DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.21.01, do tipo menor preço por item, tendo como
objeto: contratação de serviços especializados para a recuperação de estofados das
bancadas (assento e encosto) da frota de ônibus e micro-ônibus pertencentes à Secretaria
de Educação do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços
eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br
e www.tce.ce.gov.br,
com o
prazo de
cadastramento das propostas até o dia 06 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das
propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 21 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Pregão Eletrônico SRP,
tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo menor preços por lote, tendo como objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE,
Foi
revogada por
razões
de interesse
público
decorrente
de fato
superveniente
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente
processo licitatório.
Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Acopiara-CE, 21 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2024 CP
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serviços
remanescentes da Construção do ginásio poliesportivo no Município de Aquiraz-CE.
Valor Total: R$ 5.435.743,58 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Adjudico e Homologo o
presente Processo de Licitação na Forma da Lei.
Aquiraz/Ce, 21 de agosto de 2024.
JOAQUIM HELANO PAIVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato 3º (Terceiro) - Tomada de Preços nº 2022.04.08.1. Partes: O Município
de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa
Dimensão - Serviços de Construções LTDA. Objeto: A Contratação de serviços a serem
prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas
pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada
do Município
de Barro/CE,
por intermédio
da Secretaria
Municipal de
Obras e
Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparadas nas
Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e 11.740.887.0001/21-002, conforme
especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 21 de
junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I,
Acordam em acrescer o valor de R$ 245.200,63 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos
reais e sessenta e três centavos), Assim o valor global passa de R$ 1.381.486,21 (um
milhão trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um
centavos) para R$ 1.626.686,84 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e
oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos serviços descritos na justificativa
técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços
já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom
funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha
orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e José Francisco Dantas Barbosa. Data de
Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços
Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001. Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata
de Registro de Preços a Seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 0807202401SEMED. Órgão
Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação. Órgão Gerenciador da
Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Objeto: Aquisição de
livros literários paradidáticos, alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (Pré-escola), do
ensino fundamental I e do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Boa
Viagem/CE, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED
Gerenciada pela Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Fornecedor(es): Editora Mafeni
LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.897.132,50 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil
cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Lei Federal Nº
14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº
016/23 e alterações posteriores. Boa Viagem/Ce, 21 de agosto de 2024. Francisca Antonia
da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº
2024.08.20.001, Resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001 e Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (Pré-
escola), do ensino fundamental I e do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino de
Boa Viagem/CE, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED
Gerenciada Pela
Secretaria de
Educação de
Tianguá/CE. Dotação
Orçamentária:
0502.12.361.0003.2.017 (FUND) / 0502.12.365.0003.2.031 (INF). Elemento de Despesa:
33.90.30.00. Contratados(as): Editora Mafeni LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.897.132,50 (hum
milhão Oitocentos e noventa e sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência do(s) Contrato(S): Da data da assinatura do(s) Contrato(S), até 31 de dezembro de
2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcelo Oliveira da Silva. Assina Pela Contratante:
Francisca Antonia da Silva Sampaio. 21 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Agosto de 2024 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas
de preços e documentos de
habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A data de abertura do certame será dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, tombada sob o N.º 2024.08.13.001, com fins a Objeto: Aquisição do mobiliário,
eletros e eletrônicos para equipar as unidades da Política de Assistência Social, que
compreende os equipamentos da Proteção Social Básica, na quantidade de dois centros de
referência de Assistência Social (CRASI e II), as unidades de atendimento da proteção social
especial de média e alta complexidade, respectivamente, o Centro de Referência
Especializado de assistência Social (CREAS).
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.08.14.001
A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Dispensa
Eletrônica Nº 2024.08.14.001, Publicada no DOU, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ,
Seção 03, Pág 177.
A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a
Retificação do Edital e Termo de Referência,
onde se lê "R$ 21.705,51 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e cinquenta
e um centavos)",
leia-se "R$ 21.705,10 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e dez
centavos)", e
onde se lê "R$ 47.859,45 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos)",
leia-se "R$ 47.859,04 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais
e quatro centavos)".
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - regente: Agente de
Contratação
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do
Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), conforme estabelecido no
Termo de Compromisso Nº 52/2023, Parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72,
Firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE -
Data de Abertura: 03/07/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Item Fracassado - Razão: Não
houve licitante habilitado/classificado para o item 06 - Fone de ouvido com microfone para
computador, encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e
será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP.
Croatá - Ce, 21 de agosto de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 2023.01.02.19, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, Unidade
Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de
consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de
Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São
Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária: 0501- 10 302 0013 2.046, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de
Recursos: 1500000000 e 0501- 10 305 0015 2.050, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00,
Fonte de Recursos: 1500100200 Contratada: Ursa Comercial LTDA; Valor Global do Lote 02:
R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: Até 31
de dezembro de 2022; Assina Pela Contratada: Marcia Valeria Oliveira dos Santos
Nakanishi. Assina Pela Contratante: Sr. Patrícia Alves Bezerra- Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 27 de setembro de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.26.1-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as
necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as
necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São Bernardo do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2022.07.26.1-PE, em favor da empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02, pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e
quatrocentos e vinte e cinco reais).
Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 18 de agosto de 2022.
PATRÍCIA ALVES BEZERRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.26.1-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Homologação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades
de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do
laboratório hospitalar e do Hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor
da empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote
02 pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).
Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 21 de agosto de 2022.
PATRÍCIA ALVES BEZERRA
Ordenadora de Despesas
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