DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOS SANTOS e ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: a Seleção e Composição de Banco de
Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes
2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o
acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos,
atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme especificações e
condições constantes no Instrumento convocatório.
Balsas, Ma, 2 DE JULHO DE 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Tributaria
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO
AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. CHAMAMENTO PUBLICO Nº
10/2024. Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do edital de chamamento público
nº 10/2024, tendo por objeto o chamamento público para o processo de credenciamento de
pessoas físicas residentes no Município de Balsas com a finalidade de compor a Comissão de
Análise Técnica e Mérito de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos
lançados pela Prefeitura Municipal de Balsas. Balsas - MA, 20 de agosto de 2024. Diogo Rossi
Lima Nogueira - Diogo Rossi Lima Nogueira - Secretário Executivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 322/2024. Referente
à Pregão Eletrônico nº 041/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para o
fornecimento de material permanente em atendimento as necessidades da Secretaria
Educação de Balsas/MA e suas unidades vinculadas", resultante do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 41/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI, cujo objetivo e
corrigir o erro material, onde retifica o erro de digitação na CLÁUSULA QUARTA - DO
VALOR do contrato. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: Onde se lê: CLÁUSULA
QUARTA - DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.002.290,00 (dois milhões
e dois mil e duzentos e noventa reais), para todo o período de sua vigência, conforme
valores na proposta vencedora. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: O valor do
presente CONTRATO é de R$ 2.002.291,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa
e um reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora.
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
ASSINATURAS: Diogo Rossi Lima Nogueira (Presidente da CPL).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2019
OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de pavimentação asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57,
art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/08/2024 a 08/08/2025.
Colinas/MA - 9 de agosto de 2024
CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA CNPJ N: 05.927.877/0001-46.
CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 117/2019
OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de pavimentação asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57,
art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/08/2024 a 08/08/2025.
Colinas/MA - 9 de agosto de 2024
CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA CNPJ N: 05.927.877/0001-46.
CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2018
OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de reforma da UBS da Maravilha , AMPARO LEGAL:
inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 23/08/2024 a 23/08/2025.
Colinas/MA - 23 de agosto de 2024
CONTRATADA: FL SILVA LEAL (CONSTRUTURA LEAL) CNPJ N: 12.148.573/0001-46.
CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 156/2023
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia
07/08/2024 a 07/08/2025.
Colinas/MA - 5 de agosto de 2024
CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24.
CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº154/2023
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia
07/08/2024 a 07/08/2025.
Colinas/MA - 5 de agosto de 2024
CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24.
CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2023
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia
07/08/2024 a 07/08/2025.
Colinas/MA - 5 de agosto de 2024
CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24.
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2023
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia
07/08/2024 a 07/08/2025.
Colinas/MA - 5 de agosto de 2024
CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24.
CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMC-SRP
Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 017/2024
veiculada no diário da união em 09 de agosto de 2024 seção de terceiros pagina 170 cujo
objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de
serviços médicos e exames laboratoriais, que atenda por meio de unidade móvel de saúde
especializada em forma de mutirão. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA:
26/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 21 de agosto de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de Reabertura da Sessão de Licitação para data do dia 23 de agosto de
2024 às 09:00hrs PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Objeto da licitação - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, para os itens (01,05,18)..
Grajaú (MA), 20 de agosto de 2024.
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 18 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 059/2023 - SRP tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL
PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. Foram declaradas vencedoras do
certame as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e SERVCON
EMPREENDIMENTOS LTDA.
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na
modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de
Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato
de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br,
Portal
do
PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro,
CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação
na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de
Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME
n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br,
Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser
retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº
100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do
Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim
por vencedor desta licitação a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82 com o valor total de R$ 2.156.407,51
(dois mil, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um
centavos).
Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
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