DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200192
192
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento
de todos os interessados, que às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br,
estará
realizando
processo
licitatório
na
modalidade Pregão eletrônico nº 006/2024, Tipo menor preço por item, registro de preços,
em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E FURGÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS,
GOIÁS, GOIÁS. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de
Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site
www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço
https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email
gmc@jesupolis.go.gov.br, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para a
recuperação de diversas Ruas e Avenidas, no Município de Joviânia, com a aplicação de
Microrrevestimento, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e
demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal
de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036. SESSÃO
DE ABERTURA: 06/09/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:
Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço
Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14,
Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no
horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.
Joviânia - GO, 21 de agosto de 2024.
DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Município de Marzagão, Goiás
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. O
Edital sofreu alteração na data de abertura. Nova data de abertura: 05/09/2024, horário:
09:00hs, no mesmo local.
Marzagão, 21 de agosto de 2024.
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura,
torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na
Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023,
com data de início de inscrição dos interessados a partir de 27 de agosto de 2024, ás 08h,
Inscrições Online: leipaulogustavo@mossâmedes.go.gov.br, e presencial na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura -telefone 64 3377- 1129, na sede da
Prefeitura Municipal, o Edital e seus anexos, processo nº 2527/2024, poderão ser
acessados pelo site https://www.mossamedes.go.gov.br/.
Mossâmedes, 21 de agosto de 2024.
GILSON ASSUNÇÃO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2024
Dispensa nº 262/2024. Processo Administrativo nº 8290/2024. O Município de
Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75,
IV "a" da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a contratação de empresa
especializada para realizar a 3ª revisão de 30.494km do veículo, GOL PLACA: S BZ - 3 G 3 7 ,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: BELCAR VEICULOS LTDA CNPJ:
02.918.639/0001-86. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$
1.657,98 (mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Nos
parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no
Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.
Nerópolis, 21 de agosto de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei
n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 - Processo Licitatório n.º
020/2024 no dia 05 de setembro de 2024 as 9h, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL E ANEXOS/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br;
e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.
Ouro Verde de Goiás - GO, 21 de agosto de 2024.
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 025/2024, fornecimento de equipamento e instalação de ar condicionados
para Escola Municipal Vicente Amaro dos Santos e Escola Municipal Artur de Honorato em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Padre
Bernardo/GO. A realizar se no dia 04 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de
Brasília.
O
Edital
completo
está
à
disposição
nos
sites:www.bnc.org.br
e
www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 21 de agosto de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022) A Prefeitura Municipal Palmeiras de Goiás através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, no
seguimento de Capacitação Técnica da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- PNAB (Lei nº 14.399/2022), durante o período de 22 de agosto de 2024 a 11 de setembro
de 2024. No presente EDITAL E SEUS ANEXOS possui valores, prazo, documentação
necessária, e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, no endereço Rua 13, Qd. 23 - A. Lt.01 D - Jardim das Oliveiras - fone:
(64) 3430-2105 /CEP: 76.190-000, no horário das 07:00h às 17:00h ou através do site:
https://palmeirasdegoias.go.gov.br/aviso/lei-aldir-blanc-2/
Palmeiras de Goiás, 20 de agosto de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022) A Prefeitura Municipal Palmeiras de Goiás através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, para
seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), durante o período de 22 de agosto de 2024 a 11 de
setembro de 2024.
No presente EDITAL E SEUS ANEXOS
possui valores, prazo,
documentação necessária e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no endereço Rua 13, Qd. 23 - A. Lt.01 D- Jardim das
Oliveiras- fone: (64) 3430-2105 /CEP: 76.190-000, no horário das 07:00h às 17:00h ou
através do site: https://palmeirasdegoias.go.gov.br/aviso/lei-aldir-blanc-2/
Palmeiras de Goiás, 20 de agosto de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 151/2023
OBJETO: Adesão nº 025/2024 a Ata de Registro de Preços 151/2023, Objeto
deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 151/2023,
processo 172/2023 e pregão presencial 004/2023, do Município de Januária-MG, para
aquisição de equipamento de iluminação, visando atender as necessidades do
Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços
Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item 01, com valor total de R$ 2.320.000,00, conforme
condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato
representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-**,
adere à Ata de Registro de Preços nº 151/2023, Processo Licitatório nº 172/2023, firmada
entre o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA e a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 37.227.550/0001-58, denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES VALE, inscrito no CPF ***.036.901-** que firmam o
presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93,
Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições
especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de
Registro de Preço nº 151/2023 referente ao Processo Licitatório nº 172/2023 do MUNICÍPO
DE JANUÁRIA-MG, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos
os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 21 de agosto de 2024.
IRON GUERREIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos
FERNANDO RODRIGUES VALE
Delvalle Materiais Elétricos Ltda
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo
nº 108988/2024; Objeto: Aditivo pelo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF
e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 76.655,16 (setenta e seis mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da
Assinatura: 12/08/2024; Data de Vigência: 17/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francielli Bressan Demartini pela contratada.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
96686/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, no reajuste de valores e inclusão de
cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado
com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de
ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 3.413.080,00
(três milhões, quatrocentos e treze mil e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura:
25/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2021; Ata de Registro de Preço n.º 14/2021; Pregão
Presencial n.º 023/2021; Processo n.º 72362/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de serviços
de locação de veículos automotores tipo passeio e utilitários, zero quilômetro, que serão
utilizados para atender as necessidades de diversas entidades do Município de Rio Verde -
Fechar