DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Santo Antonio no
Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa BX
EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.453.894/0001-04 com o valor total de R$ 412.613,32 (quatrocentos e doze mil,
seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos).
Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 193/2024 PARTES: Município de Nova Colinas/MA ,
por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova
Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. Joseí Rego Ribeiro CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado
Contratante, e a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA
VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril,
inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial
- Resende/RJ doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu/sua
REPRESENTANTE, Srª. ADRIANA CECCONELLO, conforme atos constitutivos da empresa OU
procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº
23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE
1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso
Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VALOR: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). DOTAÇÃO: Programa de
Trabalho: 0407; Fonte de Recursos: 1570; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Número
de Empenho: 2024.5143001. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato é de 320 dias contada de
sua assinatura. Nova Colinas/MA, 08 de agosto de 2024. Joseí Rego Ribeiro, Prefeito
Municipal - CONTRATANTE VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10 - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE PALMEIRÂNDIA MA. (CONVÊNIO Nº 955484/2023 - MAPA). A sessão será realizada
através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com
data de abertura agendada para o dia 06 de setembro de 2024, às 08:00h. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo
Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo
ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da
entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso
endereço eletrônico:
www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações
Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC -
TCE/MA.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
pelo
e-mail:
cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, em 21 de agosto de 2024.
LARISSA LAÍS MELO SOARES
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata - Extrato Do Quarto Termo Aditivo - Aditivo Nº 004 AO Contrato Nº 005/2022- CP.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022
PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e
alterações. Objeto: Quarto aditivo: Contratação De Empresa De Engenharia Para A
Construção De Uma Praça Pública Contendo Dois Quiosques, Além De Execução De
Pavimentação Em Blocos De Concreto Em Avenida Entorno Da Mesma No Municipio De
Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 06/08/2024 e vigência até 06/02/2025. Onde
De Lê: "Primeiro Termo Aditivo", Leia-Se: "Quarto Termo Aditivo". Ordenadores De
Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e
Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público
aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de setembro de
2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM,
objetivando a aquisição de Veículo Automotivo Tipo Passeio, conforme Proposta nº
14049.707000/1230-13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela
Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08
(oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 20 de agosto de 2024.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 322/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº
123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA(Novo
PAC),
de
interesse
da
Secretaria
Municipal
de
Esporte
Lazer.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/09/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e
também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC,
situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 21 de agosto de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 324/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei
Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Seleção de proposta entre
proponentes para Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas
de Crédito, para exploração, através de cessão onerosa, de 100% da folha de pagamento
gerada pelos servidores do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo
de referência, Anexo I do Edital, do tipo Maior Preço por Lote: ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Finanças.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
05/09/2024. HORÁRIO:
09:00minh (nove
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
adicionais
pelo
Fone:
(98)
985990298,
e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da
Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 21 de agosto de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que
a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 35/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos
Reis do município de São Bento/MA, foi: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ
37.590.863/0001-76. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
São Bento-MA, 19 de agosto de 2024
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 35/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos
Reis do município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ
37.590.863/0001-76. Valor Adjudicado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na
praça Carlos Reis do município de São Bento/MA. Fornecedor: 2M Engenharia e Servicos Ltda,
CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Homologado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
São Bento-MA, 19 de agosto de 2024
RAIMUNDO JOSÉ BORGES SILVA
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M
Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto executivo da reforma na praça carlos reis do
município de São Bento/MA. Base Legal: lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 20/08/2024.
Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de
Fatima Castro Silva, Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240624/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. NORTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR: R$ 244.627,64 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos
e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n°
001/2024. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de
referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº
854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento
Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo
de execução do presente contrato é de 90 (noventa) dias, iniciando no dia 24/06/2024 e
tendo por termo final o dia 24/09/2024. A vigência do presente contrato se inicia na data
da assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder
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