DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072-2024,
Processo Administrativo: 992/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de GASES COMPRIMIDOS EM CILINDROS SOB
REGIME DE COMODATO (Oxigênio, Nitrogênio, Ar Comprimido e Dióxido de Carbono) E 4
TANQUES COM RECARGAS DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE SOMADA DE 20.000 M3 EM
REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O
Município de
Teofilândia/BA, realizará
Licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 022/2024,
objetivando a futura contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE
VEICULOS 0KM TIPO PASSAGEIRO (05 e 07 lugares) e MICROONIBUS (31 lugares, +
motorista e com acessibilidade) devidamente emplacados (em nome do município), a fim
de atender as necessidades das Secretarias municipais. Recebimento de proposta e
documentos de habilitação de: 28/08/2024 até as 08h de 03/09/2024 - disputa as 09h do
dia 03/09/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE022/2024 - ou por e-
mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO M. MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024, em favor da
licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-
58, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme
julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Lote 01, com o valor de R$
2.399.900,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais); Lote 02,
com o valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais), referente a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades
Básicas de Saúde Tipo I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde
bucal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital -
Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros de
mercado. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a
legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima
citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 21 de agosto de 2024.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Tipo
I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, de acordo com
as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme
julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 05.637.451/0001-58, que ofertou o valor de R$ 2.399.900,00 (dois milhões trezentos
e noventa e nove mil e novecentos reais); referente ao Lote 01; e o valor de R$
2.100.000,00 (dois milhões e cem reais) referente ao Lote 02. Observando-se a
regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo
sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 21 de agosto de 2024.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG: 983933
Menor preço lote, disputa aberto/fechado.
Aquisição de material elétrico visando atender o município. Abertura: 03/09/24,
às
10h,
no
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações:
na
CPL,
tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 21 de agosto de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
122/24.
Contratada:
CONSTRUTORA
JR
CONCEICAO
LTDA,
CNPJ
27.493.891/0001-11. Objeto: pavimentação em paralelepípedo no distrito de Rio Fundo,
Contrato de repasse OGU 951966/2023. Pregão Eletrônico 90011/2024(011/2024).
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 339.068,83. Assinatura: 12/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 9-025/2024
Processo Administrativo Nº 0759/2024.
O Município de Valente faz saber que CANCELA o processo licitatório
objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis
destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. QUE
SERIA realizado no dia 20/08/2024 às 08h01min. FICA REVOGADO PARA ANALISE E
AUTOMATICAMENTE REMARCADO PARA NOVA DATA
CONFORME OS AVISOS NOS
VEICULOS DE PUBLICIDADE no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão
acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-Ba, 20 de Agosto de 2024.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação
em TSD (tratamento superficial duplo), na Avenida Euzébio, sede do Município de Várzea
da Roça - Bahia, conforme CR 1092654-35/2023 - TC 954948. Data de realização: dia
05/09/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br .
Várzea da Roça/Ba, 21 de agosto de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
PA 0231/2024
Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 05/09/2024, às 11h,
fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de Pavimentação da 3ª Travessa do Alto do Maragogipinho, no Município de Vera Cruz/BA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às
11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/09/2024 às 10h. O Edital e seus anexos
encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou
através
do
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 21 de agosto de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
RETIFICADO - Nº do Processo: 05.255/2024.
Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 11/09/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio
Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação