DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº 13 - CREFITO-2, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme
ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na
vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix
da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 26 de agosto a 30 de agosto de
2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima
implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.29289
.GUSTAVO ROCHA FONSECA
.4º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO: CONTADOR
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.40906
.ANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE
.13º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 926618
Processo: LC-006/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
material de divulgação institucional, personalizado com a identidade visual do Conselho
Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 07. Edital: 22/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 CJ. 101,-
Saúde- SP/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
INTERSET SERVIÇOS LTDA. OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de mão
de obra, sob demanda, todos destinados à sede deste Conselho, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. Rescisão Amigável firmado entre as
partes em 19/08/2024. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência
administrativa do CONTRATANTE e aceita PELA CONTRATADA. Base legal: art.79, II da Lei
8666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: Renata
Freitas de Araujo Oliveira T. Calumby e outros. Objeto: locação de imóvel não residencial,
no município de Feira de Santana/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor
Mensal: R$ 2.814,21 (dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Prorrogar
a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
08/08/2024 e terminando em 07/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis.
Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem
como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
FORUM EVENTOS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022. Objeto: prestação de
serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, conforme edital.
Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em
24/08/2024 e terminando em 23/08/2025. Valor reajustado: R$ 962.792,28 (novecentos e
sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).
Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.
33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FORO: Salvador-
Bahia. Data da Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2024 e terminando em
31/10/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de
serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem
coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Fundamentação legal: Artigo 57
da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2024 e terminando em
31/08/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 08/2021. Objeto resumido: prestação de
serviços de banco de imagens, conforme edital, para uso irrestrito nos materiais de
divulgação do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO:
Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI. Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 01/2020. Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa independente,
com escopo contábil, administrativo (gestão de pessoal e processos de aquisição de bens
e serviços) e financeiro. Prorrogar prazo de vigência do contrato: 10/08/2024 e terminando
em 09/08/2025. Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Auditoria Externa - pessoa
jurídica. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão do Exercício Profissional Por 30 (Trinta) Dias
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada
pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de
julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 94/2021
realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 621.13/2023, em
26/01/2024, vem aplicar ao médico Dr. Antônio Valdi de França Sales - CRM/PE 8.179, a
sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, com início em
01/09/2024 e término em 30/09/2024, prevista na alínea "d", do art. 22º da Lei nº
3.268/57, onde foi caracterizada a infração aos artigos 1º (vertente imprudência), 22º e
32º do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).
Recife, 31 de julho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e
3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 31/06/2024; Valor acrescido: R$ 19.137,14 (dezenove
mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 4º Termo Aditivo: Processo nº 160/2020; Dispensa de Licitação nº 079/2020.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0026-61 Valor
total: cota mínima anual R$ 60.000,00; Data da assinatura: 29/07/2024 Vigência: 15/08/2024
a 14/08/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DÍGITRO
TECNOLOGIA S.A.; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023; OBJETO: empresa
especializada prestação dos serviços, com fornecimento de materiais; ALTE R AÇÕ ES :
Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 170.320,13; cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) as demais
cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA
ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Total e Permanente do Exercício da Medicina Aplicada Ao Médico Paulo Cesar
de Simas - CRM-SC 5253
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução CFM nº 2.164/20217;
CONSIDERANDO a decisão do Corpo de Conselheiros do CRM-SC, em sessão plenária
realizada em 22 de julho de 2024, que por unanimidade de votos, aprovou o relatório
referente ao Procedimento Administrativo nº 003/2023, aplicando a SUSPENSÃO TOTAL E
PERMANENTE DO EXERCÍCIO DA MEDICINA, ao médico PAULO CESAR DE SIMAS - CRM-SC
5253, por comprovada incapacidade para o exercício das funções médicas. O afastamento
acima iniciou em 10 de agosto de 2024.
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, OBJETO: Aquisição de equipamentos
Televisores Smart LED 4K 75" e 98" com suporte, Rack e Switch para compor de Áudio e
Vídeo foi Adjudicado e Homologado: Item 1 - Switch resultou como fracassado.
Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
BRUNA NOGUEIRA S.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 41, inciso V, c/c o artigo 45, ambos do Código de
Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2306/22), nos autos do PEP nº 19.689-
0655/2024, NOTIFICO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, o qual se
encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia
27/08/2024 (terça-feira), às 19h, a avaliação em Sessão de Pleno deste Conselho da
proposta de interdição cautelar, a qual segue os termos dos artigos 19, § 4º, 29 e ss.
deste mesmo código. Esclareço que a sessão será realizada em formato híbrido,
permitindo a participação remota dos interessados. Para tanto, será necessária a consulta
aos autos dos dados para acesso à reunião.
Nesta mesma oportunidade, CITO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun,
CRM/SP 172.795, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares
processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que
deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não
apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor
dativo.
Informo que, conforme o artigo 43, § 4º, do CPEP (Resolução CFM nº
2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas
deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente
cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em
protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser
encaminhadas para protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no
assunto da mensagem o número do PEP a que se referem, observando os requisitos da
Resolução CREMESP nº 369/2023.
Os autos poderão ser examinados na sede deste Conselho, localizada na Rua
Frei Caneca, 1282, na Seção de Processos Ético-Profissionais (8º andar), de 2ª a 6ª feira,
das 9h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada
dos originais.
Publique-se o presente edital no D.O.U. (Diário Oficial da União) e no sítio
eletrônico deste Conselho.
São Paulo-SP, 21 de agosto de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
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