DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.3
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.08.21.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bens móveis para
suprir as necessidades de estruturação do Arquivo Público Municipal da Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE,
com abertura marcada para o dia 06 de Setembro de 2024, a partir das 09:00. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMD
Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual
aquisições DE diversos materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência, para
atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais Diversas.
Considerando
a supremacia
da Administração
Pública
na condução
e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância;
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões
de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021;
Considerando assim, que verificado que o interesse público poderá ser
satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o
objetivo de sanar as incorreções, para promovê-la de uma forma que atenda melhor
inclusive a todos os interessados.
Assim, por razões de conveniência e oportunidade, incumbe ao órgão licitante
fundamentando-se assim que o processo seja revogado, evitando-se assim prejuízos
futuros para a Administração Pública; decido Revogar, por razões de interesse público e
por fato superveniente comprovado nos autos do Processo Administrativo, o Pregão
Eletrônico Nº 012/2024-SMD.
Jucas/Ce, 21 de Agosto de 2024
HUGO LAVOR FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 019/2024 SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 019/2024 SECSA. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo automotor para realizar transporte (sanitário eletivo, zero quilômetro ano/modelo
no mínimo 2024/2024, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município,
conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.09.2024 as 08:00 horas (Horário de Brasília).
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.004/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as
propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
global, tombada sob o n° 08.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para
execução da reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para
climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da
Silva, Nº 4031, Picada - Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove)
horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro 2024 e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro
de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.
Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal
(08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 21 de agosto de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.004/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024,
receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.004/2024, que versa acerca
da Contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação do núcleo de análises
do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Urbanização do Estacionamento, em
Maracanaú, Ceará. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de
2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.
Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal
(08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 21 de agosto de 2024.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de
estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em
diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de
Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses, a contar do dia 27 de julho de 2024.
Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves
Bezerra. Mauriti/CE, 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Homologação
do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com
palestras, rodas de conversas, incluindo, Distribuição de material educativo, ações
midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Missão Velha/CE. Empresa Vencedora: Scosy Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 28.027.121/0001-46, com o Valor Global de R$ 123.200,00 (cento e vinte e
três mil e duzentos reais). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e o seu
objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Missão Velha/CE, 13 de agosto de 2024.
TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.08.20.01
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
técnicos de engenharia civil para recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em
pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na Zona Rural e Urbana do
Município
de Missão
Velha/CE,
de interesse
da
Secretaria
de Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha,
no
endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada
para o dia 10 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.020/2024 PERP
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços assessoria técnica
especializada com fornecimento de Licença de uso(locação) de sistema SIGMEC, em
Programas Federais Vinculados ao MEC/FNDE, referente aos módulos do PAR, obras, SIGPC,
BB Gestão Ágil, Tempo Integral, SIGECON, Educação Infantil, PDDES, Conselhos Municipais,
SIGARP e outros que surgirem na esfera Federal, através da disponibilidade da Licença de
uso do sistema para técnicos Municipais da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 06 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - Licita mais" O Edital poderá ser
obtido 
no 
endereço 
eletrônico 
acima 
mencionado 
e 
também 
no 
PNCP
(https://pncp.gov.br/) 
, 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 21 de agosto de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PCS.SS.PE.01.130824. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Data de Abertura: 04/09/2024. Horário:
09h00min.
Link
de
Acesso 
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
/
https://www.pacuja.ce.gov.br / https://licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br - Link
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://compras.m2atecnologia.com.br. 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
Pacujá-CE, 21 de agosto de 2024
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/SME -CHP
Resultado de Julgamento Após Recurso Administrativo. O Município de
Paramoti - CE, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, vem
divulgar Resultado da Chamada Pública N° 001/2024/SME -CHP, cujo OBJETO é a Aquisição
de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. Pelos critérios de julgamento em
ata complementar: CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQUENOS TRAB.
RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-81, para todos
os itens do Edital. O Participante vencedor deverá apresentar suas amostras no prazo de
02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no
setor de licitações no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.
Paramoti - CE, 15 de agosto de 2024
JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude