DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
AVISO DE DOAÇÃO
Faço público a quem interessar, que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás fará
doação do veículo Hyundai HB20, placa ONV-0048, classificado pela Comissão de Alienação
como bem antieconômico, nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e Resolução TRE-GO nº
261/2016. Fica estipulado o prazo de cinco dias úteis para manifestação de interessados.
Processo SEI nº 24.0.000013488-7. Maiores esclarecimentos pelo telefone 62 3920-
4171.
Goiânia, 21 de agosto de 2024.
Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000001015-0. Objeto: Contratação de empresa especializada
para filmagem, monitoramento, sonorização, produção de material, divulgação local,
streaming em tempo real na internet e gravação em áudio e vídeo dos procedimentos de
auditoria e verificação das urnas eletrônicas a serem realizados no 1º turno e 2º turno, se
houver, das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000009392-7. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços continuados de copeiragem, mediante disponibilização de 01 (um)
posto de trabalho de copeiro(a), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica,
300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo SEI Nº 0012335-14.2024.6.27.8000 - TRE-MA.
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo para
atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: Empresa
SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Item 35). Data da Homologação: 20/08/2024.
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
DIRETORA-GERAL
em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificação de Publicação. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 (ID 0708891)
- SEI Nº 8390.2023-6. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº
23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024
a 14/03/2026 e acrescer o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um
posto
de
trabalho,
a
partir de
15/03/2024,
nas
mesmas
condições
pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070022
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 03598.2021-2.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Acréscimo de posto e prorrogação. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.009.919,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 0013545-97.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº
90033/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARA.
Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$
42.444,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), referente a diminuição de 2 (duas) horas de voo do item 01, referente aos locais
de votação de são sebastião da boa vista, correspondente a aproximadamente 20% do
valor inicial atualizado do contrato (item 01).. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 788.371,48. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006980-56.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TECNODONT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº
24.441.883/0001-33; OBJETO: Promover acréscimos no objeto do Contrato nº 04/2021 - TRE/PB; VALOR
MENSAL: R$ 1.520,00; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento
21/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 015271/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e Edificações do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis,
Item 3, local: Fórum Eleitoral de Palmas-PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 10.741,41. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 8393/2023.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços de transporte para realizar a entrega e o recolhimento das
urnas eletrônicas, por ocasião das eleições municipais de 2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/08/2024 a 19/12/2024. Valor primeiro
turno: R$ 2.066.056,40, Valor segundo turno: R$ 529.552,32, Valor Total: R$ 2.595.608,72.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 0013282-91.2024.6.18.8041.
Pregão.
Nº 90023/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº
32/2024, para alterar as rotas anteriormente definidas devido a agregação de seção
eleitorais, importando um acréscimo no valor do contrato da ordem de R$ 107,00 (cento
e sete reais), o que representa um percentual de 0,14%, passando o item 30, referente à
41ª Zona Eleitoral, de R$ 1700,00 (mil e setecentos reais) para R$ 1.807,00 (mil oitocentos
e sete reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.752,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0014374-33.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 -
JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Incluir na cláusula quinta do contrato tre-
pi nº 07/2023, relativa à dotação orçamentária, a natureza da despesa 339030 - material
de consumo, que corresponde à classificação do material utilizado pela equipe residente,
considerando que a contratada deverá emitir duas notas fiscais mensalmente, sendo uma
relativa à locação de mão de obra e outra ao material utilizado, em observância às normas
contidas na in rfb n.º 1234/2012 e na lei n.º 9.430/96. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil e fixação
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70017
Nº 
Processo:
2024.0.0000167596. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
e
equipamentos hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Comodato TRE-RO 01/2020, assinado em
20/08/2024. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. Objetos: 1) Incluir a
Cláusula Décima Oitava no Comodato 01/2020, para constar disposição sobre obrigações gerais
relativas ao dever de observância da LGPD; 2) Incluir a Cláusula Décima Nona no Comodato
01/2020, para constar disposição sobre interface de programação de aplicações - API;