DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 01.20.08.24. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ME, CNPJ 08.777.139/0001-58. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024. Objeto: cobertura em
quadras esportivas do município. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 2.297.046,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
construção de ponte na comunidade do estreito, em atendimento a meta 04 do protocolo
REC/BA Nº 2906303-20230511-01, solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Transportes. A sessão ocorrerá no
dia 06/09/2024, às 10h00min. No portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser
retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso -
Ba.
Credenciados: 56.441.136
Gildevan
Silva
de Oliveira,
CNPJ:
56.441.136/0001-91, Valor: R$ 45.312,00; 56.689.554 Robson de Jesus Gonçalves, CNPJ:
56.689.554/0001-00, Valor: R$ 30.240,00; 56.705.456 Anderson Vinicius Borges Silva
Santos, CNPJ: 56.705.456/0001-01, Valor: R$ 30.240,00; 56.688.525 Jadson Gomes Barreto,
CNPJ: 56.688.525/0001-16, Valor: R$ 30.240,00; 51.247.465 Elielton Menezes Jordao, CNPJ:
51.247.465/0001-82, Valor: R$ 108.748,80 -
Capim Grosso - BA, 21 de agosto de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
026/2024, no período das 08:30 horas do dia 22/08/2024 até às 12:00 horas do dia
06/09/2024. OBJETO: Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto
físicas para
compor equipe
de atendimento
educacional especializado
(AEE) nas
especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento
Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 21 de agosto de 2024
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Abertura: 03/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (SECOS, CONGELADOS E HORTIFRÚTI) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR,
PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de
expediente.
Catu-BA, 21 de Agosto de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/09/2024, às
09:35h - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático
e de expediente para atendimento de todas as Secretarias do Município de Contendas do
Sincorá. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA 21 de agosto de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 983503
Nº Processo: 233/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de exames médicos para usuários da Rede pública de Saúde de Dom
Macedo Costa. Total de Grupo Licitados: 10. Total de Itens Licitados: 67. Edital disponível
a partir de: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 21 de agosto de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2024, Processo Administrativo n° 332/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na produção do
"Aniversário da cidade de Euclides da Cunha - Bahia 2024" que será realizado nos dias 18,
19 e 20 de setembro, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo,
Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 03/09/2024 às 09h00min. O Edital estará
disponível
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 21 de agosto de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2024, Processo Administrativo n° 335/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação, montagem e desmontagem de equipamentos de som e iluminação, no intuito de
atender as demandas do evento aniversário da cidade de Euclides da Cunha - Bahia 2024,
que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro. Sessão Dia: 03/09/2024 às 14h00min.
O Edital
estará disponível nos
endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, Processo Administrativo n° 315/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de forros, molduras e divisórias em gesso, bem como serviços de instalação e
reparos destes materiais, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha - Ba e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 04/09/2024 às 09h00min. O Edital estará
disponível
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 21 de agosto de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2024
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em estudo ambiental de
supressão de vegetação - asv, deste município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-
á em 27/08/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL:
https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024.
Gandu, 21 de agosto de 2024
A COMISSÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
material de consumo (tecidos) para atender as demandas da secretaria municipal de educação
do município de gandu-bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em
27/08/2024, às 11h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL:
https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 016/2024.
Gandu, 21 de agosto de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.016/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em 22/08/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
04/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Ibirapitanga, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ W. A. SANTOS
Pregoeiro
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CONC-E
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio
tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, (convênio 0013/2024-SUDESB) constando de
administração da obra, serviços preliminares, implantação de gramado natural com irrigação e
perfuração de poço, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário
público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra),
construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de
entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema
de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de
prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em AC M ,
construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da
obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução
indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às
09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-
a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - Ba , 19 de agosto de 2024
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação

                            

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