DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 140/2024
- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de
Engenharia de Pavimentação em Asfalto CBUQ sobre poliédrico em trechos de diversas
ruas do Município, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com
Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras. Entrega e abertura dos envelopes no dia 27/09/2024 às 09h00min. Edital e mais
informações na Sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, nº 347, tel.: (35) 3432-1122,
site:
www.corregodobomjesus.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
compras@corregodobomjesus.mg.gov.br.
Córrego do Bom Jesus-MG, 21 de agosto de 2024.
TALITHA FERREIRA MARTINS BARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 045/2024, Pregão Presencial para Registro de preço nº 008/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO GERAL, HIDRÁULICA,
ELÉTRICA, MADEIRAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USO EM REPAROS E CONSTRUÇÃO
EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG, NOS
TERMOS DA LEI 14.133/2021,teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CRISTÁLIA-MG, 21 de agosto de 2024.
SILVANA CARDOSO
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a Ratificação do
Processo n° 035/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024, fulcrada nos termos do
Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA MUNICIPAL.
Ocorrendo a 1ª sessão de credenciamento no dia 09/09/2024 às 09:00h.
O RECEBIMENTO
DA INSCRIÇÃO
E A
ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO
PERMANECERÁ EM ABERTO a partir do 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de
2025, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h no Setor de Licitações. EDITAL DISPONÍVEL
ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 20 de agosto de 2024.
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2024
Processo Licitatório Nº. 167/2024
Concorrência Eletrônica nº 90023/2024 - Conforme comunicado nº 12/2024
(https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-12-2024-
instabilidade-no-sistema-compras-gov.br) no dia 15/08/2024 o sistema passou por uma
instabilidade, prejudicando os processos licitatórios em andamento, e baseando-se nos
princípios do Art. 5º da Lei 14.133/2024, iremos remarcar a sessão de lance para o dia
09/09/2024 às 09h00min. Considerando que o sistema não permite remarcar uma sessão
que está em fase de julgamento, iremos recadastrar essa mesma Concorrência Eletrônica
com a numeração 90123/2024. O restante do Edital e seus anexos continua inalterado.
Divinópolis, 19 de agosto de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2024
Processo Licitatório Nº. 217/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90115/2024 - No Portal de
Compras do Governo Federal - UASG 984445.
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de tiras reagentes
Accu-Chek Active ®, fabricante Roche; que serão utilizadas pelos pacientes atendidos na
Rede Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme descritivo constante no Anexo I e
condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura
da sessão pública: as 9:00 horas do dia 30/08/2024. Disponibilização do edital e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 19 de agosto de 2024.
KARINA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024
Processo Licitatório Nº. 223/2024
Pregão Eletrônico nº. 90121/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para as unidades Escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que se encontram e
anexo a este Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 05/09/2024 às 10:00
(dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 19 de agosto de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA.
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Ta 003/24, Ct 020/23, Pl 250/23
Samiloc Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual 18 de outubro de 2024, acerca
da necessidade da continuidade do serviço. Divinópolis, 13 de agosto de 2024. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Ta 05/24, Ct 21/22, Pl 278/22 Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da
planilha orçamentária e adequações de quantitativos referente a inclusão de novo serviço.
Fica um acréscimo de R$ 18.329,22, que representa um percentual de aproximadamente
0,492% do valor inicial. Sendo assim o novo valor do contrato passa para R$ 3.929.879,03.
Divinópolis, 13 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de
Contrato Nº 069/2024 - Processo Licitatório Nº 019/2024. Modalidade: Inexigibilidade Nº
001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA OS
PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO COM A
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, firmado com a empresa: BOLIMAR LUCIANO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 54.582.971/0001-16.
VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 15 20013 04 122 1020
33 90 39 00 - Ficha 064 - Fonte 1500. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024
DISPENSA Nº 004/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato
Nº 075/2024 - Processo Licitatório Nº 023/2024 Modalidade: Dispensa Nº 004/2024 -
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
CONTAINER PLÁSTICO SEM PEDAL COM TAMPA, PUXADORES LATERAIS, RODAS GIRATÓRIAS
COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, firmado com a empresa: Vinplastic Comércio de
Produtos Plásticos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
44.985.829/0001-66.
VIGÊNCIA:
18/07/2024
a
31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.020.450002.5452.1080.2041.33903000 - FICHA 230 FONTE 1501. Flávio Resende de
Sousa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 078/2024 - Processo
Licitatório Nº 024/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE EM RDU PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, firmado com a empresa: ELETRO EPCEL LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.163.744/0001-88.
VIGÊNCIA:
20/08/2024
a
31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.02045.000.15.452.1080.1030.44905100 - FICHA 219 FONTE 1710. Flávio Resende de
Sousa - Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 019/2024 - INEXIG. 001/2024, QUE VISA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA OS PROCEDIMENTOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO COM A CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, firmado com a empresa: BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob
o nº 54.582.971/0001-16, no valor total de R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E
QUINHENTOS REAIS). 26 de Junho de 2024.
Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 023/2024 - Dispensa 004/2024, QUE VISA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER PLÁS T I CO
SEM PEDAL COM TAMPA, PUXADORES LATERAIS, RODAS GIRATÓRIAS COM CAPACIDADE PARA
1.000 LITROS, firmado com a empresa: Vinplastic Comércio de Produtos Plásticos LTDA, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.985.829/0001-66, NO VALOR
TOTAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). 16 de Julho de 2024.
Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 024/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024, QUE
VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE EM RDU PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, firmado com a empresa: ELETRO EPCEL LTDA, PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.163.744/0001-88, NO VALOR DE:
R$ 128.500,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). 07 de Agosto de 2024.
Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº
139/2024, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 002/2024,
visando o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores
familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da