DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Proc. Adm. n 112/2024.
O Município de Aquidauana - MS, comunica aos interessados o resultado da
Concorrência Eletrônica em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa para
revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao
Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, tendo como
vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA B&C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.610.413/0001-49, com valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil,
trezentos e dezessete reais e três centavos).
Aquidauana, 20 de agosto de 2024.
MURILO FAUSTINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo
Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE
ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução
de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em
diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, Contrato de repasse nº
896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento
dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica
constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº
003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O
presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 12/08/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal
nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal nº 2.129/2023, art. 44, inciso IV,
a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolven ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: nº 049/2024.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA COLPOSCOPIA EM ATENDIMENTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-
C A F.
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .JAVA
MED
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
N°
45.508.404/0001-29
.03 e 06. .R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Os itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08 restaram FRACASSADOS, sendo assim,
persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize
buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dourados-MS, 6 de agosto de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo
Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020 PART ES :
Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e VENETO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO:
contrato de prestação de serviços de execução de obra de conclusão do Parque da Cidade
1ª Etapa. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.598,26 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e
vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65,
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e
Jaime Vizzotto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada,
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos
Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS
E
ELETRODOMÉSTICOS),
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA, PARA DAR ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO ATRAVÉS DO RECURSO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI N°
14.640/2023 - FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, RECURSO
ORIUNDO DO FNDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 234/2024.
*DATA: A sessão acontecerá no dia 11/09/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 21 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 155/2023
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LT DA :
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período
compreendido entre os dias 24/08/2024 a 23/12/2024 (04 meses), bem como manter as
mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 155/2023.
Nova Andradina, MS, 19 de agosto de 2024.
ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador
de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO
Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 156/2023
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LT DA :
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período
compreendido entre os dias 24/08/2024 a 23/12/2024 (04 meses), bem como manter as
mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023.
Nova Andradina, MS, 19 de agosto de 2024.
ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador
de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO
Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 160/2023
CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE NOVA ANDRADINA,
e a
Empresa ESTRUTURAL
CONSTRUTORA LTDA.
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta,
pelo período de 26/08/2024 a 25/03/2025 (07 meses), para adequação junto ao período
do convenio celebrado. Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à
necessidade de reprogramar os itens do contrato. Com o presente termo aditivo, o valor
atual será de R$ 10.149.821,90 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e
vinte e um reais e noventa centavos), resultando em um percentual de +19,224% em
valores R$ 1.636.568,94 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta
e oito reais e noventa e quatro centavos).
Nova Andradina - MS, 19 agosto de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal; JULIANA LOPES Secretária Municipal
de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante;
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas prontas descartáveis infantis e
geriátricas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio
Brilhante/MS.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 58/2024,
referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras
valor total: R$ 375.134,48 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e
quarenta e oito centavos) CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (11868737000147) com os
itens: 1, 2, 3, 4, 10 no valor total de R$ 71.433,12 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta
e três e doze centavos). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os
itens: 5, 6, 7, 8, 11, 12 no valor total de R$ 185.981,36 (cento e oitenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). ELO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (11128636000130) com os itens: 9, 13 no
valor total de R$ 117.720,00 (cento e dezessete mil e setecentos e vinte reais).
Rio Brilhante - MS, 21 de agosto de 2024.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível
no
Setor
de
Licitações
da
Câmara
Municipal
de
Ituiutaba
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024 , o resultado do
Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Locação de solução informatizada de GESTÃO DAS
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; APLICATIVO 'Fale com o Vereador';
módulo RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO, sistema do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLATIVA e ferramenta de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01
031.0001.2.0002 3.3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação Pessoal-
02- Locação de Software. Favorecido: NEVES E NEVES CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ: 23.096.779/0001-96, Valor total: 239.800,00.
Homologação:
19/08/2024. INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br
e Tel: (34)3261-8500.
Ituiutaba - MG, 20 de agosto de 2024
FRANCIENE DE CARVALHO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia
para troca de iluminação do Estádio Benevenuto Augusto de Souza. A Prefeitura
Municipal informa aos interessados que houve alteração do edital. A alteração na
íntegra encontram-se à disposição no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 21 de Agosto de 2024.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito