DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 008-2024-PE, objeto: Aquisição de pedra tipo
brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, para atender a
demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço global. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 23/08/2024 até dia 06/09/2024, Sessão: às 09:00 h do dia
06/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na
sede 
desta
Prefeitura. 
Informações:
(77) 
3648-1060/1109
ou
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 21 de agosto de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51 E 52/2024
CONCORRENCIA Nº 01-24. P.A 44. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto:
construção da Praça da Bíblia e Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA .
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº 
952530/2023/MTUR/CAIXA. 
Vencedoras: 
COSSENO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.823.944/0001-37, valor R$ R$556.683,72 e NORRAU C.
TRANPORTES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 05.917.626/0001-80 valor R$ 1.053.955,25 Dotação:
0505; 1046 - 1050; 339039 e 449051. Assinatura dos Contratos: 16/08/24, Olindina
16/08/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
P.A 44. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: construção da Praça da
Bíblia e Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA. CONTRATO DE REPASSE Nº
952530/2023/MTUR/CAIXA.
Vencedoras: COSSENO
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ
50.823.944/0001-37, vencedora do lote I R$ R$556.683,72 e NORRAU C. TRANPORTES E
LOCAÇÕES LTDA, vencedor do lote II valor R$ 1.053.955,25, Homologado em 15/08/24.
Olindina/Ba 16 de agosto de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2024PE de acordo com o PAD Nº 128/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
BA. Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível 
em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 21 de agosto de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 157/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira
Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se
público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores
inferiores R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no
caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas
ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do
dia 22/08/2024 ás 8h a 27/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo
menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de material de consumo para realização do Sete de Setembro (Festa Cívica) para
atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do termo de Referência.
A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), de 21 de agosto de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90088/2024. Tipo: Menor preço do item.
Abertura: 03/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van e 02 (dois)
veículos tipo sedan para atender o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as
necessidades do Município de em face das inúmeras demandas decorrentes da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0276 -2024- Proc. Adm n. 1383 / 2024- Dispensa de Licitação N°. 0043/2024- Objeto:
contratação de serviço de acesso à internet conexão IP - fibra óptica- Contratada: NEOTECH
PROVEDOR DE INTERNET LTDA- Preço total: R$ 946,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2024 - ( SEDUC).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900852024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa I 9 Publicidade & Eventos Artísticos LTDA, via correio eletrônico,
cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada em serviço de locação,
montagem e desmontagem de estrutura para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Esportes. Foi apreciada e julgada improcedente. O certame
permanece com a mesma data da sessão inaugural.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 022/2023
1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 022/2023, do
período de 10/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de
Preço para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, caso necessário para equipamentos odontológicos
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI
CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3297/2024
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada o
para fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas
máquinas pesadas (Motoniveladora). Disputa de preços dia 05/09/2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital
poderá 
ser
adquirido 
através 
dos 
sites:
https://portal.licitanet.com.br/ 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
Porto Seguro, 21 de agosto de 2024.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens 03,09,11,19,20,39,43,52,60,83,87 e 91, referente
Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64,
vencedora com o valor total de R$ 99.244,00 (noventa e nove mil duzentos e quarenta e
quatro reais) e LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº.
02.457.432/0001-51, vencedora com o valor total de R$ 8.664,00(oito mil seiscentos e
sessenta e quatro reais).
Queimadas-BA, 21 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 O agente de contratação comunica a todos os
interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Bandas e Artistas para
atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela
prefeitura de municipal de Riachão do Jacuípe-Ba, nos termos e nas condições
estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às
normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de
Credenciamento 004/2024 - Processo Administrativo 214/2024. A documentação referente
ao processo poderá ser entregue a partir do dia 23/08/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00
horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou
na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de
Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe-BA, 21 de agosto de 2024
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que
está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - Processo
administrativo nº 054/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 06/09/2024, às
09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para reforma e ampliação do Colégio Joaquim Nogueira, no Município de Riacho de
Santana, Bahia, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e
demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com.
Informações 
(77) 
3457-2049, 
e-mail: 
licitacaopmrs@hotmail.com 
e/ou 
pelo 
site
www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 21 de agosto de 2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ:
14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de
Santana-BA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais,
considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com
as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por
requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N°
001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou
Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Riacho de
Santana/BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo
menor preço por item. A sessão de abertura será dia 12/09/2024, às 08hs30min na Câmara
Municipal de Riacho de Santana, com sede à Rua Cosme de Farias, s/n, na cidade de
Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no
Setor 
de
Licitações 
na
sede 
da
Prefeitura 
Municipal,
ou 
pelos
sites
www.riachodesantana.ba.gov.br/ 
www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.
Informações (77) 3457-2049 ou e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com.
Riacho de Santana-BA, 21 de agosto de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS

                            

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