DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 5/2024
PROJETO Nº 914BRZ5018
Publicação de 01 perfil para contratação de Consultoria em Saúde e Segurança
dos 
Consumidores, 
cuja 
vaga 
está 
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar
o CV do dia 22/08/2024 até o dia 06/09/2024 para curriculos.unesco@mj.gov.br.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº 8/2024
PROJETO Nº 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) na(s)
área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no
período de 22/08/2024 até o dia 28/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE SIMÕES FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a
homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Guindaste Articulado para
a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa EIIENE
ALEXANDRE DOS SANTOS M.E. - LN MUNKS - CNPJ: 00.969.770/0001-47, no valor total de
R$ 1.945.000,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).
Em 21 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Regulamento para Credenciamento de Serviços de Saúde e de Segurança do Trabalho.
O SESI comunica a todos os interessados a REVOGAÇÃO do processo em
referência, cujo objeto é o cadastro de empresas jurídicas, visando a prestação de
SERVIÇOS DE SAÚDE (elaboração e coordenação do PCMSO, consultas ocupacionais, clínicas
especializadas, avaliação psicológica, exames laboratoriais, auxílio diagnóstico, serviços de
ergonomia, emissão de laudos por especialistas da área) e de SEGURANÇA DO TRA BA L H O
(elaboração do PPRA, PGR, PCMAT, avaliação ambiental, laudos técnicos de periculosidade
e insalubridade, serviços de laboratórios especializados em higiene ocupacional, palestras e
cursos em SST), para atendimento aos clientes beneficiários, através de demanda das
Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais.
VICTOR DIAS NORBERTO
Gerência de Suprimentos
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
UNIDADE DN Nº 130 - Osvaldo Cruz/SP
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar com instalação
inclusa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 04/09/2024, das 9h00 às 09h10. Para retirada do edital e
acesso às demais informações: licitacao.dn130@sestsenat.org.br.
ROSANA CRISTINA CONEGLIAN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
UNIDADE DN 168
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência N° 4/2024 Processo N°00720-5/2024 com objetivo de
aquisição de brindes personalizados, conforme especificado no Edital e seus anexos, em
favor da empresa MACHADO & COIMBRA LTDA CNPJ: 16.769.947/0001-00 no valor total de
R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais).
MARCONDES DE LIMA RONCALIA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST - Unidade C 098 Joinville/SC, torna pública
a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a locação de
espaço de área destinada a lanchonete no interior da Unidade, em favor da empresa O
QUINTAL DO ZÉ HAMBURGUERIA LTDA (CNPJ: 55.707.476/0001-59), no valor de R$
21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) anual.
KETLIN CORREA BALANDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa para organização de eventos, com
fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração para atender o SEST SENAT -
Unidade B097, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz /
MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia
30/08/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações,
os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.
Imperatriz-MA, 20 de agosto de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
UNIDADE B Nº 50
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para realizar serviço de
cabeamento estruturado e CFTV com todo material incluso para a unidade operacional do
SEST SENAT, situada em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
05/09/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.
KARINE COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CASCAVEL PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
Concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do
plano de manutenção ativa para Unidade DN 153, conforme especificado neste edital e em
seus anexos mediante o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/09/2024 às 14h30. Para
retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à
Unidade do SEST SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho
-Cascavel/PR ou e-mail: licitacao.dn153@sestsenat.org.br
KELY CASARIN DALMORA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- PIRAPORA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
UNIDADE DN Nº 187
O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade Pirapora/MG, torna público para o
conhecimento que não houve licitantes interessados na Concorrência nº 04/2024, com
abertura dos envelopes no dia 08/08/2024, às 09:00, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG.
BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE
FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de
Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os
seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de agosto de 2024, a partir das 9h00min, em modo
virtual, com votação das 10h30min às 18h00min, conforme informações no site da
entidade, com a seguinte PAUTA: a. Informes da Campanha Salarial; b. Deliberação sobre
proposta final de reajuste salarial recebida em 21 de agosto do governo federal, com os
seguintes encaminhamentos para votação: 1. ACEITAR a proposta; 2. REJEITAR a proposta
e intensificar a mobilização; 3. ABSTENÇÃO.
Brasília-DF, 21 de agosto de 2024.
RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE
O Diretor-Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS -
SNEA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53 do Estatuto Social, convoca os
associados efetivos do Sindicato para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXT R AO R D I N Á R I A
PERMANENTE, a realizar-se na sede do SNEA, na Avenida Ibirapuera, 2332 - Torre 1 - Conj. 22
- Moema, na Cidade e Estado de São Paulo, dia 28 de agosto de 2024, às 10:00h (dez horas)
em primeira e única convocação, para apreciar e deliberar sobre as seguintes ORDENS DO
DIA: 1 - Dar conhecimento às empresas sobre o panorama das possíveis negociações com os
sindicatos representantes das categorias profissionais, visando a celebração de Convenções
Coletivas; 2 - Fixar as bases de negociação e as reivindicações a serem formuladas; 3 -
Autorizar o SNEA a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; 4 - Se malsucedidas as
negociações ou caso as entidades sindicais profissionais deflagrem a greve ou o estado de
greve, desde já, autorizar o SNEA a instaurar dissídios coletivos, celebrar acordo em dissídio
coletivo ou contestar os dissídios que possam ser instaurados por estas categorias, inclusive,
discordando sobre a instauração de instância, assim como adotar quaisquer medidas judiciais
que se fizerem necessárias para defesa dos interesses da categoria econômica.
São Paulo, 21 de agosto de 2024.
ANTONIO AUGUSTO DO POÇO PEREIRA
Diretor-Presidente