DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/09/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 047/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de
som e imagem, destinados para o Centro de Culturas de Santa Inês - BA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. O edital poderá ser
obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024
CONTRATO Nº 763/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
11.795.661/0001-77.
CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42.
OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade
Básica de Saúde na localidade da Boa Vista, correspondente ao lote 01 e na localidade do
Comum do Rio da Dona, correspondente ao lote 02, no Município de Santo Antônio de
Jesus - Bahia.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.146.276,75 (um milhão cento e quarenta e seis mil duzentos
e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
PELO CONTRATANTE: Ariana Reis Bastos Castro
PELO CONTRATADO: Gelsa Batista de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de setembro de
2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE
ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE), DEVIDO ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO
EXECUTADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, TENDO COMO
OBJETIVO PRINCIPAL PROPORCIONAR AS GESTANTES UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E
APRENDIZAGEM PARA A VIDA ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS, LÚDICAS E
COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PERÍODO GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s
Santo Antônio de Jesus, 21 de Agosto de 2024
ANDRESSA ANDRADE SOARES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
PROCESSO Nº: 138/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
de obras de construção da Praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e
contrução de contenção de encostas. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
CONTRATADO: PVS Construcões e Engenharia Ltda. CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA:
Será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total
do contrato é de R$951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais), sendo:
R$513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais), referente ao Lote 01, Praça José
Ramos; R$301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais), referente ao Lote 02,
revitalização da Praça 02 de Julho e R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais),
referente ao Lote 03, contrução de contenção de encostas. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
Órgão: 0209 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária:
020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade:1066 -
Construção de Praças e Jardins; 2102 - Manutenção de Praças e Jardins, Elementos de
Despesa: 44905100 Obras e instalações; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica, Fonte: 15000000/44905100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34 da Lei Federal n°
Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município
de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será
a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até
08h00min do dia 06/09/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia
06/09/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 06/09/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
encontrar-se-ão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
no
site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 -
Centro - São Gabriel/BA.
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2024
O Município
de São Gabriel/BA, faz
saber que realizará
licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de
Ar Condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. O limite de acolhimento das
propostas até 14h00min do dia 06/09/2024. A abertura das propostas será às
14h00min do dia 06/09/2024. A sessão pública terá início às 14h30min do dia
06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
no
site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº
132 - Centro - São Gabriel/BA.
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Dia 05/09/2024 às 9h.
Aquisição de veículos que atendam às necessidades das diversas secretarias.
Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, de 2ª
a 6ª, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 21 de agosto de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
CONCORRÊNCIA N°001/2024 PROCESSO Nº001/2024 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para da requalificação da praça situada no bairro
da taxa, distrito de Lamarão do Passé, do município de São Sebastião do Passé - Ba.
CONTRATADO: Wfc Serviços e Edificações Eireli VALOR: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte
e Cinco Mil Reais) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 GABINETE DA
PREFEITA, EM 08 DE AGOSTO DE 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024
O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 001/2024
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA TAXA, DISTRITO DE
LAMARÃO DO PASSÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, que HOMOLOGA
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s)
empresa(s): WFC SERVIÇOS EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88. Valor Global
Homologado: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). HOMOLOGO o
presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 7 de agosto de 2024.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024
INEXIGIBILIDADE Nº I-060-2024
CREDENCIAMENTO Nº CR-009-2024
A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que, está aberto
o processo de Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para CONTRATAÇÃO DE P ES S OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS CONTINUADOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA, que será regida
pelo Edital de Credenciamento CR-009-2024. A documentação referente ao processo
poderá ser entregue a partir do dia 23/08/2024 - HORÁRIO: 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site
oficial
da
Prefeitura:
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br,
email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada
na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. tel. (75) 3697-2154 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-008-2024. Processo Administrativo: 178/2024. Tipo: MAIOR
DESCONTO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de
empresa especializada em fornecimento parcelado de peças e acessórios designados a
manutenção e corretiva da frota oficial de veículos do município de Serra Preta - BA,
conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. SESSÃO DE
ABERTURA: às 14:00h dia 04/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital
no site oficial do Município -
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Menor Preço Global.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE
CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa:
05/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 21 de agosto de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito