DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - SINDBARES, Rodrigo Miguel Vervloet, portador do CPF 088.***.***-44,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas legais e estatutárias,
convoca todos os Associados da categoria econômica de restaurantes, bares, barracas,
botequins, bufês, boates, cafés, cafeterias, cantinas, catering, casas de chá, casas de
espetáculos, casas de jogos, casas noturnas, cerimonial, cervejarias, choperias, churrascarias,
drives-in, fast-foods, fornecedores de alimentação preparada, lanchonetes, pastelarias,
pizzarias, quiosques, refeições coletivas, sorveterias, trailers e equipamentos ambulantes
que comercializam alimentação preparada, para Assembleia Geral Extraordinária, nos
termos do Estatuto em vigor, que se realizará no dia 05/09/2024, às 15h, em primeira
chamada, com maioria estatutária, e às 15h30, em segunda chamada, com qualquer número
de presentes, na sede do Sindbares, sito na Av. Nossa Senhora da Penha, 2796, Salas 1506
a 1508, Edf. Impacto Empresarial, Santa Luíza, Vitória/ES, na qual será votada, de acordo
com a normatização estabelecida, o seguinte assunto: - Desfiliação do SINDBARES (Sindicato
dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espirito Santo) da FBHA (Federação
Brasileira de Hospedagem e Alimentação); - Filiação do SINDBARES (Sindicato dos
Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espirito Santo) à FECOMÉRCIO - ES (Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo); - Alteração do Estatuto do
Sindbares para inserir as cláusulas necessárias para a filiação a FECOMÉRCI O - ES .
Vitória, Espírito Santo, 21 de agosto de 2024.
RODRIGO MIGUEL VERVLOET
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA O MANDATO SINDICAL DE 2024/2027
O SINSAFISPRO-RJ, com sede na Rua Álvaro Alvim, 33/37 - Salas 811/812 -
Centro - Rio de Janeiro - RJ, convoca os seus filiados para participarem da Eleição que será
realizada no dia 25/10/2024, por meio de votação através da internet com uso da
plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, com vistas à
definição da Diretoria que irá assumir a gestão da entidade no Triênio 2024/2027, com
base no seguinte Calendário Eleitoral: a) Período de registro de Chapas: 16 e 17/09/2024;
b) Data limite para a Comissão Eleitoral emitir parecer sobre o pedido de registro de chapa:
19/09/2024; c) Data limite para cumprimento de exigências ou impugnação de chapa:
23/09/2024; d) Data da lavratura da ata de encerramento do prazo para registro de chapas:
24/09/2024; e) Data da publicação do Edital com as chapas concorrentes: 25/09/2024; f)
Data limite para envio, aos filiados, das instruções sobre a votação através do aplicativo
WhatsApp: 23/10/2024; g) Data da Eleição: 25/10/2024, das 09h01min às 17h00,
considerando-se o horário oficial de Brasília - DF; h) Apuração dos votos: 25/10/2024, após
o término da eleição. Nos dias designados para o registro de chapas, cumprimento de
exigências e apresentação de pedidos de impugnação, a Secretaria do SINSAFISPRO-RJ
funcionará no horário de 10 às 17 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.
O Regimento Eleitoral, aprovado pela Comissão Eleitoral eleita na AGE de 06/08/2024,
estará à disposição dos filiados a partir do dia 22/08/2024, na sede do sindicato.
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR
Presidente do SINSAFISPRO-RJ
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE
DE ITATIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itatim -SINDISERV, CNPJ
09.333.465/0001-39 por sua comissão eleita em assembleia geral para convocação das
eleições sindicais e assembleia geral extraordinária para ratificação do SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITATIM BAHIA. A Comissão eleita para dá
seguimento ao processo de registro do sindicato é composta dos seguinte servidores:
Presidente da comissão, Francisca Cardoso Reis CPF 72*****82 residente a rua Gerson
Moreira s/n bairro Salgada CEP 46875-00, secretaria , Mary Jane Mendes Costa, CPF
00*.***.***-09 residente e domiciliado à 1º Travessa Rua 2 de Julho nº 21 Centro
CEP46875-000 Itatim Ba, Vice Presidente Madson Silva Arruda CPF 01*.***.***-80,
Residente e domiciliado a Rua 2 da Mirabela nº 356 Centro Itatim-BA Cep 46875-000,
Mathilde dos Santos Sampaio CPF 49*.***.***-59 residente e domiciliado à Rua José
Bonifácio 256 Centro CEP 46875-000 Itatim Ba, e Maria Madalena Souza Alves Peixoto CPF
91*.***.***-49 residente e domiciliado à Fazenda José Rodrigues , bairro Trairas, Zona
Rural Itatim -BA vem por meio deste EDITAL, CONVOCAÇÃO, convocar toda a categoria dos
Servidores Públicos Municipais da cidade de Itatim-BA com base territorial na Cidade de
Itatim Bahia. A eleição da nova diretoria será realizada no dia 27 de setembro de 2024 das
08:00h às 16:00h. Em seguida, haverá assembleia geral extraordinária para ratificação dos
atos de fundação da entidade; de aprovação do seu estatuto; eleger os escrutinadores,
para apuração dos votos, e homologação do resultado da eleição, dar posse nova diretoria
executiva e do conselho fiscal para o triênio 2024/2027. A assembleia será realizada no
mesmo dia 27 de setembro de 2024 (sexta feira), às 17h00min em primeira convocação,
com metade dos servidores da categoria mais um, e às 17h30min em segunda convocação,
com qualquer número de participantes. A assembleia será realizada na sede do SINDISERV,
na Rua Bela Vista nº 47 Itatim Bahia CEP 46875-000, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Ratificação dos atos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Itatim-BA, SINDSERV ; 2) Aprovação do estatuto da entidade; 3) Ratificação os atos de
homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e dar posse a nova Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal para o Triênio 2024/2027.
Itatim, 21 de agosto de 2024.
FRANCISCA CARDOSO REIS
Coordenadora da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
OCARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL - CE, inscrito no CNPJ sob o N° 06.580.641/0001-
49, com sede na Rua Monsenhor Carneiro, n° 706, Centro, Chaval - Ceará, CEP: 62.420-000,
através de seu Presidente, que este subscreve, convoca, pelo presente Edital todos os
membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas
atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos
do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais com
abrangência municipal e base territorial no município de Chaval, Estado do Ceará, para
participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será instalada e realizada por
este Sindicato, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30
horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação às 09:00 horas, observando o
quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem
a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1)Ratificação da fundação do Sindicato, da eleição e
posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes e alteração estatutária da representação
sindical da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e
outras, sendo: a)Ratificar a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL- CE, que foi realizada em 25 de
agosto de 1963; b)Ratificar a última eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e
respectivos/as Suplentes, ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2023; c) Ratificar a apuração
da eleição ocorrida em 12 de dezembro de 2022; d) Ratificar a alteração estatutária da
representação sindical profissional do Sindicato, categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados,
proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime
de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais com abrangência municipal e base territorial no município de Chaval,
Estado do Ceará; e) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval - CE; f)Ratificar a
filiação a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Ceará - FETRAECE; g)Ratificar Filiação a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; h) Outras alterações estatutárias
decorrentes aos itens anteriores. FRANCISCO JOSENIR DE BRITO - Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval - Ceará.
Chaval/CE, 19 de agosto de 2024.
FRANCISCO JOSENIR DE BRITO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE TARRAFAS CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Tarrafas, inscrito no CNPJ sob nº 01.184.850/0001-50, com sede na Rua São José, n° 261,
Bairro Centro, Tarrafas Ceará, CEP: 63.145-000, pelo presente EDITAL, através de sua
Presidente, que está subscreve, Maria do Carmo da Silva Gomes, CONVOCA todos os
membros
da categoria
dos
trabalhadores, trabalhadoras
rurais:
os assalariados e
assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os
agricultores e agricultoras da base familiar, que exerçam suas atividades individualmente ou
em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas que
exerça as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do
plano da Federação dos/as Trabalhadores/as Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Ceara - (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as na
Agricultura (CONTAG), nos termos do decreto Lei 1166/1971 com as alterações da Lei
8701/1998, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira
convocação, no dia 29 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00
(nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos),
observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final
deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria
profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais
da base sindical de Tarrafas-
CE;2º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores
e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,
ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de
Tarrafas-CE; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação
do Estatuto Social. MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES PRESIDENTE do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarrafas- Ceará.
Tarrafas - Ceará, 30 de julho de 2024.
MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES
P R ES I D E N T E
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ocara, inscrito no CNPJ
sob nº 12.460.036/0001-37, com sede na Rua Rita Correia, s/n, Centro, Ocara/Ceará, CEP:
62755-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Damião
Rodrigues da
Costa, CONVOCA
todos os membros
da categoria
profissional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos e Inativos: os assalariados e assalariadas rurais
permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os/as agricultores e agricultoras
que exerçam suas atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade
de pequenos/as produtores/as, posseiros/as, assentados/as, meeiros/as, parceiros/as,
arrendatários/as, comodatários/as e extrativistas, do Município de Ocara - CE, integrantes
do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Ceará - FETRAECE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, a
participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no
dia 21 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou
em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum
estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a
respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos
assalariados e assalariadas rurais da base sindical de Ocara; 2°) Alteração na denominação
para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ocara - CE
3º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no
Município de Ocara-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para
adequação do Estatuto Social. DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, PRESIDENTE do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Ocara - Ceará.
Ocara - Ceará, 19 de agosto de 2024.
DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO
NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte-Ceará , inscrito no
CNPJ sob nº 07.629.082/0001-87, com sede na Rua Manoel Franklin, n° 4319, Centro -
Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP: 62.960-000, pelo presente EDITAL, através de seu
Presidente, que este subscreve, Sidcley Almeida de Souza, CONVOCA todos os membros
da categoria profissional abrange os assalariados na lavoura, pecuária e similares e na
produção extrativa rural, bem como, os trabalhadores rurais autônomos e sob qualquer
forma de parceria, os pequenos proprietários rurais, ou ocupantes de terras a qualquer

                            

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