DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0010
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário),
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01,
BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO:
09:01min
(horário
de
Brasília).
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 20 de agosto de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0011.
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário),
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02,
BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08 de outubro de 2024. HORÁRIO:
09:01min
(horário
de
Brasília).
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 20 de agosto de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERÊNCIA: Processo SGD Nº 3230/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - SECUTE - LEI PAULO GUSTAVO -
AU D I OV I S U A L .
A Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes - SECUTE, através da
Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais - SECUTE, após análise,
concluiu que os seguintes proponentes selecionados cumpriram as exigências de
Contratação, de acordo com o item 13 do edital e, por conseguinte, estão aptos ao
recebimento do recurso, a saber. PROPONENTES CONVOCADOS: Apoio a produção de obra
audiovisual de curta-metragem: 1) Grupo Estação 13 de Teatro - Curta-metragem: Celina,
é bom
viver aqui; 2)
FLAVIANE LUZIA
CARVALHO DA FONSECA
09898040700 -
Documentário SOBRECARGA; 3) 52.469.490 Marcos Brito Piassi - APROART: Uma história de
empreendedorismo. Apoio a produção de obra audiovisual de videoclipe: 1) LYRA CARLOS
GOMES - (sem nome pré-definido); 2) GELO-NOVE - NOVO VIDEOCLIPE DA BANDA GELO-
NOVE; 3) Thiago Cleiton Silva Soares - Alldeia - Eu Voo (videoclipe); 4) Valentia - (sem
nome pré-definido). Apoio ao desenvolvimento de Roteiro: 1) 40.203.694 DANYEL
FERREIRA SUETH - Desenvolvimento do roteiro do filme CATIVEIRO; 2) LUCAS DE A L M E I DA
MOÇO FIOREZE - Roteiro do documentário "Flor de Concreto: Vida e Esperança nas Prisões
Femininas". Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua: 1) LUCAS
DE ALMEIDA MOCO FIOREZE 14098348756 - Documentário Antes Que Me Esqueçam -
Itinerante; 2) Grupo Teatral Caparaó - Cinema Itinerante Caparaó.
Alegre/ES, 12 de agosto de 2024.
THABYTA COSTA CARLOS
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes
THALIA REZENDE MACEDO
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERÊNCIA: Processo SGD Nº 3385/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 - SECUTE - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS.
A Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes - SECUTE, através da
Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais - SECUTE, após análise,
concluiu que os seguintes proponentes selecionados cumpriram as exigências de
Contratação, de acordo com o item 13 do edital e, por conseguinte, estão aptos ao
recebimento do recurso, a saber. PROPONENTES CONVOCADOS: Produção Musical de um
single: 1) Gelo-Nove - Novo Single da Gelo-Nove; 2) 0.203.694 DANYEL FERREIRA SUETH -
Lançamento do single VENDAVAL; 3) Thiago Cleiton Silva Soares - Gravação do Single
"Menina de Areia" -Alldeia. Projeto de Circulação de Grupos Tradicionais: 1) Grupo de Bate
Flecha Velho Puri - MANUTENÇÃO DO GRUPO FLECHEIRO VELHO PURI "INDUMENTÁRIAS";
2) Santa Catarina e São Sebastião - "ENCONTRO MUNICIPAL DE GRUPO DE BATE FLECHAS";
3) ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE - CIRCULAÇÃO DE DANÇA DO CAXAMBU;
4) Grupo de Capoeira Muzenza - Grupo de Capoeira Muzenza. Desenvolvimento de Oficina
de Literatura, Dança ou Teatro: 1) Grupo Estação 13 de Teatro - Oficina de Leitura
Dramática com base em perfomance; 2) Grupo Teatral Caparaó - Oficina de literatura e
escrita criativa. Desenvolvimento de Feira de Exposições Culturais: 1) INSTITUTO ACERVO -
FEIRA DE TROCA E VENDA DE LIVROS E GIBIS; 2) 52.469.490 Marcos Brito Piassi - Dando
voz a uma trajetória; 3) TAYNARA DOS SANTOS BARRETO12457170737 - Exposição
Fotográfica Itinerante: Acervos da Cultura Popular.
Alegre/ES, 12 de agosto de 2024.
THABYTA COSTA CARLOS
Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes
THALIA REZENDE MACEDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Proc. nº 0304/2024 - ID CidadES nº
2024.008E0700001.01.0005
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
Para
Construção de Arquibancada No Campo Boa Vista, Conforme Convênio SESPORT Nº
046/2023; Contrato nº: 069/2024-PMA; Contratado (a): Optar Engenharia Eireli - ME
(CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/08/24; Vigência: de 15/08/2024 até
15/08/2025; Valor: R$ 270.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0284/17010000001;.
Apiacá-ES, 15/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
2/2024 -
Proc. nº
0305/2024 -
ID CidadES
nº
2024.008E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção
de Arquibancada de Concreto Ao Lado da Quadra de Areia No Estádio Gabriel da Silveira (Boa
Vista), Conforme Convênio SESPORT Nº 047/2023; Contrato nº: 070/2024-PMA; Contratado
(a): Optar Engenharia Eireli - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/08/24;
Vigência: de 15/08/2024 até 15/08/2025; Valor: R$ 200.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº
0284/17010000001; Apiacá-ES, 15/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue:
Concorrência Pública nº 006/2024, na forma presencial. Objeto: Contratação de Agência de
Publicidade. Data/horário para retirada do edital via site da Prefeitura: 22/08/2024, às 14h.
Data/horário para retirada de envelopes: 22/08/2024, às 14h. Data/horário limite para
recebimento/protocolo dos envelopes: 11/10/2024 até as 12h30min. Data/horário da
sessão pública: 11/10/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta
cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião. Edital à disposição no site
www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de agosto de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Objeto: Aquisição de Ferramentas,
Materiais e Equipamentos de Construção Civil, Mediante O Sistema de Registro de Preços.
Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 às 13h. Limite para recebimento de
propostas: 04/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 04/09/2024 às 13h. Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos -
Classe Ii-B, Oriundos da Construção Civil, das Ações de Capina e Raspagem de Vias e
Rejeitos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024
às 14h. Limite para recebimento de propostas: 09/09/2024 às 12h59min. Sessão de
disputa:
09/09/2024
às
13h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
19.876/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0051, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
de 01 (Um) Veículo Tipo de Passeio, Para Atender As Necessidades do Setor Administrativo
da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Início da Proposta: às 08:00 Horas do
Dia 23 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas
do Dia 30 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59
Horas do Dia 30 de Agosto de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do
Dia 04 de Setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do
Dia 04 de Setembro 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 21 de Agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0013, que tem como objeto o Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Vasos de Polietileno Para Atender A Demanda da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Onde sagrou se vencedor
do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP com o valor de R$ 11.196,50
(onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), no lote ÚNICO
Guarapari/ES, 21 de agosto de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tendo em vista o processo licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico, obedecido
os trâmites legais,
e principalmente
as regras da
Lei nº.
14.133/2021 HOMOLOGO o mesmo em favor das empresas "IZ DA SILVA EQUIPAMENTOS
- ME", "MIRAINOX LTDA - EPP", "MJ INDÚSTRIAS LTDA" e "UNIFA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA", que no período de 01 (um) ano poderá atingir
o valor total de R$ 366.780,00 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta
reais). Objeto: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição
equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio
e Meio Ambiente. Fonte de Recurso: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Ibitirama.
Ibitirama - ES, 21 de agosto de 2024.
AILTON DA COSTA SILVA
Prefeito
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