DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 016/2024
- Objeto: Formação de Registro de Preço para Aquisição de produtos de informática e seus
periféricos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/Amazonas e
suas secretarias municipais, conforme apêndice do Termo de Referência, Início de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 21/08/2024 às 08h; Limite de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/09/2024 às 09h30; Abertura
da Sessão: 11/09/2024 às 09h30; Data do Pregão/Disputa de Preços: 11/09/2024 às 09h30;
Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, Local: www.licitanet.com.br, O Edital
completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico
Nº. 017/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Aquisição de KITS
MATERNIDADE, que serão distribuídas as gestantes acompanhadas pelos aos setores social
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme apêndice do Termo de
Referência, Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 21/08/2024
às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/09/2024 às
09h30; Abertura da Sessão: 12/09/2024 às 09h30; Data do Pregão/Disputa de Preços:
12/09/2024
às
09h30;
Será
sempre considerado
o
horário
de
Brasília-DF,
Local:
www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br
Coari/Am, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a
Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as
exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de
01/04/2021: Chamada Pública Nº 007/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e
informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas
organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da
Zona Rural e comunidades tradicionais do município de Coari, de acordo com os cardápios
planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, os interessados devem se
cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a
documentação e projeto de venda, até o dia 16/09/2024 as 09h, e abertura dos envelopes
dia 16/09/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br,
Coari/Am, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL, que
visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO
MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
- 216 MATERIAL HOSPITALAR LDTA, inscrita no CNPJ nº 15.631.7000/0001-51,
com valor global R$ 1.782,00 (mil setecentos e oitenta e dois reais);
-AUTENTIC NORTH PRODUTOS HOSPITALARES E MATERIAL EXPEDIENTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 48.145.101/0001-87, com valor global R$ 14.175,00 (quatorze mil cento
e setenta e cinco reais);
- C.A.D. FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.874.828/0001-47, com valor global
R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais);
- EQUIPSUL COMERCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EQUIPAMENTOS A SAUDE -
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.999.742/0001-46, com valor global R$ 104.940,00 (cento e
quatro mil novecentos e quarenta reais);
- FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.983.819/0001-17, com valor global
R$ 1.824,93 (mil oitocentos e vinte quatro e noventa e três centavos);
- FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.631.871/0001-50, com valor global R$ 383.753,70 (trezentos e oitenta e três mil
setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos);
-
FRANCISCO
IDOMARK
RABELO
DAMASCENO,
inscrita
no
CNPJ
nº
24.361.223/0001-42, com valor global R$ 182.902,50 (cento e oitenta e dois mil novecentos
e dois reais e cinquenta centavos);
- GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº 31.580.603/0001-33, com valor global R$ 505.107,00 (quinhentos e cinco mil cento e
sete reais);
- K.A. ANDRADE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.162.256/0001-04, com
valor global R$ 22.277,25 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco
centavos);
- KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.346.590/0001-44,
com valor global R$ 69.154,20 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e quadro reais e
vinte centavos);
- LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.652.247/0001-06, com valor global R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos
reais);
- M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº
31.499.939/0001-76, com valor global R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais);
- MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001-
57, com valor global R$ 12.577,50 (doze mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos);
- MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, com valor global R$
63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais);
- MRM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.920.517/0001-06, com valor
global R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais);
- SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, com
valor global R$ 40.659,48 (quarenta mil seiscentos cinquenta e nove reais e quarenta e oito
centavos);
- SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97,
com valor global R$ 9.220,50 (nove mil duzentos e reais e cinquenta centavos);
- VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0003-99,
com valor global R$ 23.169,06 (vinte e três mil cento e sessenta e nove reais e seis
centavos);
-
WSV CONSTRUÇÃO
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E
POIO
ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.631.135/0001-01, com valor global R$
6.074,10 (seis mil setenta e quatro reais e dez centavos);
- XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.571.803/0001-80, com valor global R$ 43.411,50 (quarenta e três mil quatrocentos e
onze e cinquenta centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 015/2024 - Contrato 016/2024, Contratante: Município de Juruá.
Contratada: TAYLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa para
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 1, na comunidade São João do Meneruá no
Município. Vigência: 180 dias. R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil
centos
e
cinquenta
e
nove
reais).
Dotação
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
04.122.0091.1.009- Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos,
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio. Fundamentação
legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Prefeitura Juruá, 21 de agosto de 2024. JOSÉ
MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeitura Municipal de Juruá
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº.
010/2023 para credenciamento de empresas restaurantes para fornecimento de refeições
(café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do
complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da C H A M A DA
PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 - CPL às empresas: 51.261.156 CELIA
GONÇALVES DE CARVALHO (CNPJ Nº. 51.261.156/0001-67); 51.294.319 LEVY NUNES GOMES
(CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08); MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA 89206509268 (CNPJ Nº.
48.766.142/0001-90) e
30.700.761 VALMIR DO
NASCIMENTO MELO
(CNPJ Nº.
30.700.761/0001-17), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para
fins de eficácia.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 13/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº.
013/2023 para credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e
uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para
atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 013/2023, onde os resultados foram às
empresas: CUNHA TÁXI AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91), para o item 01;
AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e 03 e CTA
- CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e 05,
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de
Licitação.II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 15 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 013/2023. Objeto:
credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para
remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para atender o
complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; Partes Contratadas:
. .Nº Cartas Contratos
.Empresas Contratadas
. .042/2024
.CUNHA TÁXI AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91)
. .043/2024
.AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67)
. .044/2024
.CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30)
Dotação orçamentária: As presentes cartas contratos serão empenhadas conforme o
consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência.
As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados
no exercício 2024 e 2025. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para
Credenciamento nº. 013/2023. Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2023. Fundamentação
Legal: caput do Art. 25, Lei n° 8.666/93 justificada nos termos do art. 114 da Lei n°
8.666/93 "Pré-qualificação do tipo Credenciamento". Vigência da contratação: 18/03/2024
até 18/03/2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de março de 2024. Assinatura: Jocione Dos
Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Cartas Contratos da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 - CPL.
Objeto: credenciamento de empresas restaurantes para fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do complexo
administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:
. .Nº Cartas Contratos
.Empresas Contratadas
. .030/2024
.51.261.156 CELIA GONÇALVES DE CARVALHO (CNPJ Nº. 51.261.156/0001-67)
. .031/2024
.51.294.319 LEVY NUNES GOMES (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08)
. .032/2024
.MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA 89206509268 (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90)
. .033/2024
.30.700.761 VALMIR DO NASCIMENTO MELO (CNPJ Nº. 30.700.761/0001-17)
Dotação orçamentária: As presentes cartas contratos serão empenhadas conforme o consumo
correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas
decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2024 e
2025. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 010/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2023. Fundamentação Legal: caput do Art. 25, Lei n° 8.666/93
justificada nos termos do art. 114 da Lei n° 8.666/93 "Pré-qualificação do tipo Credenciamento".
Vigência da contratação: 18/03/2024 até 18/03/2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de março de
2024. Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal
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