DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200181
181
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
* R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no
dia
05/09/2024,
às
08h00min,
(horário
de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL
EXTRATO
DE
DISTRATO
UNILATERAL
DO
CONTRATO
N°255/2020
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 215/2019 - DISTRATADA: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA
CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'arco e na sede.
Fundamento legal: nos artigos 78, inc. XII c/c e 79, inc. I e § 2º da Lei Federal número
8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando esse sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, na Data da sua assinatura: 20 de agosto 2024. Lapão - BA. Marcio
Antonio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO
da CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e
não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou
suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a
serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de
Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC,
PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no
Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. À Cooperativa: Cooperativa
Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e
Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 1 - Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma
Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 2
- Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia
Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 3. Período Contratual: Será de 12 (dez)
meses
Data da Adjudicação: 13/08/2024 e Data da Homologação: 16/08/2024
Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização, Pavimentação e Drenagem
do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso Nº 350.965-67/2011, do
Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações
Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura. À empresa: Jota Construções e Empreendimentos Eireli - EPP. Valor Global:
R$ 991.013,31 - (novecentos e noventa e um mil, treze reais e trinta e um centavos).
Período Contratual: Será de 10 (dez) meses. Data da Adjudicação: 13/08/2024 e Data da
Homologação: 15/08/2024.
Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024/SMS, oriunda do PE nº 008/2024/SMS, cujo objeto
é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 01 Valor Global R$
51.072,32. Em 13 de agosto de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. SECRETÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024/SMS, oriunda do PE nº 008/2024/SMS, cujo objeto é o
Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. Lotes 02, 03, 04, 05 e 06 Valor
Global R$ 282.918,96. Em 13 de agosto de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: aquisição de
material de expediente/didático para
atender às
necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até
09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 03/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias
carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de
Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia
03/09/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital
Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024-
Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início
da disputa às 09:30h do dia 26/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br;
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 20 de agosto de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.684/2024. Objeto: Aquisição de materiais
diversos para construção e reparos hidráulicos, para uso em reformas, calçamentos, reparos
e construções de diversas obras do município, visando atender a demanda da Secretaria de
Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e
Desenvolvimento Urbano, deste município. Menor preço por lote. Sessão de abertura:
05/09/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PA 16.693/2024. PE 126/2024. Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. MARQUES FAIR
INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, com R$ 246.930,00, CONTRATO Nº
663/2024.VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024. Mata de São João Bahia 20 de Agosto de 2024. ALEX
DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO. Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 126/2024
PA 16.693/2024. PE 126/2024. Aquisição de polpas de frutas para atender a
alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser
custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.
MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, com R$ 246.930,00
Mata de São João Bahia 20 de Agosto 2024
ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de corrimãos e piso tátil, com o
objetivo de atender às necessidades do público do Cine Teatro Belarmino Rocha, localizado no
Município do Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: Das 08:00h de 23/08/2024,
às 23h59min do dia 28/08/2024. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 29/08/2024 (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE3-2024-1/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE3-2024-1/SRP. N°1043695, no sistema "licitacoes-
e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação empresa para o fornecimento
de pão e leite, kit lanche para eventos a ser servidos na sede e no distrito de Itabatã/Mucuri-BA, kit
lanche para mutirão e kit lanche para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e oficinas
com usuários, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de
Proposta: 04/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 04/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O
Edital
encontra-se disponível
nos
endereços eletrônicos
http://www.licitações-e.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 21 de agosto de julho de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para contratação de empresa para
locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Nordestina/BA ,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/09/2024,
às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Abertura: 04/09/2024 às 90h00min, que tem por objeto: Registro de Preço
para possível aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades
das Secretarias e Órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Soure. Edital e
seus
anexos
no
endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br
-
Nova
Soure/BA,
21/08/2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro