DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200145
145
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 08038.000508/2023-97.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Na publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 58/2023, do Pregão 28/2023 no
D.O.U de 07/08/2024, Seção 3, Pág: 139, Onde se Lê: vigência 05/08/2024 27/04/2025
Leia-se: vigência 28/04/2024 a 27/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão TA2024/0007. Celebrado com o FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE. CNPJ:
00.378.257/0001-81. Processo:
200.008789/2024-76. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de
Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no
âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início:
20/08/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo FNDE: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0138. Processo: 200.013908/2024-11.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ-MG. CNPJ: 21.853.973/0001-43. Data da
assinatura: 21/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/08/2024 final: 20/08/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Roberto Fernandes, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0053, celebrado com a empresa MAIS
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.183.424/0001-06. Processo: 00200.003708/2024-41. Data da
Assinatura: 15/08/2024. Objeto: Repactua em 5,11422% e revisa em 1,11435% ao valor
mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - custos de mão de obra - a
vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024, respectivamente.Em face das alterações
autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 custos de mão
de obra - passa de R$ 2.446.115,38 para R$ 2.599.867,48 e o valor estimado anual
atualizado do contrato, referente ao Item nº 02 - custos com insumos e materiais -
permanece inalterado em R$ 1.740.679,08. O valor global anual atualizado do contrato
passa de R$ 31.094.063,64 para R$ 32.939.088,84, a vigorar a partir de 01 de janeiro de
2024. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de
Empenho nº 2024NE000119, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Geraldo Henrique Araújo..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010078/2024. Objeto: Fornecimento de café em pó, para a
Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados - COASAL do Senado
Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90092-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 62/2022, celebrado entre o STF e a empresa LBM S E R V I ÇO S
E CONSTRUÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 001133/2021). Objeto: a) repactuar os valores
do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SITTRATER/DF 2024/2024
e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; e b) remanejar 02
(dois) profissionais do posto de trabalho com escala 12x36 horas - 07 às 19h para o posto
de trabalho com escala de 44 horas semanais (05 às 22h), a partir da assinatura do aditivo.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.521.952,12. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 21/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo da Silva Braga, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 131/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 09878/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.131/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n. 09878/2024. Objeto:
estabelecimento do
"Compromisso de
Apoio Institucional
à Empregabilidade de
Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ - TST -
CSJT". Data de Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data da sua publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos
períodos de 12 (doze) meses até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mantidas as
cláusulas e condições pactuadas, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário de qualquer dos PARTÍCIPES, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro
Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça - Ministro Luis
Felipe Salomão - Corregedor, pelo TST e pelo CSJT: Ministro Lélio Bentes Corrêa -
Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 132/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02583/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.132/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e a empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás.
Processo n. 02583/2024. Objeto: desenvolvimento do "PROJETO DE APOIO PRIVADO À
NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS". Data de Assinatura: 20/08/2024.
Vigência:
24 (vinte
e
quatro)
meses a
contar
da
data de
publicação,
ficando
automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o
prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em
contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições
pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela
Corregedoria Nacional de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor e pela
Petrobrás - José Maria Ferreira Rangel - Gerente Executivo.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 40003
Nº
Processo: 03363/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
apoio
administrativo na área de recepção, por meio de postos de trabalho, observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital:
22/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 3648-0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de
conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação
de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei,
consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Anexo I do Edital
- Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90097/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Os itens 1 e 2 restaram
fracassados.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo STJ n. 030347/2024. Memorando de Entendimento. Partes: Superior Tribunal de
Justiça da República Federativa do Brasil - STJ e Suprema Corte da República da Indonésia.
OBJETO: Promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores
judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos
no âmbito
de suas respectivas esferas
de competência, bem como
de estudos
comparativos de suas jurisprudências. ASSINATURA: 21/08/2024. Prazo de vigência
indeterminado. Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do
Superior Tribunal de Justiça, Ministro Antonio Herman Benjamin - Superior Tribunal de
Justiça e Muhammad Syarifuddin - Suprema Corte da República da Indonésia.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6007621/2024-00. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de
poliuretano Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCIO VIEIRA LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-066/2024, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços de locação de painel de LED, foi
adjudicado à empresa C.L.A DOS SANTOS ESTÚDIO pelo valor total de R$ 55.648,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 21/08/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)