DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
título ou regular, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em
primeira convocação, no dia 21 de setembro de 2024, na Sede do SIMSEP ( Sindicato dos
Servidores Públicos e Municipais de Tabuleiro do Norte)com sede na Rua Monsenhor
Otávio Santiago, 486 - 8 de Setembro, Tabuleiro do Norte - CE, às 17:30 (dezessete e
trinta), ou em segunda convocação às 18:00 (dezoito horas)ou última convocação às
18:30 (dezoito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a
finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte
ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados na
lavoura da base sindical de Tabuleiro do Norte; 2°) Alteração na denominação para:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tabuleiro do
Norte - CE 3º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades
no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois)
módulos rurais, no Município de Tabuleiro do Norte-CE; 4°) Deliberação e votação sobre
outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. SIDCLEY ALMEIDA DE
SOUZA, PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte -
Ceará.
Tabuleiro do Norte - Ceará, 19 de agosto de 2024.
SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAQUINISMOS,
FERRAGENS, TINTAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E APARELHOS
ELETRODOMÉSTICOS DE JACAREZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato supra, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas dos
lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de
objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de
artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e
cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista
de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e
ferramentas); Comércio varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista
de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio
varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores
autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e
plantas; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria,
com base territorial nos municípios de: nos municípios de Jacarezinho, Andirá, Cambará,
Barra do Jacaré, Ribeirão Claro e Itambaracá, no estado do Paraná, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 9:30
horas em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Rua Dr. Heráclio Gomes, 732, na
cidade de Jacarezinho - PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
A) Ampliação da base territorial do Sindicato para abranger as cidades de Andirá,
Cambará, Barra do Jacaré, Ribeirão Claro e Itambaracá, no Estado do Paraná;
B) Ampliação das categorias econômicas representadas pelo sindicato para:
lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de
objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de
artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e
cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista
de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e
ferramentas); Comércio varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista
de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio
varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores
autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e
plantas; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e
papelaria;
C) Alteração da Razão Social e Denominação do Sindicato;
D) Alteração Estatutária;
Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não
associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma
desde já convocada para as 10:30 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso
em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com qualquer número de presentes.
Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia
geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato.
Jacarezinho, 20 de agosto de 2024.
MARA SILVIA DE MELLO MORAES
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS,
DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS
PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Nº 3/2024
Pelo presente edital, o Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis,
Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiàs - STPP,
por meio de seu Presidente, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III
e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o
Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e
não associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de
Setembro de 2024 na sede do Sindicato, na Avenida Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04-
Sobreloja-Setor Comercial-Senador Canedo-GO, para em primeira convocação, às 11 horas, e,
em segunda convocação, às 12hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1-
Filiação à Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística,
identificada também pela sigla "FENATAC & LOGÍSTICA", Entidade Sindical de segundo grau.
DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES
Presidente do STPP
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANTONINA DO
NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonina do Norte, inscrito no CNPJ
sob nº 07.594.302/0001-84, com sede na Rua Jose Duca, nº 101, Centro, Antonina do Norte
- CE - CEP: 63570-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve,
Cicero Batista da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os
assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as,
arrendatários/as, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia
familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas,
a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no
dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum
estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a
respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos
Assalariados/as da lavoura da base sindical de Antonina do Norte - CE; 2°) Alteração na
denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Antonina do Norte - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para:
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais, no Município de Antonina do Norte -CE; 4°) Deliberação e votação
sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. CICERO BATISTA DA
SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonina do Norte - Ceará.
Antonina do Norte - CE, 7 de agosto de 2024.
CÍCERO BATISTA DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE POTENGI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Potengi, inscrito no CNPJ sob nº 07.658.818/0001-45, com sede na Rua Jeconias de
Carvalho, n° 92, Centro - Potengi - Ceará, CEP: 63160-000, pelo presente EDITAL, através de
seu Presidente, que este subscreve, Miguel Alexandre Barbosa, CONVOCA todos os
membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares:
aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Potengi - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade
supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e
trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte,
discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Ratificar alteração
estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares:
aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Potengi - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação
do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para
acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município
de Potengi - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para
adequação do Estatuto Social. MIGUEL ALEXANDRE BARBOSA Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potengi - Ceará.
Potengi - Ceará, 7 de agosto de 2024.
MIGUEL ALEXANDRE BARBOSA
Presidente
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 [cento e
doze] diplomas de 04/07/2024 a 25/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1105; nº 1160 a nº 1162; nº 1179; nº 1181 a nº
1273; Livro RD 03D - Registros nº 277 a nº 290. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada em
até quinze
dias,
no endereço
https://santacruz.br/diplomas-e-
formaturas/.
Curitiba - PR, 31 de julho de 2024.
DENNYS ROBSON GIRARDI
Reitor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto o Registro de Preços, visando futura
e eventual prestação de serviços integrados de planejamento, organização, promoção e execução
de eventos conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital de convocação
do Pregão Eletrônico nº 04/2024, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo-
ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da
internet, no Portal de Compras Públicas, no dia 03 de setembro de 2024, às 09h:30min.
INGRID TAVARES BARROS
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
R.P AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ÁGUA, ÁLCOOL, ALTOMOLIA) Proc.
446/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0026. A licitação será dia 04/09/24, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES (ANALGÉSICO, ANTIALÉRGICOS E
AZITROMICINA). Proc. 629/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0029. A licitação será dia
04/09/24, às 13:30H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO III UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc.
671/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0028. A licitação será dia 04/09/24, às 09H. Se
realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
KARINA MARIA MATOS DIAS
Pregoeira