DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ
nº 23.396.692/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Lava Jato e Serviços de Borracharia, para atender à necessidade das Secretarias Municipais
deste Município. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 001/2023. VALOR TOTAL R$
463.958,20 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e
Vinte Centavos). ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 até
12 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais
alterações.
EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ nº 13.234.296/0001-57. OBJETO:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia,
para atender à necessidade das Secretarias Municipais deste Município. Pregão
Presencial/Registro de Preços n° 001/2023. VALOR TOTAL R$ 109.761,78 (Cento e Nove
Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos). ASSINATURA: 09 de
agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 até 12 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo
n°.
129/2024,
Pregão Presencial
nº
37/2024.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97. Valor Total R$ 478.400,00
(Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME
NORMA ESPECIFICAS E OS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO. Para atender as necessidades Secretaria de Viação e Obras Públicas - NA
PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, A SER EMPENHADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS E CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA NO (ANEXO I) DO EDITAL. Conforme
previsão do plano de trabalho termo de convenio nº 0979-2023 SINFRA. VIGÊNCIA DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - 20/08/2024 até 20/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE RP Nº 51/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024,
Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
NORTE-MT. Empresa: M M M BATISTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o n.º
50.371.134/0001-97. Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil,
quatrocentos reais). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO,
CONFORME NORMA ESPECIFICAS E OS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE
TUBOS DE CONCRETO. Para atender as necessidades Secretaria de Viação e Obras Públicas
- NA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, A SER EMPENHADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS E CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA NO (ANEXO I) DO EDITAL. Conforme
previsão do plano de trabalho termo de convenio nº 0979-2023 SINFRA. VIGÊNCIA DE ATA
DE RP - 20/08/2024 até 20/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PROCESSO Nº 1224/2024.
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA-ÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTA-LAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS
COM FORNECIMENTO
DE MA-TERIAIS
E MÃO DE
OBRA, EM
ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor:
EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de
Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de setembro de
2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO Nº 1259/2024.
A
LICITAÇÃO SERÁ
regida
pela
Lei Federal
nº
14.133,
de 2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATA-ÇÃO DE BENS
COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISI-ÇÕES DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PR EÇO
UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05
de setembro de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste-MT, 21 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Processo Administrativo de nº. 292/2024.
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do certame, cujo objeto: Registro de Preços
para
Futura
e
Eventual
Aquisição de
Medicamentos
Injetáveis,
para
atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cuja sessão pública para início da disputa
seria no dia: 27/08/2024 às 09h01min (Horário Oficial de Brasília), está SUSPENSO em
razão da necessidade de marcar nova data". Assim Sendo, A Reabertura Desta Licitação
Ocorrerá: Do encerramento do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 09:00 horas
(Horário de Início da disputa: 04/09/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; A integra deste edital e todos os
elementos 
integrantes
encontram-se 
disponíveis
nos 
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br ou através do endereço de e-mail licitacao.rondolandia@gmail.com,
maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na
Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.
Rondolândia - MT, 21 de Agosto de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024
Critério de Julgamento: "Menor Preço".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2024,
na 
Plataforma
Eletrônica 
"Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, 
respectivamente,
para 
aquisição
do 
seguinte
objeto:
"Melhorias e adequações do CRAS Cidade Alta, na Avenida Jussara, no bairro Residencial
Cidade Alta, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 21 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº
04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar
o RESULTADO da Licitação Supracitada. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, ÁGUA E GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Vencedor: POSTO BEGE II LT DA
CNPJ/CPF Nº 07.248.318/0001-35 ITENS VENCEDORA - 31415 - R$ 16,60, - 34929 - R$
527,00, - 28674 - R$ 159,90, - 32120 - R$ 10,40, VALOR TOTAL R$ R$ 133.693,30 VALO R
TOTAL GERAL R$ 133.693,30. . Informações ainda que na integra dos autos acham-se à
disposição
dos
interessados
no 
setor
de
licitação
e
portal
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 20 de Agosto de 2024.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Presencial 010-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo
nº 052-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, ÁGUA E GELO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO
XINGU/MT.VENCEDORE:
POSTO
BEGE
II LTDA
CNPJ
Nº
07.248.318/0001-35
ITENS
VENCEDORA - 31415 - R$ 16,60, - 34929 - R$ 527,00, - 28674 - R$ 159,90, - 32120 - R$
10,40, VALOR TOTAL R$ R$ 133.693,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 062/2024Informações
ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de
licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do
Xingu-MT, 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
AVISO REABERTURA DO CERTAME E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº.
09/2024 - Processo n° 9889728/2023.
O Município de Várzea, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, INFORMA a todos os interessados, que o Certame do Pregão Eletrônico nº.
09/2024, que visa registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais para
eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e
tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, foi reagendado para dia 10/09/2024 às 10h00m
(Horario de Brasília). O Edital Retificado se encontra disponível na plataforma eletrônica da
BLL COMPRAS. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis no menu Licitação da
página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br. O
Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites:
www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 20 de agosto de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Hospital Municipal
de Água
Clara/MS, através
do Convênio
nº 764/2024
- 13/2024,
Processo nº
27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS
e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS.
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base
no parecer jurídico, homologo, nesta data de 21 de agosto de 2024, o Processo
Administrativo nº 128/2024, na modalidade Concorrência n° 11/2024, a empresa abaixo
relacionada: Empresa: Poligonal Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 03.492.162/0001-
82. Valor Total: R$ 21.289.000,00 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e nove mil
reais).
Água Clara/MS, 21 de agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita

                            

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