DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM TAPETES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR,
destinadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data:
04/09/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php,
informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.
Pilar/AL, 20 de agosto de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios composto por alimento oriundo da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos alunos da
Rede Pública de Ensino do Município de São Luis do Quitunde no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios.
A secretária Municipal de Educação do Município de São Luis do Quitunde / AL,
torna público aos interessados que a Chamada Pública n° 001/2024 - Agricultura Familiar,
deverão os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até a data limite de 19 de
Setembro de 2024, às 09:00 horas, Prefeitura Municipal, na sala de Reuniões da Comissão
Permanente, no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, 55, Centro - CEP 57.920-000,
São Luís do Quitunde/AL. Os referidos documentos de habilitação e projeto de venda
destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Maiores informações
encontram-se disponíveis com sede no endereço supracitada ou na Comissão Permanente
de Licitação, com sede na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, cidade de São
Luis 
do 
Quitunde/ 
AL 
ou 
ainda 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos.
https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes;https://
saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
São Luis do Quitunde/AL, 19 de Agosto de 2024.
CÍCERO ALBERTO FERREIRA SILVA
Secretário Municipal de Educação
FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01040006/2024. - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
disponibilização de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo suporte
técnico, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do
Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 04/09/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 21 de agosto de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento. - Data/Horário: 04 de
setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da
CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12
horas 
em 
dias 
úteis, 
e 
mediante 
solicitação 
enviada 
ao 
e-mail
cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.052/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 017/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de
cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou
aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos
para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do
Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo
II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início
recolhimento de proposta: 23/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas. data da realização: 03/09/2024 às 09:30 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 21 de agosto de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/PMPBA
PROCESSO Nº 16.022/2024-SEMAH/PMPBA. Zulene dos Santos Silva, Secretária
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento na Lei Federal
14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de preço para
futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as
demandas de vulnerabilidade dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, Empresas:
GMZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.253.307/0001-79, LOTE 01, VALOR TOTAL R$
540.600,00 -, pela proposta mais vantajosa.
Pedra Branca do Amapari - AP, 21 de agosto de 2024
ZULENE DOS SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - SEMAS/PMPG,
PUBLICADO NO DOU DO DIA 16/08/2024, SEÇÃO 03, Nº 158, PÁGINA 246.
Onde se lê: (...) valor global de R$ 45.353,54 (quarenta e cinco mil, trezentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). (...)
Leia-se: (...) valor global de R$ 45.223,22 (Quarenta e cinco mil, duzentos e
vinte e três reais e vinte e dois centavos). (...)
Porto Grande/AP, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 016/2024-FMS-
SEMSA/PMVJ, fundamentado no Artigo 82, inciso VI, § 5º, inciso IV da Lei nº 14.133/21.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO -
CAF/SEMSA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADO, CONFORME QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, REGRAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com estrita
observância aos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEMSA/PMVJ, conforme
constante no Processo Administrativo Licitatório nº 012/2024-FMS/SEMSA.
Contratado: D F DAS MERCES NETO EIRELI - CNPJ: 32.670.248/0001-56, com sede no Município
de Santana na Travessa Bernardo de Melo, nº191, Bairro Nova Brasília, CEP: 68.927-727.
Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-
se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 336.606,25 (Trezentos e Trinta e Seis Mil
Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), sob o valor atual dos itens solicitados da Ata que
é de R$ 1.346.425,00 (Um Milhão Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco
Reais), somando o valor total e passando para R$ 1.680.790,75 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta
Mil, Setecentos e Noventa Reais e Setenta e Cinco Centavos), conforme documentação apresentada
pela empresa, comprovando desequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo Licitatório Nº 16/24. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do
Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, considerando que o
mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.Homologo: Todos os atos
administrativos do Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, por
intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - SEMOB, na
Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais
e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402,
conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura
Municipal de Apuí, para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação,
tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor:
- SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80,
vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153,60
(trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos),
sendo: Item: 001 Quant: 63.992; Unid: LTS; Descrição do Produto: Óleo diesel S10; Vlr.:
R$ 5.80 Unit; Valor Total: R$371.153,60
Apuí-AM, 20 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Processo Licitatório Nº 16/24. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as
informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo
Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, objeto: Aquisição de Combustível
Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de
Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de
convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí, instaurado
no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão presencial e considerando
que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do
devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e
parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo
dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente
processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 016/24, modalidade,
Pregão Presencial nº 012/2024, o fornecedor: - SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em
sua proposta o valor global de R$ 371.153,60 (trezentos e setenta e um mil, cento e
cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo: Item: 1 Quant: 63.992; Unid: LTS;
Descrição do Produto: Óleo diesel S10; Vlr.: R$ 5.80 Unit; Valor Total: R$371.153,60
Apuí-AM, 20 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
Prefeito

                            

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