DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.1
O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.21.1, cujo o objeto é a aquisição de materiais
de expediente, didáticos e de higiene destinados às creches e pré-escolas da Rede Pública
de Ensino do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil
Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Início de acolhimento das
propostas: 23 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento
de acolhimento das propostas e abertura da Sessão: 05 de setembro de 2024 às 09:00
horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 21 de agosto de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 028/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a
Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o
dia 22/08/2024 às 09h fica ADIADO para 04/09/2024 às 09h. O Edital estará disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 21 de Agosto de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de
Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde
Chamamento Público nº 10.002/2024 - CHP, torna público para conhecimento das interessadas
o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo
objeto é CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU
SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ -
CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA
UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Após, realizada a análise e julgamento dos
documentos apresentados, obteve-se o seguinte resultado: 1 - CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E
HIPERTENSÃO ARTERIAL, inscrita no CNPJ nº: 63.386.643/0001-35; 2 - LPM SAÚDE HUMANA E
SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, todas as interessadas estão
devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03
(três) dias para a interposição de recursos.
Quixadá/CE, 20 de agosto de 2024
CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.03.01E
A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o
Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores
individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia
16 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação na Sede da
Prefeitura Municipal. Os Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da
Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou através do sítio eletrônico:
www.tcm.ce.gov.br e www.salitre.ce.gov.br.
Salitre/Ce, 21 de agosto de 2024.
RENATO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 275/23-SMS
Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 275/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: X MEDICAL &
CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54. Objeto: ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por
cento) referente a 500 kits de higiene dental adulto. Cujo objeto é a Aquisição de Kits de
higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal
da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
- Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Do Valor: repercussão
financeira positiva de R$ 29.155,00 (Vinte e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais),
correspondendo ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) dos itens n° 1.1. e 1.2.
ao valor original do CONT. N° 275/2023-SMS. Fundamentação: no art. 65, inciso i, alínea
"b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993. Data da Ass.: 13/08/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante
Gonçalves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para ampliação da Escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos Nº 72,
Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P332606/2024 - Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024). VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros,
Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 20 de Agosto de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.02.01 - PE - FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.02.01 - PE
- FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lousas e
conjuntos de refeitórios (compostos de mesas com bancos) para atender às necessidades
da Secretária de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na
Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará
no dia 04 de setembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta
de Preços: a partir de 23 de agosto de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília);
Data da Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 21 de agosto de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2024-ASTT
Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - Pregão Eletrônico N° PE
01/2024-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de
contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024-ASTT, que tem
como objeto: Registro de preço para aquisição de material de sinalização viária,
equipamentos e ferramentas para atender as necessidades da Autarquia de Segurança,
Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 21 de agosto de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo Ao Contrato nº 2022.06.09.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1
Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras.
Contratada: Riofe Serviços E Administrativo Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente -
6,19%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.11.26.1, Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 arena multiuso
na
Sede do
Município, de
acordo com
Contrato de
Repasse nº
890505/2019/
MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo aditivo ao contrato nº 2022.06.09.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1
Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras.
Contratada: Riofe Serviços E Administrativo Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente
- 11,36%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.11.26.1, Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 (uma) arena
multiuso na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/
MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
4/2024.
Proc.
Administrativo
nº
1482/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos
Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação
apresentado pela empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00,
oriundos do Processo Licitatório nº 1482/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº
004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL" ÁGUA
DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E
EQUIPAMENTOS, e
conforme Projetos Básicos,
planilhas orçamentárias
e demais
documentos que compõem os ANEXOS do edital, com a proposta no valor R$ R$
474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e dois reais reais e trinta
e um centavos).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata
de sessão realizada no dia 02 de agosto de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa
supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o
XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de
recurso quanto aos documentos de habilitação.
Água Doce do Norte-ES, 2 de agosto de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
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