DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200166
166
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE
GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
ELEIÇÕES SINDICAIS
Em cumprimento ao disposto nos Estatutos vigentes, comunico que foi registrada
a CHAPA ÚNICA como concorrente às eleições a que se refere o Edital de Convocação
publicado no dia 12 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, para o mandato 2024-
2029, ou seja, para o período de 31/10/2024 a 30/10/2029. DIRETORIA EFETIVA: Diretor
Presidente: José de Oliveira; Diretora 1º Vice-presidente: Nilza Divina Rodrigues de Oliveira;
Diretores Vice-Presidentes: Edésio Martins da Silva, Desidério Gimenes, Balbino Leite da
Silva, Cláudio Cavalcante de Sousa, Luciana Miranda Pereira Gomes e Vilaça Tiago, José Natal
de Camargo, Moacir Brito Nascimento, Antônio Arlindo da Cunha; Diretor 1º Secretário:
Nelson de Assis Bandeira; Diretor 2º Secretário: Felipe de Oliveira Sousa Silva; Diretora 1º
Tesoureiro: Ednair Borges; Diretor 2º Tesoureiro: Humberto César Siqueira; Diretor Social:
José Borges da Silva. SUPLENTES: Hádamo Ferreira de Souza, Silmar Rodrigues, Ciro Lisita
Lopes Arantes, Martinho Ferreira Rosa, Marcos Vinícius de Andrade, Luiz Carlos de Castro
Abreu, Nelma de Araújo Freitas, Jackson Aurélio de Camargo, Valmir Ferreira Lima, Gilberto
Correa Modesto, Odair Fernandes da Silva, Valdeci Custódia de Jesus Silva, Maria de Fátima
da Silva, CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: José Antônio de Albuquerque, Luiz Alves Gomes,
Fabrício Borges Pessoa. SUPLENTES: Cláudio Rodrigo de Oliveira, Antônio Tertuliano da Silva,
Aristides de Abreu. CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTEEC - EFETIVOS: José de
Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira. SUPLENTES: Cláudio Cavalcante de Sousa, Nelson
de Assis Bandeira. Nos termos do Edital de Convocação, o prazo para impugnação de
candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso.
Goiânia - DF, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A diretoria executiva da FADEMA, tendo em vista a documentação acostada nos
autos do processo de compra nº10635/2024, cujo objeto é a contratação de espaço físico
para a realização do Encontro Nacional do PNAE 2024.
Fornecedor:
CICB- CENTRO
INTERNACIONAL
DE CONVENÇÕES-SA,
CNPJ
17.791.395/0001-90, reconheceu a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ratificando
o processo para a contratação do fornecedor no valor de R$539.140,79 (quinhentos e
trinta e nove mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos).
Fundamento legal: art. 26, inciso VI, do Decreto 8.241/14 c/c Art. 74, caput, da
Lei 14/133/2021. Publica-se.
Machado-MG, 21 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE COMPRAS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.093326/2022-28)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2023-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma II, assinado em 10 de julho de
2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 10/12/2024, alterando o
Cronograma de Execução do Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com redução no
valor total do projeto.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
09/2024,
Objeto da
presente
licitação tem
como a
contratação
de serviços
de
Administração e Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e
corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota
de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba.
Onde as propostas serão recebidas a partir de 22/08/2024 às 08:00hrs, até o
dia 03/09/2024 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br/.
O
Edital
está
disponível
nos
sites:
www.funepu.com.br
e
https://
https://bll.org.br/.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 09/2024,
Objeto aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Triângulo, Onde as propostas serão recebidas
a partir de 22/08/2024 às 08:00hrs, até o dia 04/09/2024 às 08:30hrs. no site
https://bll.org.br/.
O
Edital
está
disponível
nos
sites:
www.funepu.com.br
e
https://
https://bll.org.br/.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Processo nº6758/2024. Objeto: Aquisição de material permanente microscopio
axiovert 7 RL com suporte motorizado z-drive, destinado ao Departamento de Mecânica e
Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 74, I, da Lei
Federal nº 14.133/21. Justificativa: é o único no mercado atual que atende as necessidades
para complementação das pesquisas que serão desenvolvidas com os equipamentos
principais comprados através do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para
consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia
Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. Professor
Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em:
21/06/2024. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GMBH, no valor de R$ 322.436,48 (trezentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3067-3068].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul-SP, 31 de julho de 2024
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 061/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 011/2024;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ALFA
FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 28.256.557/0001-07; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Eventos de Colação de Grau; Repasse no Valor: de R$ 51,00 por
aluno formando; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura:
10/08/2024.
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0385.694526.0001- CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - execução da Obra de
Conclusão da Restauração e Requalificação do
Prédio do Palácio das Lágrimas.
CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.64.059/0001-78, valor: R$
5.605.250,50. (DOT. ORC:. CONTRATO Nº: 56/2024/FUMA/OEG/PPGT/FSADU - PROJ E T O
1482 -PROGRAMA INSTITUCIONAL NOSSO PALÁCIO: EXTENSÃO, CULTURA, INÍCIO TÉRMINO
PESQUISA E INOVAÇÃO (REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DAS LÁGRIMAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
INSTITUCIONAIS DA UFMA EM
PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E DO TERCEIRO SETOR. Despesas: 44.90.51 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - GN - ITEM DO PAF 10620 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Assinado em 19/08/2024.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 038/2024
Convênio nº 882490/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação,
para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: a
profissional Ana Beatriz Souza Martins, valor de R$ 2.000,00.
Recife, 20 de agosto de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2023 -
Convênio 912349/2021
CONTRATO Nº 009/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides
D'Andrade Lima.
Contratada: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda, valor de R$ 61.900,00.
Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Andrade Gama de liveira.
Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240349. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim
de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA .
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada: J CALDAS
REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor Global: R$ 60.706,40 (sessenta mil setecentos e
seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2024.
CONTRATO Nº 20240350. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim
de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA .
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada: L R C DOS
SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 153.670,00 (cento e cinquenta e três
mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e
adjudicação da licitação pública 001/2024, realizada na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em
fornecimento de
equipamentos e
materiais permanentes,
a fim
de atender
às
necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA".
Vencedoras: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49; L R C DOS
SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 214.376,40 (duzentos e quatorze
mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Homologação:
06/08/2024.
Viseu/Pa, 21 de agosto de 2024
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Fechar