DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: menor
preço por item - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, através de Plano
de Saúde de abrangência regional e estadual, a todos os empregados do CREF3/SC, de
acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências do Termo de
Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/08/2024, às 10h
(horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 05/09/2024, às 10h
(horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 21 de agosto de 2024.
FRANCIELI GODINHO FAUSTINO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo: 029/2024. ARP. nº 005/2024. Objeto: Aquisição de longarina, via adesão
a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2023, UASG órgão gerenciador:
080002. Contratado: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 00.366.257/0001-61.
Valor total: R$ 11.168,00 (onze mil cento e sessenta e oito reais). Nota de empenho: 249 -
MÓVEIS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho
Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 21 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de
internet dedicada e telefonia de voz ilimitado ao Conselho Regional de Educação Física 14°
Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90002/2024.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/ GO-TO, por
meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-
TO nº 90002/2024 conforme especificado abaixo: Frustrada. Realizando a Contratação
Direta da Empresa: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.329.734/0001-02, no valor de R$ 42.804,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quatro
reais). Data da sessão: 22/05/2024.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na
hipótese dos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.
Data da sessão: 05/09/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2215/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS
CNPJ:
10.879.466/0001-62.
Objeto: Aquisição
de
sulfites
(90g) para
impressão dos ofícios para as eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
Administrativo. Data: 16/08/2024. Valor: R$ 2.949,50 (Dois mil novecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei
14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2215/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA., CNPJ:
08.822.824/0001-59. Objeto: Aquisição de sulfites (75g) para impressão dos ofícios para as
eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
16/08/2024. Valor: R$ 5.969,00 (Cinco mil novecentos e sessenta e nove reais). Vigência:
03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021
e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2203/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE
LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Inscrição de 4 funcionários
para participação da 8º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais que acontecerá
de 06 à 09 de agosto de 2024. Data: 25/07/2024. Valor: R$ 18.960,00 (Dezoito mil
novecentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133,
Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 002/2018 Processo Administrativo nº 008/2018. Dispensa nº
006/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.380.923/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 16/08/2024 à 15/02/2025. Valor
Total Estimado: R$ 5.280,00. Data de assinatura: 15/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, LOCADOR: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Valor total do contrato:
R$40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de
assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela
Administração Pública. Art.107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027.
Data de assinatura do contrato: 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados,
que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é Contratação de prestação
de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material
institucional por empresa especializada, para realização do III ENATEN. O evento será
realizado no período de 25 á 27 de setembro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado
de Rondônia. O pregão será realizado no dia 04 de setembro de 2024 através do site
www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2024.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados,
que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é Contratação de prestação
de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material
institucional por empresa especializada, para realização do I ECERO. O evento será
realizado no período de 29 á 31 de outubro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado
de Rondônia. O pregão será realizado no dia 11 de setembro de 2024 através do site
www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2024.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VC promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 04.088.833/0001-
07; OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob
demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Crea-CE, com
fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos
programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito
Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento,
via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto
Federal nº 11.462/2023 pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de
contratações frequentes. Proc. nº 04946/2024; Elemento de despesa "Demais Serviços
Profissionais", Valor total de R$ 780.590,00; Assinado em 07/08/2024; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr.
Francisco Augusto Caminha Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº
: 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender
as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências,
fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines
deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via
Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto
Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de
contratações frequentes. Referente aos itens 02,05 e 06; Proc. nº 03212/2024; Valor total
de R$ 363.770,00; Assinado em 13/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De
Souza Freitas - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos
interessados, que
realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO, para
o
credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro
coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão
apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do
CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e
demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O
edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos
interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Demais informações
através do Telefone: (98)
2106-8300 ou pelo
e-mail: cpl-
crea@creama.org.br.
São Luís - MA, 14 de agosto de 2024.
VIVIANE CARDOSO ABRANTES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços de limpeza com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei n.º
8.666/93; Processo: 69690/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante:
Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ n.º 08.744.139/0001-51;
Objeto: prorrogação de prazo de contrato, acréscimo correspondente a aproximadamente
11,13% e repactuação conforme convenção coletiva nº GO000832/2023, para prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais
e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do
Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 510.604,76; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz
Carlos Ferreira - Contratada. Goiânia, 07/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que as tentativas de notificação por via postal resultaram
improfícuas, visto que os Avisos de Recebimento foram devolvidos pelos Correios sem
que a entrega dos documentos fosse efetivada; considerando o previsto no art. 23, §1º,
inciso III, do Decreto 70.235/72 e o art. 53 da Resolução Confea 1008/2004; considerando
que os interessados se encontram em local incerto e não sabido; considerando a
necessidade de se dar conhecimento ao interessados sobre a instauração de processos
administrativos de cobrança de anuidades e das decisões exaradas nos processos de

                            

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