DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200161
161
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
24.897.492/0001-28; 2022003239 - 11.671.392/0001-37;
2021009737; 2021009738 -
33.436.061/0001-55; 2022019051 - 05.353.087/0001-02; 2022001293 - 06.092.179/0001-30;
2022001223; 2022001224 - 01.161.547/0001-31;
2021021501 - 30.639.331/0001-37;
2021014888 - 27.320.650/0001-70; 2022004803 - 05.304.844/0001-40; 2021022296 -
39.839.415/0001-99; 2022005984 - 43.230.744/0001-05;
2022002999; 2022003000 -
40.767.104/0001-40; 2022001296 - 38.168.759/0001-50; 2022005270 - 31.039.171/0001-58;
2020012260 - 15.113.009/0001-86; 2019050923 - 33.906.073/0001-04; 2021009890 -
31.453.919/0001-64; 2022010964; 2022010965
- 42.788.629/0001-98; 2021000178;
2021000179 - 19.698.193/0001-24; 2021021458 - 12.905.073/0001-01; 2021021462 -
19.047.680/0001-27; 2022005222 - 37.960.484/0001-20; 2021000126 - 21.573.658/0001-62;
2020002635 - 08.954.940/0001-21; 2021009436 - 23.204.517/0001-06; 2022004971 -
07.056.150/0001-66; 2021001007 - 04.603.651/0002-08; 2022004826 - 07.121.135/0009-01;
2022004778 - 39.284.555/0001-48; 2022005219 - 26.574.309/0001-89.
KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO
Gerente Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo
de
Colaboração:0048/2024.
Chamamento Público:
001/2024.
Projeto
02.
Colaborador 1: CREA-MG . Colaborador 2: SINGEO. Referência: Programa de capacitação
em projetos de engenharia geotécnica em mineração, barragens, pilhas e obras diversas.
Vigência: 19/08/2024 a 29/02/2025. Assinatura: 19/08/2024
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em
razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de
2024, torna público que: 1. Divulga-se a Homologação das Inscrições. 2. Informa-se o
período de recursos. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos:
www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-A/2023
O Crea-MG
torna público
o Resultado Final
do Processo
Licitatório -
Concorrência Pública 004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de
infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON
(Gigabit Passive Optical Network) - declarando vencedora a licitante: INFORREDE
CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.994.907/0001-08 - Valor
Grupo 1: R$ 1.946.480,54 - Valor Grupo 2: R$ 741.616,91 - Valor Total: R$ 2.688.097,45,
atendendo todas as condições editalícias. Fica aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias
úteis contados a partir da publicação deste extrato.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220002119, emitida para o engenheiro civil João Daniel Ferreira - carteira PR-133732/D,
através do protocolo 152095/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba-PR, 15 de agosto de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
UASG 389088 Processo n.º 017.002613/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de
licenciamento do programa de computador denominado Adobe Creative Cloud. Total de
Itens listados: 1.
Edital
disponível
a
partir
de
21/08/2024.
Endereço:
www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - UASG 389088
Processo
n.º 017.000804/2024-13
-
Objeto: Prestação
de
serviços
de limpeza
e
conservação, copeiragem, recepção, motorista, portaria e auxiliar de manutenção predial,
com supervisão administrativa e com o fornecimento de insumos sob demanda. Total de
Itens listados: 1.
Edital
disponível
a
partir
de
21/08/2024.
Endereço:
www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2024 às 08h00min.
Curitiba-PR, 20 de agosto de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL,
CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável,
comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CREA/RS, processo eletrônico (SEI)
protocolizado sob nº 2024.000004571-4. Início de recebimento das propostas no dia
22/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 05/09/2024 às 10h. A íntegra do edital
poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2024.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS No L-017/2023 T1 e T2 e L-022/2023 T1 LEILÃO Nº 2/2024
TIPO: MAIOR LANCE Objeto: Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas
seguintes cidades do Estado de São Paulo: Bauru (Rua 1º de Agosto, 447 - Sala 902E -
Centro), Campinas (Av. Monte Castelo, 368 - Jardim Proença) e São José dos Campos (R.
Doutor Orlando Feirabend Filho, 37 - Parque Residencial Aquarius).
Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados nos
Editais nº 002/2024, 003/2024 e 004/2024 e respectivos anexos. Os imóveis serão
alienados (vendidos) em três procedimentos distintos. Data e hora do Leilão: 12/09/2024,
às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Editais disponíveis nos sites
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/,
bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º
Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo-SP, 20 de agosto de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 077/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2022
Contratado: Agencia Braspub & Empreendimentos Ltda
CNPJ: 20.750.593/0001-10
Objeto: Aditivo ao contrato de fornecimento continuado de hospedagem cloud com
gerenciamento da plataforma wordpress
Valor: R$ 7.741,79 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos),
valor total
Vigência: de 22/07/2024 a 22/07/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 082/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2020
Contratado: Holder Soluções Elevadores Ltda
CNPJ: 25.293.280/0001-02
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção do elevador social da
sede do CRF-ES
Valor: R$ 2.853,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais), valor total
Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de
Bens e Imóveis.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de material de expediente para o CRF-PE e
ADJUDICA o objeto licitado as empresas. Empresa: BML COMERCIAL LTDA, itens 1, 7, 8, 9,
16, 21, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36 e 37, Valor global: R$4.033,60. Empresa: B OX
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, itens 2, 3, 4, 12, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 41, Valor
global: R$10.141,80. Empresa: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA, itens
5, 6, 18, Valor global: R$4.302,18. Empresa: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE,
itens 10, 11, 14, 15, 38, 39, Valor global: R$498,38. Empresa: DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item 17 - Valor global: R$342,00.
Empresa: ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, item 27 - Valor global: R$14.568,00.
Recife, 14 de agosto de 2024.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.661.414/0001-10
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0041/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90022/20243 que teve como finalidade a aquisição de modelos
anatômicos (simuladores) para fins didáticos: Braços e Glúteos, utilizados em Cursos de
Injetáveis ministrados pelo CRF-RJ, conforme deliberado através do Item nº 13 do Extrato
da Ata da 1386ª RD, de 16/07/2024, que teve como vencedoras as empresas: VIVO
LICITACOES LTDA, CNPJ nº 30.041.676/0001-94, Item nº 1, pelo valor total de R$ 3.228,00
(Três mil duzentos e vinte e oito reais), com homologação em 19/08/2024, Nota de
Empenho
nº
1055/2024;
EGR
EQUIPAMENTOS
E
SOLUÇÕES
EIRELI,
CNPJ
nº
33.246.555/0001-77, Item nº 2, pelo valor total de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais), com
homologação em 01/02/2023, Nota de Empenho nº 1056/2024, tendo como fundamento
legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam
devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023,
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª
REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição de
Materiais de Tecnologia da Informação, com as seguintes empresas contratadas, com seus
respectivos itens e valores. Empresa: TREER TECNOLOGY LTDA, inscrita sob o CNPJ:
41.680.761/0001-19, item: 01, com valor total: R$ 91.780,00 (Noventa e Hum Mil e Setecentos
e Oitenta Reais); Empresa: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 27.414.128/0001-58, item: 02, com o valor total: R$ 3.520,00 ( Três Mil Quinhentos
e Vinte Reais); Empresa: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita
sob o CNPJ: 20.988.198/0001-70, item: 03, com o valor total: R$ 1.050,00 ( Hum Mil e
Cinquenta Reais); Empresa: MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-
09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 com valor total: R$ 1.608,10 (Três Mil Trezentos e
Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); Empresa MATEUS FERREIRA BARBOSA ,
inscrita sob o CNPJ: 33.377.709/0001-60, item: 09, com valor total: R$ 1.669,00 ( Hum Mil
Seiscentos e Sessenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.003 -
Equipamentos de informática.
Fechar