DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BI D,
conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que
realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o
edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-
amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A
Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av.
Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.
João Pessoa-PB, 12 de agosto de 2024.
ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS
Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO
RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - REGISTRO CGE Nº 24-00983-4
Reabertura
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso,
fica designado conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão
Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em
caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea.
DATA E HORA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502,
Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no
site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2024- CELOE;
Objeto. Contratação de empresa de engenharia para adequação e execução dos
serviços de obras remanescentes de 03 cadeias públicas masculinas (UPM-03 / UPM-04 e
UPM-05), situadas na comunidade Engenho Santo Antônio, no município de Araçoiaba/PE.
O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço, objeto da presente licitação
é de: R$ 36.526.889,79 (Trinta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), a ser processado de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 13 de setembro de 2024 às 10h. A aquisição do Edital
e seus anexos estarão disponíveis na sala 09 - CELOE, devendo o interessado trazer um
pen-drive (virgem), no horário das 10:00 h às 16:00 h. Informações fone: (81) 3182.7527 ou
e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br. Recife, 21 de agosto de 2024. Periguari Rodrigues Lucena -
Presidente da CELOE/CEHAB. Recife/PE, CEP: 52.031-080.
Recife - PE, 21 de Agosto de 2024.
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA
Presidente CELOE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 001/2024, Processo Administrativo nº
001/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS,
REDES COLETORAS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E EMISSÁRIOS), ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO
DE 5 (CINCO) RUAS COM CONCRETO ASFÁLTICO E INTERTRAVADO, NAS LOCALIDADES
DENOMINADAS UE 11 E UE 12, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Nos moldes do regramento
legal estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de acordo com as
exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos, que
foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia -
CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações, do Termo de Referência, do Edital Licitatório e seus anexos.
Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação
do processo foi atendida a legislação regente e pertinente, e ADJUDICAR o objeto do
certame
à
empresa
ABF
ENGENHARIA
SERVIÇOS
COMERCIO
LTDA.,
CNPJ/ME:
00.376.507/0001-44, com a proposta vencedora no valor de R$ 26.671.689,18 (vinte e seis
milhões, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito
centavos), nos termos da decisão final constante do processo para que produza seus
efeitos legais.
Recife, 6 de agosto de 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CELOSE/ CEHAB
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Processo Nº 0243.2024. Pregão Eletrônico Nº 0001.2024. Compra.
Fornecimento de um ecocardiógrafo para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início
do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo
Aceitável: R$ 151.762,10. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a
sessão
de
abertura
da
licitação
com
todos
os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 04/09/2024, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Processo Nº 0268.2024. Pregão Eletrônico Nº 0005.2024. Compra.
Fornecimento de um ventilador pulmonar com para atender as necessidades do
PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens
licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 98.316,71. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 05/09/2024, às 10h.
Recife, 21 de agosto de 2024.
MELQUISEDEC S. LEITE
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Processo Nº 0269.2024. Pregão Eletrônico Nº 0006.2024. Compra.
Fornecimento de um balão intra-aórtico para atender as necessidades do PROCAPE/UPE.
Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor
Máximo Aceitável: R$ 560.000,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a
sessão
de
abertura
da
licitação
com
todos
os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 04/09/08/2024, às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Processo Nº 0366.2024. Pregão Eletrônico Nº 0014.2024. Compra.
Fornecimento de um torno mecânico para atender as necessidades da POLI/UPE. Início do
acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo
Aceitável: R$ 138.794,8420. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a
sessão
de
abertura
da
licitação
com
todos
os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 04/09/2024, às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Processo Nº 0368.2024. Pregão Eletrônico Nº 0016.2024. Compra.
Fornecimento de computadores e monitores novos para POLI/UPE. Início do acolhimento
de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$
176.194,0272. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Data da Disputa: 05/09/2024, às 10h.
Recife, 21 de agosto de 2024.
MIRELLA C D G BRAGA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CPL/SAF
SEI 00323.002158/2024-57
O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-PI por
meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n°
0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023,
Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público
regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir.
OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia
social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas
de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada
das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do
Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o
Governo Federal e o Estado do Piauí; DATA E HORÁRIO: Os interessados deverão
apresentar as propostas por meio de formulários a serem disponibilizados através do site
https://sigrp.pi.gov.br/login, conforme indicado no edital a partir das 08:00hs do dia 12 de
agosto de 2024 até às 23hs:59 min do dia 27 de agosto de 2024; DO PERÍODO DE ANÁLISE:
em sessão pública a ser realizada de 28 a 30 de agosto de 2024, DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO PRELIMINAR: 30 de agosto de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PRELIMINAR: 02 a 03 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA
COMISSÃO DE SELEÇÃO: 04 a 05 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS
PROFERIDAS (se houver): 06 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os
laticínios
e agricultores
que foram
habilitados
e satisfaçam
todos os
requisitos
estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade
orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral,
1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails:
saf@saf.pi.gov.br; licitacaosafpi@gmail.com; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor
total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e
sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função:
20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte:
500 / 700.
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretaria da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 08810156.000210/2023-32, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90050/2024,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e proteção solar para CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
05/09/2024,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024
OBJETO: Reforma e ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul,
localizada na Rua Esperanto, n° 592 - Cristo Rei, Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia
11/10/2024, às 09h. Processo 24/0602-0001402-6. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto
Executivo e execução de obra de reforma e reestruturação do Presídio Regional de
Passo Fundo (PRPF). Abertura dia 14/10/2024, às 09h. Processo 23/0600-0000399-8. Os
dados
necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br
Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
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