIELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA STILBEN (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 471/2024
Termo de Credenciamento nº 471/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA MOLINAR LTDA, CNPJ: 10.502.921/0001-06, para prestação de
Serviços
Odontológicos.
PGEA:
0.03.000.030395/2024-49.
Vigência:
19/08/2024
a
18/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
HEVERTON DE ALENCAR SILVA FERREIRA (Sócio).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200085
Nº
Processo:
12800002292202401.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem,
linha de vidas, acessórios, Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de
Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av.
Deodoro (NATAL) e da PRM/Mossoró, conforme os respectivos projetos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.deodoro, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2024
às
09h00
no
site
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