DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL
torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO
DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO
003/2024 encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Nº Processo: P099419/2024.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto
deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor
cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise
e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR,
dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.19.1
Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica em
diversas Ruas do Distrito de Aningas, do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
08h30min do dia 06 de setembro de 2024.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação.
Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 21 de agosto de 2024.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Terceiro Aditivo Ao Contrato n° 2021.11.22.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº
003/2021 - SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso II, e § 2º do art. 57, Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: N K SOUZA PROJETOS LTDA - ME. OBJETO: Pavimentação Em Pedra Tosca nas
Localidades de Jardim, Vila São Pedro, Vereda e Tauã de Cima no Município de Ibiapina/CE.
PT N° 1065223-64 - CONVÊNIO SICONV N° 885044/2019 - MDR (Min. Desenvolvimento
Regional) do Governo Federal, Conforme Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.081.749,16
(Dois Milhões Oitenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: Até 22 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Natan
Ferreira de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adelmo Pereira de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PERP
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
edital de licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 04/09/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas,
no sítio www.bbmnet.com.br.
O início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 09h, horário de Brasília,
no sítio www.bbmnet.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,
S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das
07:30h às 11:30h.
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretária Municipal de Saúde, torna público que realizará registro de
preços pelo prazo de 12 meses, Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Exames laboratoriais de análises Clínicas,
junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipueiras - CE. A intenção de
Registro de Preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos
seguintes itens: Exame de bera, cintilografia óssea, cintilografia de tireoide,
histeroscopia diagnóstica, densitometria óssea, exame de mapa, exame holter 24h,
laringoscopia, nasofibrolaringoscopia, cintilografia do miocárdio com stresse e repouso,
urodinâmico completo,
eletroneuromiografia de
membros, ressonância
magnética,
exame
de urinocultura,
exame anticorpos
anti sorologia
HIV e
II, exame
de
toxoplasmose IGM, exame de toxoplasmose IGG, exame de TTGO (teste de tolerância
a glicose oral) especificação: Exame de TTGO (teste de tolerância a glicose oral), exame
de citomegalovírus IGM, exame de citomegalovírus IGG, exame de rubéola IGM, exame
de rubéola IGG, exame de hepatite B HBS-AG, exame de hepatite a IGM, exame de
hepatite a IGG, exame de anti HCV - Hepatitte C especificação: Exame de anti HCV -
Hepatitte C, exame de antígeno prostático especifico (PSA) especificação: Exame de
antígeno prostático especifico (PSA), exame de CA 125, exame de cálcio iônico, exame
de citologia oncótica, exame de 25 - hidoxi vitamina D especificação: Exame de 25 -
hidoxi vitamina D, exame de amilase, exame de BAAR - baciloscopia especificação:
Exame de BAAR - baciloscopia, exame de CEA, exame de creatinofosfoquinase (CPK),
exame de cultura + antibiograma (secreções) especificação: Exame de cultura +
antibiograma (secreções), exame de D - dímero especificação: Exame de D - dímero,
exame de dehidrogenase láctica (LDH) especificação : exame de hehidrogenase láctica
(LDH), exame
de eletroforese de proteínas,
exame de fator
anti-nuclear (FAN)
especificação : exame de fator anti-nuclear (FAN), exame de fosfatase alcalina, exame
de fosforo, exame de Fsh (hormônio folículo estimulante) especificação: Exame de FSH
(hormônio folículo estimulante), exame de gama GT, exame de hemoglobina glicada,
exame de IGE total, exame de insulina, exame de LH, exame de lipase, exame de litio,
exame de magnésio, exame de peptídeo C, exame de potássio, exame de progesterona,
Exame de prolactina, exame de sódio, exame T3 livre, exame T4 livre, exame TSH,
exame coombs indireto, exame herpes simples I e II IGM, exame de trypanosoma cruzi
IGM, exame de tireoglobulina - anti, exame de vitamina B12, exame de bilirrubinas,
exame de zinco, biopsia simples, exame de peça cirúrgica simples, exame de peça
cirúrgica complexa, citologia de líquidos, citologia em lâminas de PAAF, imuno-
histoquímica por marcador, exame de proteinuria 24h.
Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão
encaminhar o pedido de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8
(oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 03 de
setembro de 2024.
Ipueiras-Ce, 21 de agosto de 2024.
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA
Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 024/2024-PE, cujo Objeto é a Contratações para prestação de serviços
especializados de forma complementar, para atendimento em consultas nas especialidades,
conforme detalhamento, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 22 de Agosto de 2024 a 05
de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Setembro de 2024, às 08h30min.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 21 de agosto de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato N°: 17.2024/01, Origem: Pregão Eletrônico. Aquisição e instalação de academias
ao ar livre para o Município de Jaguaruana - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura
e Serv. Públicos. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Delva Facricação de
Peças em Metais LTDA. Valor Total: R$ 114.995,00 (cento e quatorze mil, novecentos e
noventa e cinco reais.) Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Educação, 15 122 0100 2.015
- Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 Vigência data da Assinatura: Da data de assinatura
até 15 de Janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos da
Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as
exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº
17.2024.PE.INFRA, Modalidade Processo nº 17.2024.PE.INFRA,
Tendo como objeto a Aquisição e instalação de academias ao ar livre para o
Município de Jaguaruana - CE., Conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz
saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Delva Fabricação de
Peças em Metais LTDA - CNPJ Nº 09.135.430/0001-95, com sede na Rua Domingos Sanson,
150, Galpao Area 09, Vila Lalau, Jaraguá do Sul - SC, tendo como Representante Legal:
Valdir Silva, portador do CPF nº ***.996.719-**, com valor de R$ 114.995,00 (cento e
quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais.)
Conforme Ata da Processo nº 17.2024.PE.INFRA e Proposta de Preço acostada
aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do
presente Processo.
Jaguaruana/CE, 21 de agosto de 2024
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.21.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de máquinas de uso profissional para limpeza e
asseio dos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 23 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro
do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-
mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com,
por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.08.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de extintores de
incêndio destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente
e Serviços Públicos e da Fundação Memorial Padre Cícero pertencentes ao Município
de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de recarga, manutenção e instalação,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto
de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do
Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024
WANDSON PEREIRA DE FREITAS
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