DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 175/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 92/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA
LTDA, , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 11.247.964/0001-55. PROCESSO
LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2024. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 2.261,34
(DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução da 02ª
Etapa do Terminal Rodoviário, Conforme
Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital,
VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE
REPASSE
N° 1.059.714-02/2018,
EM ATENDIMENTO
A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA
REALIZAÇÃO 
DE
EXAMES 
DE 
IMAGEM 
E
DIGITALIZAÇÃO 
(TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA E RAIOS-X), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO:
Dia 03/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta
Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de agosto de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMBG-MT
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, por meio de
sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 21.375/2024, informa aos
interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 008/2024, Processo Administrativo nº
075/2024. As alterações visam ajustar os valores do Edital e da Planilha Orçamentária,
conforme detalhado a seguir: ONDE SE LÊ, no item 2.4.1 do Edital:2.4.1. O preço máximo
estimado desta contratação é de R$ 5.482.876,06 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e
dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).LEIA-SE:2.4.1. O preço máximo
estimado desta contratação é de R$ 5.832.925,14 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois
mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos)".Dessa forma, fica marcada uma
NOVA DATA para a ABERTURA do certame: Data:06/09/2024.Horário de Brasília: 08h30min.
Eletrônico: www.licitanet.com.br.
Em 20 de agosto de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2024, no Tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA
ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS,
CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL" Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº
1080, 
pelo 
telefone: 
066 
3592-3206, 
site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes 
e 
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 21 de agosto de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024
TERMO ADESÃO Nº 09-2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024,
ORIGINADA 
DO 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº 
06/2024 
DO
CONSÓRCIO 
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de conservação e
manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados), o presente processo tem
por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.
EMPRESA: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ: 33.075.863/0001-87.
VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Cáceres- MT, 20 de agosto de 2024.
SILVANA MARIA DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 06 de setembro de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de setembro de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de concreto usinado.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão
de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade
diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo
do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA,
portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ:
91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do
CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA,
portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11, BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, portadora do
CNPJ: 55.109.496/0001-28.
Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Contratação
de
empresa
especializada 
em
serviços
de
engenharia
(fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Reforma e Ampliação da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Eça de Queirós.
Data: 15/07/2024.
Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 15/07/2024.
Abertura dos Envelopes a partir das 08:00 horas do dia 15/07/2024.
Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S,
Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
Fundamento 
Legal:
Lei 
Federal 
Nº
14133/21 
e
demais 
legislações
complementares.
Lucas do Rio Verde-MT, 14 de Junho de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Contratação
de
empresa
especializada 
em
serviços
de
engenharia
(fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Reforma e Ampliação da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Eça de Queirós.
Empresa vencedora valor total: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e
novecentos reais): MAURO CÉSAR MONDSTOCK PERÃO (36508302000112) com o Item: 1
no valor total de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais).
Lucas do Rio Verde - MT, 18 de Julho de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 34/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICADORA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES-MT, cuja abertura ocorreu no
dia 15/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: I B DA SILVA NETO,
inscrita no CNPJ n° 08.930.041/0001-99, com o valor global de R$ 591.112,06 (quinhentos
e noventa e um mil e cento e doze reais e seis centavos);
Nobres - MT, 21 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11482/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024,
TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de empresa de
engenharia para a construção de barracão em estrutura mista, em terreno público, do
município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento a Emenda Impositiva Nº
008 de 18 de setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75,
inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
PERÍODO DE PROPOSTAS
INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 23/08/2024 hs 08:00 h (
horário de Brasilia/DF) TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27/08/2024 às
08:00h ( horário de Brasilia/DF)DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 27/08/2024 às 08:30h
( horário de Brasilia/DF)DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 27/08/2024 às 14:30h ( horário
de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no
endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos
sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP
78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min
as 
13h00min 
(Horário
de 
Cuiabá/MT), 
telefone: 
(65)
3351-1200 
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .
Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de Agosto 2024.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação

                            

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