DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie de Contrato nº 188/2024-CMC/PMNON, firmado em 13/08/2024. Signatários:
Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV
Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP -CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção de quadra coberta da escola Municipal
Lirio do Vale no Município. Amparo: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Processo:
2588/2024; Vigência: 04 (quatro) meses. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais).
Nova Olinda do Norte/AM, 14 de agosto de 2024.
Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-CEC PMTBT
O MINICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
CEC, torna público que o Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PR ES E N C I A L
Nº 06/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote", iniciou no dia 16 de agosto de
2024, às 09h00min (nove horas), horário local, finalizando no dia 19 de agosto de 2024
cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X
FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", foi declarada FRACASSADA visto que
nenhuma das licitantes foi habilitada.
Tabatinga (AM), 20 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos
da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão a contratação de pessoa jurídica para aquisição de
equipamentos eletrônicos de aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs e Televisores
Smart tv 65" polegadas, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Correntina - Bahia, abertura para o dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital
disponível na https://bll.org.br/ (77) 3488-2090.
Correntina - Bahia, 19 de agosto de 2024.
MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de
preços, tipo menor preço por lote, no dia 05/09/2024, no site, https://www.licitacoes-
e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/24 às 11:00H. Objeto: Registro de Preços visando
contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de medicamentos para
atender a
demanda da
farmácia básica
municipal e
central de
abastecimento
farmaceutico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 25/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/24 às 14:00H. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PÁ
CARREGADEIRA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO MUNICÍPIO.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95,
representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, sob o nº30.667.266.2001-53, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a
Sra. MARLENE
MARIA DOS
SANTOS, denominada
CONTRATADA. Objeto:
aquisição
parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para
atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais).
Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95,
representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, sob o nº30.667.266.2001-53, denominado CONTRATANTES e, do outro lado o
Sr. DEOCLECIO LIMA DE LACERDA, doravante denominada CONTRATADO. Objeto: aquisição
parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para
atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil e novecentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 005/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95,
representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 30.667.266.0001-53, denominado CONTRATANTES do outro lado a
ASSOCIAÇÃO
CINCO
-
ASSENTAMENTO
RIO BRANCO,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
05.835.937/0001-09, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas
semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural,
associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados
na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024.
R$ 1.392.804,52 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e quatro reais e
cinquenta e dois centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022
Proc. Adm. Nº 11350/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ 13.654.405/0001-95. Contratada: MM LIMPEZA URBANA LTDA,
inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Renovação
contratual pelo período de 12 (doze) meses com a reposição do saldo no valor de R$
29.022.146,16 (vinte e nove milhões e vinte e dois mil e cento e quarenta e seis reais e
dezesseis centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação
orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos
e Transporte, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 20/08/2024. João Barbosa
de Souza Sobrinho. Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO 146/2024
Publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de Julho de 2024. Seção 3 - Nº
145 - ano 2024. Proc. Nº 9133/2023 - PP nº 007/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 CONTRAT A DA :
FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF, n.º 10.413.100/0001-01. Onde se lê: R$
1.275.602,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e
cinquenta centavos). Leia-se: R$ 1.266.620,50 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil
e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/20247
Pregão Eletrônico nº 011//2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura Aquisição
de serviços
de Máquinas Pesadas
na Abertura,
Recuperação e
Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no
Município. Tipo: menor preço por Item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais
publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de
disputa eletrônica: 04/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90019/2024PE
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de
Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da
Sessão: às 09:00h do dia 03/09/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital
disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes,
95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min;
14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-
mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de agosto de 2024
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PA ADM Nº 037/2024 - Julgamento às 09h:30m do dia 12/09/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE JACARECI,
MUNICIPIO 
DE 
CAMACÃ-BA. 
Interessados 
deverão 
retirar 
o 
edital 
no 
site
https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/47
e 
em
Editais
-
https://bllcompras.com Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, 21 de agosto de 2024
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - (Lotes 01 até
04) CONCORRÊNCIA nº 001/2024 OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para a
execução dos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em Unidades Escolares, CIEI'S
e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari - Bahia. O Município de
Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de
posse dos Documentos de Habilitação (lotes 01 até 04), realizou sua análise (interna), cujo
julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO das empresas: J G F CONSTR U Ç ÃO
& MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI nos lotes 01 e 02; GIAS EMPREENDIMENTOS,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 03 e MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA no lote 04; por
atenderem de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital. O resultado da
análise e julgamento da Compel está registrado em ATA de Julgamento Interna - que se
encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e
DOE.
Camaçari, 20 de agosto de 2024
MATEUS OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício

                            

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