DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 208 do Diário Oficial da União, do dia 29.07.2024) a qual encontra-se
disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão
do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003763-9, para o dia 04 de setembro de
2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 01 (um) mês. Prazo de execução: 01 (um) mês. Data da assinatura: 16/08/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Proc.: Administrativo n.
17101009855/2021.01. Empresa Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula
sétima - do prazo. Prazo de vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da
assinatura: 29/10/2022. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de
Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Gleison Mesquita da
Silva, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36,
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da
assinatura: 15/08/2024. Signatários: CEL/PM/RR Miramilton Goiano de Souza, Secretário de
Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa
Carmine, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O Governo do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, no uso de suas atribuições
legais, após o regular procedimento administrativo, nos autos do Processo Eletrônico SEI
nº. 21101.003080/2023.91, Resolve aplicar a empresa WSK Empreendimentos e Serviços
Eireli, CNPJ nº 02.246.183/0001-55, a penalidade de MULTA no valor de R$ 32.688,42
(trinta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos),
correspondente a 2 % (dois por cento), incidentes sobre o valor da etapa ou fase
inadimplente do contrato, cumulada com a SUSPENSÃO de contratar com a Administração
Estadual pelo prazo de 1 (um) ano e o descredenciamento no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), com fundamento no art. 87, inciso II e III, da Lei Federal
n 8.666/1993 em razão da Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 071/2022/SEINF.
EDILSON DAMIÃO LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 156, Data 14 de
agosto de 2024, pagina 201, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
055/2022/SEINF, Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Onde se -lê: Processo
Administrativo 
nº
21101.001468/2024.39, 
leia-se:
Processo 
Administrativo 
nº
21101.001545/2021.16.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 135/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 135/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de
Educação de Chapecó, Itapiranga, Maravilha, Quilombo, São Lourenço do Oeste, São
Miguel do Oeste, Seara, Xanxerê, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, São Joaquim e
Videira. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA
PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário
Oficial da União. Término: às 18h do dia 23 de setembro de 2024. O Edital encontra-se
disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da
Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102012/2024 - SIGEF: 2024AS009183
Florianópolis, 19 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 136/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 136/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios abaixo com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino,
localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque,
Canoinhas e Ibirama. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da
CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do
Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 23 de setembro de 2024. O
Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria
de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102011/2024 - SIGEF:
2024AS009184
Florianópolis, 19 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 137/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 137/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de
Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. Entregas durante o ano letivo de
2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de
circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 24 de
setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e
Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102010/2024 - SIGEF:
2024AS009180
Florianópolis, 19 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 138/2024
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 138/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de
2020 e
conforme especificação
dos gêneros
alimentícios com
entregas
diretamente no Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino
atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. Período de abertura da
CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do
Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 24 de setembro de 2024. O Edital
encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de
Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 102009/2024 - SIGEF: 2024AS009182
Florianópolis, 19 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do
Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 273/2023,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim,
Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga conforme condições estabelecidas
no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED
143556/2023-
Florianópolis, 19 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 163/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei
13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o preço
acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato - acréscimo (5,36%).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 3º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81,
inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA//Objeto: Alterar o
preço acordado no item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (12,63%).
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 27/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 16 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 027/2024 - DESO. Objeto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS SEMIÁRIDO,
CHUMBINHO E LAGOA DO RANCHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA-SE. O
Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório
poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NO R D ES T E
(BNB 1-5.2021.1668.8760). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de
licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de
junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de
março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente ào PREGÃO
ELETRONICO 004/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS ,
atendendo ao Convenio nº 003/DPCN/ ASSIS BRASIL- AC, pelo critério de menor preço
Global, em favor das empresas; RK IMPLEMENTOS ABRICOLAS LTDA EPP, inscrita sob o
CNPJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do Item II perfazendo um valor Global de R$:
93.000,00 (noventa e tres mil).
Assis Brasil-Acre, 16 de agosto de 2024.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito

                            

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