DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009
e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de
29/08/2025, iniciando-se em 29/08/2024.
O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço:
www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264, Ervália/MG, 21/08/2024.
Ervália/MG, 21 de agosto de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato
nº 022/2024 referente ao Processo Nº 032/2024; Concorrência Nº 001/2024; com objeto
de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de
vias públicas com bloquete sextavado; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e
Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão
totalizando o valor de R$ 434.655,89; assinado no dia 16 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados da data de recebimento, pela
contratada, da ordem de início.
Extrato de contrato nº 023/2024 referente ao Processo Nº 033/2024;
Concorrência Nº 002/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas
Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo; firmado
com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23,
vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 124.627,98; assinado no dia
16 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados
da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 20 de agosto de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público a HOMOLOGAÇÃO dos
seguintes processos: Processo Nº 032/2024; Concorrência Nº 001/2024; com objeto de
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias
públicas com bloquete sextavado; empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ:
29.817.417/0001-23, valor de R$ 434.655,89; assinada no dia 14 de agosto de 2024.
Processo Nº 033/2024; Concorrência Nº 002/2024; com objeto de Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com
bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do
Município de Felisburgo; empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ:
29.817.417/0001-23, valor de R$ 124.627,98; assinada no dia 14 de agosto de 2024.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 20 de agosto de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o preparo da alimentação
Escolar servida aos alunos das Escolas Municipais dos Centros de Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino.
A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 20/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/
3329-1844;
e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br.
Edital
disponível
no
site:
www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, 196,
Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº
68/2024, Concorrência Eletrônica nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
obra de construção de ponte no bairro Ribeirãozinho. Data limite para apresentação de
propostas e lances: 09/09/2024 às 08h00min. Edital completo disponível em:
www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.
Gonçalves-MG, 21 de agosto de 2024.
MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AV I S O
Processo 108/23-Pregão 7/23-Aquisição de
Ônibus Escolares-Cv. Saída
1261002799/2022/SEE-Prog. Mãos Dadas/SEE-REVOGADO, art. 49, L. 8.666/93.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Vem por meio deste retificar
Onde se Lê: I TERMO ADITIVO AO CRT N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23.
Leia-se: III TERMO ADITIVO AO CRT N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23.
Publicado no D.O.U de 20-08-2024, página 220, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo 068/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais,
equipamentos e suplementos de informática, periféricos e correlatos, conforme a
necessidade
das diversas
Secretarias
do
Município de
Guiricema/MG,
conforme
especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público a Adjudicação e Homologação. Concorrência eletrônica nº 03/24,
Processo nº 31/24. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda,
Distrito
Do
Município
De
Ibiaí-MG,
conforme
contrato
de
repasse
nº
952038/2023/MCIDADES/CAIXA na data de 01/07/2024.
Ibiaí-MG, 21 de agosto de 2024.
SANDRA MARIA F. CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº
028/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024 - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 26 de
agosto de 2024 até às 08h00min do dia 05 de setembro de 2024; início da sessão de
disputa de preços: às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024. e-mail:
pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
KLEBER DA SILVA DE MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 82/2024
PROCESSO 142/2024.
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 082/2024, PROCESSO 142/2024, cujo objeto consiste no
Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de construção para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades
e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/09/2024 às 08:00
horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/09/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - -
Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8 às 18 horas, a partir do dia 22/08/2024. ID LICITAR 39967.
Itabira, 21 de agosto de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024
PL 169/2024 - RP 029/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Materiais de
Consumo e Equipamentos duráveis para uso da Vigilância em Saúde, setor este vinculado
à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão Pública de Lances
será aberta
na internet às 13h
do dia 09/09/2024, no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.079/2024
Proc. Licitatório 171/2024.
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de material educativo pedagógico e
material para aulas de Educação Física (quebra cabeças, jogos de tabuleiro, bolas , blocos
de encaixe, entre outros)para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos
iniciais
da
rede
municipal.
Edital
completo
e
realização
através
do
site
http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/09/2024, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 21 de agosto de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n° 202/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José
Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de
Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação,
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de
Itaguara/MG. Aditivo de acréscimo. Valor Total do Aditivo: R$ 204.751,89. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 21/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2024, do Processo n° 103/2023,
Concorrência Eletrônica nº 005/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ
18.299.537/0001-60.
Contratada:
MGS
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
nº
34.565.836/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a primeira prorrogação de
vigência, o contrato é prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de
22/08/2024, com vencimento em 21/12/2024. Fundamentação Legal: O presente Termo
Aditivo se fundamenta
no Art. 107, da Lei Federal
nº 14.133/21. Assinatura:
21/08/2024.