DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Predio
Publico(Sede da Secretaria de Saude)
Data da abertura: 13 de setembro de 2024 as 08:00 horas
Retirada do Edital: 22/08/2024 à 12/09/2024
Horário: de Segunda à sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro,
CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.
Assis Brasil-AC, 20 de agosto de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - COMPRAS.GOV 90003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior
Percentual de Desconto por Lote.
OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com
Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos
pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC.
Data da Abertura: 06 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
14/08/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 21 de agosto de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02
Objeto: Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de
petróleo CM-30.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de
setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº
980139 ID: 90061/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 -
Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 16 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024
Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves, comunicamos aos interessados
em participar da concorrência pública nº 06/2024, que tem como objeto: pavimentação
asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas. com data de abertura para o dia
02/09/2024, publicada no Diário oficial do estado do acre nº 13.842, e na diária oficial da
União nº 161, pag. 1677, esta suspensa para correção na parte administrativa do processo,
comunicamos ainda que em momento oportuno após as devidas correções, o processo
será republicado novamente.
Rodrigues Alves - Acre, 21 de Agosto de 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente De Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:Tipo: Menor preço por ITEM. - Processo:
04230084/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos,
materiais e mobiliários, para atender a demanda da atenção básica do município de
Atalaia/AL, a serem adquiridos através da proposta de nº 11301685000119001.Data de
realização: 05 de setembro de 2024, às 09:00h (horário local).Abertura: Sistema eletrônico
do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Registro de preços para aquisição de
combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do
Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
05/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
-
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 20 de agosto de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para
conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº
22/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender
a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL ,
devido a necessidade de reexame do Termo de Referência e consequentemente do Edital,
com nova data de realização a ser determinada. Informações através do e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 20 de agosto de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - no dia 09/09/2024 às 08:30hrs, objetivando
o Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de combustível para
atendimento assim das necessidades do Município de Coqueiro Seco/AL, conforme anexo
do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na
sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
003/2024 Processo
Administrativo nº 06030033/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. Órgão
Gerenciador: Município
de Ibateguara. Fornecedora
Registrada: Barbosa
e Santos
Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de
Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.078.070,63 (três
milhões, setenta e oito mil, setenta reais e sessenta e três centavos). Recursos: Federal e
Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada em lavagem dos veículos da frota: grandes,
médios, pequenos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das secretarias
municipais do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - POR. Data e hora da sessão
de disputa: 10/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 20 de agosto de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REAJUSTE DE VALOR Proc. Admin. n° 2024 120242304002 Espécie: 3º termo aditivo de
Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº
05/2023. Contratante: Município de Ouro
Branco/AL. Contratada: SENAT SERV I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-
58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93,
ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 107.532,99,
passando a ser de R$ 108.332,22, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93,
RECURSO FEDERAL. Tácia Denyse de Siqueira Nobre-Prefeita
Proc. Admin. n° 2024 120242905074, Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de
vigência de contrato nº 08-001/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº08/2023.
Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: GOMES PEREIRA ADVOGADOS,
Pessoa Jurídica, CNPJ nº07.270.919/0001-44. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a
aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado
em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre- Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para educação
inclusiva, destinados aos alunos da educação especial da rede pública municipal de ensino,
do município de OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
EPP, CNPJ N° 10.748.147/0001-18, situada na a Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, nº
98, Jardim Oceania, CEP: 58.037-051, João Pessoa/PB, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ R$20.400,00 (Vinte mil e
Quatrocentos Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
RECURSOS: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
esportivos, didáticos, permanentes, eletrônicos e utensílios para a escola de tempo integral do
Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/
Whatsapp:
41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br
ou
através
do
e-mail
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Informações
pelo
e-mail:
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe/AL, 19 de agosto de 2024.
LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA
Secretária de Educação