DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.1052.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 19
- Fundo Municipal
de Assistência
Social PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0037.1132.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis da Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO:
1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de junho de 2024. Maria do
Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço Global, tendo por objeto o Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção em
todas as dependências do ambiente hospitalar e das Unidades Básicas de Saúde (UBS),
além de superfícies internas de ambulâncias, com a disponibilidade de mão-de-obra
qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais
necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá
pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado
ainda
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 20 de agosto de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SATUBINHA/MA,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, o Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº
001/2024
-
Lei
14.133/2021,
Art.
28,
Inciso
II.
Processo
Administrativo
nº
2111722.025/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para
conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada
por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de
quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no município de Satubinha/MA, sob demanda,
em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024,
e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art.
176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. REALIZAÇÃO: 01/10/2024 às 10:00 (dez)
horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
no
sitio
eletrônico
www.satubinha.ma.gov.br
ou
ainda
através
do
site
https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA ,
sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
Satubinha/MA .
Satubinha, 21 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-SINFRA
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da
Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de
2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura:
10 de Setembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br ,
no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-
mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 20 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 260707/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Agente de
Contratação, tona público a Prorrogação do Prazo de Abertura, motivada por modificação
no edital, da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a
construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Nova Data de
Abertura: 10/09/2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111,
Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. Aviso Original Publicado no DOU 149, em
05/08/2024, Seção 3, pagina 252.
Sucupira do Norte (MA), 20 de agosto de 2024.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA
CNPJ: Nº 00.480.281/0001-27 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO:
contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município
de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma,
memorial
descritivo
e
projeto,
FONTE
DE
RECURSO:
CONVÊNIO
952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, VALOR: de R$ 11.198.325,22 (Onze
Milhões Cento e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Mil e Vinte e Dois Centavos),
PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a
Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº
027/2021, e FRANKLIN DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇ ÃO :
Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 1.006/2024
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 019/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº
12.122.065/0001-99 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA
LTDA, OBJETO: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde
do Hospital (Conforme Proposta nº 10807724000123022/2023 -MS) Municipal de Zé Doca
- MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e
condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital. conforme
especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, FONTE DE RECURSO:
FMS, VALOR: de R$ 14.174,50(Quatorze Mil Cento e setenta e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: P R EG ÃO
ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: o
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Emannuel Paullino Sousa Morais Portaria nº 059/2023,
e Sr. Marcelo André Freitas Giusti, representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio do Município. Zé Doca - MA, 14 de agosto de 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Construção De Uma
Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio
Estadual Seduc N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o
Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 10/08/2024 em 210 (duzentos e
dez) dias extinguindo-se em 08/03/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em
09/06/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 05/01/2025, conforme
solicitação, planilha, cronograma, Parecer Juridico e Mem.044/2024 Administrativo em
anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu
vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 19/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
16/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a
demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa:
KELI A DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 47.324.394/0001-05, totalizando o valor de
R$ 66.516,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 20 de agosto de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 123/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: BIO
ANALISES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 49.419.738/0002-68; Credenciamento de Empresas
Prestadoras de Serviços de Saúde, Aptas para a Prestação de Serviços de Coleta e Realização de
Exames Laboratoriais, que Preencham os Requisitos Estabelecidos, para Prestação dos Serviços
Descritos Neste Edital e Seus Anexos, Quando Devidamente Autorizadas pela Secretaria Municipal
de Saúde, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE, UBS DO DISTRITO DE CONSELVAN E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT; VIGENCIA: 07/08/2024 A 07/11/2024; VALOR: R$ 103.577,80
(CENTO E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
CONTRATO Nº 127/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA :
FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 19.560.627/0001-
25; Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Referente a Implantação de
Sinalização Viária Horizontal e Vertical nas Vias Urbanas do Município de Aripuanã-MT, INCLUINDO
MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, em Atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025;
VALOR: R$ 1.690.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
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