DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 46/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Embaúba
Ambiental Ltda. Objeto: contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e
projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção,
conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Alto SF e
Médio SF. Valor: R$ 1.956.708,73. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência Peixe Vivo -
Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Embaúba Ambiental Ltda. - Dalmy
Ramos Silva- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 47/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no
município de Lapão/BA - lote 1. Valor: R$ 2.549.362,02. Data de Assinatura: 09/08/2024.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora
Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 49/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no
município de João Dourado/BA - lote 3. Valor: R$ 3.647.265,28. Data de Assinatura:
09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e
Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 50/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Água e
Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: contratação de consultoria para elaboração de
diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de
proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco -
Submédio SF e Baixo SF. Valor: R$ 1.805.107,00 Data de Assinatura: 12/08/2024. Agência
Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Água e Solo Estudos
e Projetos Ltda. - Mateus Michelini Beltrame - Representante.
Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL
AV I S O
Reunião realizada às 09:02h no dia 20/08/2024 na sede da ASBRAC na Avenida
Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY
ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes.
Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da
FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris
Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve
relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura,
a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo
objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem
apresentada das outorgas realizadas entre janeiro de 2024 à julho de 2024. RIO DE
JANEIRO: Airton Miranda Salles; Bruno da Silva Pacheco; Dener Braga Neto; Edson
Carneiro; Emanuel Lopes da Silva; Funke Mercy Ayodele; Katia Regina Llobregat Simon
Ferreira; Leandro Duarte dos Santos; Lillian Fernanda Graça dos Santos; Marcelo Rodrigo
de Araujo; Marcos Antonio dos Santos; Maria Solange da Silva Carneiro; Mario Alfredo de
Carvalho Parente; Maryanna Lima Barros de Oliveira; Paulo Sérgio da Conceição Malaquias;
Ramon Berçot Neto; Rodolfo Soares Caruso; Sanderlan de Menezes Mendes da Silva; Sarah
de Albuquerque e Silva; Sidney José Dias de Almeida; Thaíza Lopes Campos.
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO
Presidente da ASBRAC
MARCELO FERREIRA GOMES
Reitor da FACTEFERJ
ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação ASSOOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL (ANCJ), localizada AV
GETULIO VARGAS, Nº 994, SETOR: ZONA SUBURBANA, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-TO,
CNPJ/MF sob o nº 37.334.489/0001-48 , por meio da pregoeira HÉLEM FERNANDA DE
LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de
Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 04/09/2024, das
8:30h30min às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da ANCJ, na Av: Getúlio Vargas, Nº 994, São
Salvador do Tocantins-TO, informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel:
(63) 98456
- 8494/
99219 -
5612 ou
99261 -
6858 e
através do
e-mail:
ancjuvenil@ue.seduc.to.gov.br.
São Salvador do Tocantins /TO, 20 de agosto de 2024.
HÉLEM FERNANDA DE LIMA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo Licitatório 16/2024, Pregão Presencial 04/2024; objetivando a aquisição de
Veículo Automotor para a execução do plano de trabalho do convênio nº 903444/2020,
firmado entre o CIENSP e a União, está por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
Pelas razões fáticas e de direito discorridas pela PREGOEIRA, nomeada pela Portaria
02/2024, de 17/01/2024; no julgamento do recurso, decido CONHECER do recurso interposto
pela empresa MAGGI AVANTE Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, e, quanto ao
mérito, negar-lhe provimento; mantendo-se em seus exatos termos a decisão recorrida.
Andradina-SP, 23 de julho de 2024
CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
EDITAL Nº 7/2024
FORMA: ELETRÔNICA TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
REGISTRO DE PREÇOS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS -
CIMES/MG, torna público Pregão Eletrônico 016/2024, Edital nº: 007/2024, Forma: Eletrônica
Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITAL A R ES ,
COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NO BANCO
DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, PARA
ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO CIMES.
Início de acolhimento das propostas comerciais/habilitação: Dia 22/08/2024 às 08:00 (Oito
horas).
Análise de propostas e abertura da sessão do pregão eletrônico a partir: Dia
03/09/2024 às 09:00 (Nove horas). Recebimento das propostas até: 08:59 horas do dia
03/09/2024. Site: https://licitaon.com.br/Default.aspx
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 10/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 10/2024.
Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de
Contratação: R$ 67.549.655,62 (Sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: "Concorrência
Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e
futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura
para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de
Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as
especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital."
Interessado: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado
De São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento dos Envelopes: Até as
10:00 Horas de 30/09/2024. Data de Abertura dos Envelopes: 30 de setembro de 2024.
Horário de Abertura dos Envelopes: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília.
Local da Sessão: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolândia, situada na Rua Dez, nº 470,
Centro - Riolândia-SP, no Setor de Licitação. Esclarecimentos: Na Sede do CINDESP, na Rua
Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do
Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291 ou
através do e-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br. E também, no site do Oficial do CINDESP -
www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença de
Instalação (LI) nº 0011/2024/SEMMA para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "ID. 430041290_Enche Concha, S/N, 68617-000, Enche Concha, Francisco dos
Santos de Abreu/Hamilton Silva Lima" e a Licença de Instalação (LI) nº 0010/2024/SEMMA
para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430044353_VILA
DO JOBOIA PRÓX. À CASA DO VALDIR/JANILSO MELO DA SILVA" localizadas no município de
Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes
de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Vila Nova_px. a Arena,
ID. 430089767_N-UNR-CAP-NS-1093061171 - Irene" e "Ramal Piçarreira, s/nº, Vila São
Pedro_Projeto
-CT-UNR-CAP-NS
-1084169189-IRACEMA
-
PRIORIDADE
ZERO
(ID.
430071731)" localizadas no município de Capanema, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "LN-UNR-BUJ-NS-1062526001 -
Mauricio (ID. 430089904)" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Fatima_ID.
430086216_TP-MTP-COA-NS-1097916708-PREF.COA,
px
ao
Igarapé
do
Javira;
I D.
430087040_LN-LPT-COA-NS-1093247398-AILTON" localizada no município Concórdia do
Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará - SEMMA as licenças
ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNR-SLP-NS-1098637279-Gerliane ID. 430085794" localizada no
município Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e
cinco) diplomas no período de 13/05/2024 à 09/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 03 - registros 15925, 16369, 16541, 16560, 17109 a 17110,
17586 a 17588, 18033, 18144 a 18170, 18248, 18704 a 18714, 19513 a 19516 e 19882 a
19893. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.projecao.br
Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.
RAFAEL MARTINS DE MORAIS
Assistente de Direção