DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18229 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos
em anestesiologia, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 17/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n°
16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís-MA, 19 de agosto de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 15/2019/00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1449/2019 DE 21.08.2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO:
015/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Internacional Marítima LTDA- CNPJ DA CESSIONÁRIA:
12.539.110/0001-05. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Luiz Carlos Cantanhede Fernandes.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº
015/2019/00 - EMAP, por mais 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
15.08.2024. SÃO LUÍS (MA), 16 de agosto de 2024. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio nº 723.539/2009.
PROCESSO: 83/045.978/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2024,
que resultou as empresas vencedoras GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 369.300,00 (trezentos e sessenta e nove
mil e trezentos reais) e R. BORGES VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.641.615/0001-63,
no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Campo Grande, 5 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Maquinários Agrícolas - Convênio nº 912.181/2021.
PROCESSO: 83/040.853/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024,
que resultou as empresas vencedoras AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ n° 21.344.856/0001-54, no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais),
COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.557.733/0001-06, no valor
de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) e DAMASO EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.927.723/0001-79, no valor de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais).
Campo Grande, 30 de julho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n°892.107/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2024
PROCESSO: 83/041.045/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Caminhões e Carrocerias - Convênio n° 937.970/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2024
PROCESSO: 83/037.769/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 10 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através
da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a
realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Estufa Agrícola Galvanizada e Kit de Irrigação devidamente
Instalados - Convênio n° 909.786/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2023
PROCESSO: 83/037.074/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311076 369/2024
Pregão Eletrônico 2311076 369/2024, para a prestação de serviço de fornecimento
e instalação de armários planejados para CME e UTI neonatal. Data da sessão: 10/09/2024.
Abertura: 09 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço
eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital
e anexos estão disponíveis nos sites www.unimontes.br, www.compras.mg.gov.br e
pncp.gov.br.
IURI SIMÕES MOTA
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº da Licitação e o Ano: 90010/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Classificação: Outros
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as
necessidades e a adequação da área das instalações do Restaurante Universitário no
CCBS/Campus II para a reestruturação dos espaços com potencialidade e melhor atuação
no desenvolvimento das atividades.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-
br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/08/2024.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 04/09/2024
HORA: 10h
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém-PA, 13 de agosto de 2024.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO: 001.2024.045114
Prorrogar o prazo da vigência e execução do Contrato n 009/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05.07.2024 a 04.07.2025, nos termos do art.
57, II, da Lei
n. 8.666, de 1993, alterando a
cláusula sétima do instrumento
originário.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba- PGJ.CON T R AT A D O :
Fundação Getúlio Vargas.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2024.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666 93. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 012/2024 PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22215
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA
EM JOÃO PESSOA-PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO
ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 20/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto
AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da
Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15,
publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe.
Maiores
informações,
inclusive 
sobre
o
edital,
poderão
ser 
obtidas
pelo
site
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br
e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais
(esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa-PB, 12 de agosto de 2024.
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2024
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 011/2024. PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22183
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO
HOSPITALAR DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO EM PATOS/PB, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR,
conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 18/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA:
www.youtube.com/@projetoamarpb -
Canal Oficial
do
Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com
recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o