DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389195
Processo Nº 0370034.00000011/2024-92. Objeto: Contratação de Link dedicado de
internet, PABX virtual e serviço de 0800 para atendimento das demandas do Conselho
Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 5. Método de
adjudicação: menor preço por GRUPO. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Ed i t a l :
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro
Theodoro,
460,
Zumbi,
Recife-PE
CEP:
50711-030
ou
www.gov.br/compras
ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2024/. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br;
Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389.466
Comunicamos que o Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 -
UASG 389.466, Processo SUAP nº 0430032.00000026/2024-73, publicado no D.O.U. de
08/08/2024, foi alterado. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento
de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em
sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 21/08/2024 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: Dia
05/09/2024,
10h00, no
site
www.gov.br/compras. O novo edital estará disponível a partir do dia 21/08/2024 nos
seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e
Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
FABIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de apoios ergonômicos para os pés, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública: 28/08/2024, às
10h00min (horário de Brasília). Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-
e, código licitações-e:1053564. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 21 de agosto de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Torno público, 2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 007/2022.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Serviço contínuo de apoio administrativo, sob demanda, consistindo na
contratação de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, com carga horária de 35 horas
semanais.
Valor: Valor estimado anual será de R$ 143.616,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos
e dezesseis reais e sessenta centavos).
Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.
Dotação Orçamentária: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de terceirização.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389475
Processo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais gráficos e de itens personalizados de material institucional, para atendimento às
necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389475
O Conselho Regional de Odontologia de SC, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 90004/2024, às
09h00min do dia 12 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de Serviços comuns de
Engenharia para Elaboração de Projetos básicos, executivos e complementares para
Reforma/Restauração das patologias e anomalias presentes no prédio do CROSC, incluindo
parte elétrica. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 23/08/2024 no portal
de compras governamentais.
Florianópolis, 20 de agosto de 2024.
WILSON ANDRIANI JÚNIOR
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia - Ceará (CRP CE-11), cumprindo as
determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca
as/os psicólogas/os do Estado do Ceará para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser
realizada no dia 31 de agosto de 2024 (sábado), de forma online.
O evento se iniciará às 16h, com as seguintes temáticas:
a) apresentação das projeções para 2025;
b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025;
c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025;
Em 20 de agosto de 2024.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Conselheira Presidenta do CRP11
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016 - CRQ-IV/SP 22/24
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
nº 90016 - CRQ-IV/SP 22/24 - Objeto: Produção de materiais gráficos personalizados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Data de realização do certame: 03/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo
Federal
-
www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo-SP, 21 de agosto de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023- CORE/RO, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
014/2022-
CONFERE,
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83,
Contratada PLUXEE BENEFICIOS DO BRASIL S.A CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto:
Prorrogação de contrato de RELATIVO A FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, DO
TIPO CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA. Amparo Legal: artigo 57, inciso II,
da Lei 8.666/1993 Valor total: R$ 50.688,00 (Cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito
reais). Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: 19 de abril de 2024 a 19 de abril
de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Giovana
Vieira Alves (Pluxee Benefícios do Brasil S.A) pelo Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
Locação de Mesa e Cadeiras para as demandas do Conselho Regional de
Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES, para as jornadas de Atualização e
Posto Itinerante do CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 22/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 19 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
Contratação de plano de assinatura de Software Adobe Creative Cloud para edição,
manipulação e criação de material para rede social e comunicação. Conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 20 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do CREF22/ES
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 41/2022 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por
mais 12 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 07/08/2024.
Agência Peixe Vivo-Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Água e Solo
Estudos e Projetos Ltda. - Mateus Micheline Beltrame.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 42/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar
Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos
de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município
de Traipu/AL - lote 1. Valor: R$2.969.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. Agência
Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia
Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 43/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA
Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos
de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município
de Santana do Ipanema/AL - lote 2. Valor R$2.513.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RGA
Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 44/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no
município de Jaguarari/BA - lote 1. Valor: R$ 2.229.931,84. Data de Assinatura: 09/08/2024.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora
Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 45/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no
município de Pedro Alexandre/BA - lote 2. Valor: R$ 3.046.809,26. Data de Assinatura:
09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e
Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
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