DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PL 161/2024
RP películas e insumos com comodato e outros, pelo prazo de 12 meses.
Abertura: 06.09.24 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Sec Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 114/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 - CONCORRÊNCIA Nº
004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para a
execução de 1.893,46 m² de pavimentação asfáltica conforme projeto básico aprovado na
caixa econômica federal em 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 -
Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no
Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA. Empresa Vencedora: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. Valor = R$
320.012,28 (trezentos e vinte mil doze reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária:
01 02 15 451 2601 1139 449051 ficha 184. Vigência 19/08/2024 a 16/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos da lei nº 14.133, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência n° 004/2024, à empresa
vencedora, LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.640.417/0001-10, cujo o objeto é a contratação, CONTRATACAO DE EMPRESA
PECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A EXECUCAO DE 1.893,46 m² DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
CONFORME PROJETO BASICO APROVADO
NA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL EM 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 -
Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no
Município de Cabo
Verde-MG - DISTRITO DE SÃO
BARTOLOMEU DE MINAS,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.. VALOR ESTIMADO R$320.012,28 (trezentos e vinte mil doze
reais e vinte e oito centavos).
CABO VERDE, 15 de agosto de 2023.
CLÁUDIO ANTONIO PALMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 086/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE BRITA DE
ARDÓSIA Nº 0, PARA MANUTENÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS ESTÂNCIA MAQUINÉ I E
ACÁCIAS, DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG". Data de abertura das propostas:
11/09/2024
às
08:00h,
na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, Processo Administrativo nº 051/2023,
Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos
sextavados de concreto na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de
Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por 120 (cento e vinte) dias, de 03/08/2024 a 30/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo
menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para levantamento de saúde de atenção básica, para prevenção, controle e
planejamento de ações de saúde neste município de Capinópolis-MG. Início da disputa
do pregão eletrônico: 09/09/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-
3263-0320. Capinópolis-MG, 21/08/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 63/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 063/2024. Partes: MC
e Farma Onofre Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para Fa r m á c i a
Básica Municipal, e cumprir ordens judiciais. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor
global: R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais). Cleidimar Zanotto Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 065/2024. Partes: MC e Gy n a r t e
Prótese Dentária Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços odontológicos de confecção de
próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de
Capinópolis/MG. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00
(Cento e onze mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 066/2024. Partes: MC e Beta
Odonto Center Ltda. Objeto: Prestação de serviços odontológicos de confecção de
próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de
Capinópolis/MG. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00
(Cento e onze mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 030001/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024 -
Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos para implantação e execução do programa SESB. Vencedor:
Duarte Dental Eireli, CNPJ Nº 65.122.590.0001-70, com o Valor global de R$ 98.099,00
(noventa e oito mil e noventa e nove reais). Vigência: 24 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Catuti - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 02/2024, no dia 06/09/2024, às 09h00min, através da PLATAFORMA
ELETRÔNICA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, SÍTIO: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR
IMAGEM,
CARDIOVASCULARES,
ENDOSCÓPICOS
E
CITOLOGIA
ONCÓTICA
E
O F T A L M O LÓ G I CO S .
O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados
até: 06/09/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU
ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 21 de agosto de 2024.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC. LICITAÇÃO 117/24
Conc. Eletrônica 002/2024, tipo menor preço global, pelo modo de disputa
aberto. Objeto: contratação de empresa p/ execução de Obras de Pavimentação Asfáltica
(CBUQ) em trecho da Rua Correa e Silva - Distrito de Penha Longa/Chiador. Recebimento das
Propostas/Doc de Habilitação: 11h do dia 22/08/24 às 11h do dia 06/09/24. Início da Sessão:
11:01h do dia 06/09/24, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília. Informações Tel. (32) 3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro,
Chiador, CEP:36.630-000;
ou e-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-
chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 21/08/24
MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2022 - Processo
Licitatório N° 210/2022 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 026/2023 que tem como objeto:
Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos
Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 916917/2021 - Operação
1078882-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes Município
de Conceição dos Ouros - MG x Estruturar Engenharia Ltda. Vigência 01/09/2024 até
31/12/2024.
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo
Licitatório N° 211/2022 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa
para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG).
Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 -
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes
Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência:
02/05/2024 até 30/07/2024. Conceição dos Ouros (MG).
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo
Licitatório N° 211/2022 - 3ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa
para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG).
Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 -
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes
Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência:
30/07/2024 até 31/12/2024. Conceição dos Ouros (MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público o edital de licitação 48/2024, Concorrência Eletrônica 10/2024,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços destinados
a manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características
originais da UBS Alvarenga e UBS São João, localizada no município de Corinto/MG, na
forma do art. 1º da Resolução SES/MG 8.429/2022; procedimento licitatório com critério
de menor preço por LOTE (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de
empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do
Estado de Minas Gerais - Resolução SES 8.429/2022. Início de Recebimento das Propostas:
das 09:00h do dia 22/08/2024, às 09:29h do dia 09/09/2024. Início da Sessão de Disputa
de
Preços:
às
09:30h
do
dia
09/09/2024.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo de Compra n.° 167/2024 - Processo Licitatório n.° 113/2024
Objeto: Contratação de capacitação para os atores da rede de proteção e
atendimento às violências contra mulher, para apoio na construção e execução do
Protocolo / Fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violências, contemplando
visitas institucionais e supervisões técnicas, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS / Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel Fabriciano-
MG, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/08/2024 às 13h00min
pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 20 de agosto de 2024.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação