DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 5/2024. Conveniada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª
Região - AMATRA - CNPJ 77.954.659/0001-01; Convenente: Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região (TRT9) - CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: consignação em folha de
pagamento dos valores relativos à mensalidade associativa. Vinculação: Processo Proad nº
3903/2024. Fundamento legal: Decreto nº 8.690/2016. E Lei 14.133/2021. Vigência: 60
meses contados da data de assinatura. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Daniel
Roberto de Oliveira - Presidente da AMATRA IX, e Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa do TRT9.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 275402/2022. Proad 4511/2024.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA e, prorrogar, a partir de
04/10/2024, a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor
mensal: R$ 157.142,23. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 275402/2022. Proad 4913/2024.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA; prorrogar, a partir de
04/10/2024, a vigência contratual por 12 meses e, suprimir, a partir de 20/12/2024, um
posto de servente de 40h semanais em cascavel.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025.
Valor anual do contrato: R$ 1.433.394,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso 03/2024. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Cessionária: BRB- Banco de Brasília S.A. Objeto: Cessão de uso de espaço da
cedente em Curitiba para instalação de um posto de atendimento bancário. Valor mensal
rateio das despesas: R$ 765,36. Valor mensal onerosidade: R$ 3.096,03. Data de vigência:
60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 14/08/2024. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/21. Vinculação: Processo Proad 5924/2023. Signatários: Célio Horst
Waldraff - Presidente, pelo Cedente; Cristiane Maria Lima Bukowitz - Diretora Executiva e,
Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa - Presidente, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0008389-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 137/2024. Contratada: VECOR
ESPECIALIDADE MEDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa
de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Eduardo Mulinari Darold, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e
contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004532-
35.2024.5.10.8000,
resolve: 
aplicar
à
empresa
COMERCIAL 
JSM
PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA; CNPJ: 24.938.227/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias,
com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os
Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa
Em 20 de agosto de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório
e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000692-17.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE M ÓV E I S
LTDA; CNPJ: 43.450.632/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155,
IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa
Em 20 de agosto de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO TRT N. 07/2024 Processo PROAD TRT n. 5.483/2024. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos
Ltda. (CNPJ nº 19.703.791/0001-44). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT
n.º 07/2024, conforme cláusula sétima: I. Implementação da alteração do piso salarial, com
efeitos a partir de 06/05/2024; II. Implementação da alteração do Valor do Auxílio-
Alimentação, com efeitos a partir de 06/05/2024; III. Implementação da alteração do Valor
do Seguro Odontológico, com efeitos a partir de 06/05/2024; IV. Implementação da
alteração do Valor da Assistência e Cuidado Pessoal, com efeitos a partir de 06/05/2024;
e V. Implementação da nova tarifa do sistema de transporte coletivo por ônibus de João
Pessoa/PB e Santa Rita, com efeitos a partir de 06/05/2024. Valor Mensal: em razão da
repactuação contratual, a partir de 06/05/2024, data de início da prestação dos serviços,
passará de R$ 16.320,70 para R$ 17.480,74 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e
setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de
Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de
Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 4.622/2024. Objeto: Contratação
de empresa gráfica para
diagramação (programação visual), ilustração, montagem e impressão de um livro institucional
para publicação das ações desenvolvidas pelo TRT-13. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João
Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7671/2023. Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio
que abriga o Fórum Trabalhista de Ji- Paraná/RO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo,
Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7256/2022 - Objeto: Renovação de vigência, com reajuste de preço e ratificação
do subitem 1.1, que trata da prorrogação da vigência e fixação dos valores reajustados de
preços da Ata de Registo de Preço n. 02/2023, anexo o TR (id. 84 e 133), referente a
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento,
instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades trabalhistas localizadas
em Porto Velho/RO. Acréscimo na ordem de R$274.107,57, a contar de 09/10/2024 até
08/10/2025. Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,. Amparo legal: com base no
parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria
n. 0001, de 03/01/2023. Porto Velho, 20 de agosto de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO
SANTANA CARDiretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 15942/2019. Contrato: 98/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e ERODATA
CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 68.970.680/0001-00.
Objeto: prorrogação
excepcional da vigência do contrato nº 98/2019, a partir de 04/11/2024, até que se
conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12
(doze) meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2024NE000384,
reforço emitido em 20/08/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson;
e, pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad nº 2970/2022. Contrato: 64/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e RS CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. Objeto: suprimir do
escopo do contrato nº 64/2022, em relação ao subitem 55 do item 4, referente aos
serviços prestados na localidade de Franca, a partir de 24/07/2024. Fundamento: Lei
8666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e,
pela empresa, Adriano Alves Crocco e Cesar Leonel da Silva Neto. Data: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 15942/2019. Contrato: 99/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e BPS PROFIT
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.685.612/0001-81. Objeto: prorrogação excepcional da
vigência do contrato nº 99/2019, a partir de 04/11/2024, até que se conclua o
procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze)
meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho:2024NE000398,
reforço emitido em 09/08/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Fabio de Souza Rodrigues. Data: 13/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE AS S I N AT U R A :
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).