DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023.
A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 010/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo
- CONCEN, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto
Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são
especificados a seguir: Órgão Gerenciador: licitante Consórcio Intermunicipal da Região
Central do estado de São Paulo - CONCEN - CNPJ: 45.080.766/001-61. Objeto da ARP:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS
ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONCEN. Fornecedor: MAQMOVEIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 54.826.367/0004-30. Vigência da ARP: De
19 de janeiro de 2024 até 19 de janeiro de 2025. Valor da Adesão: R$ 1.869.803,00 (Hum
milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e três reais).
Itaobim - MG, 20 de agosto de 2024.
JAIRO BATISTA PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321302 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 213/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 043/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: CJS Comércio e Serviços Ltda - ME OBJETO DA
LICITAÇÃO : Registro de preços para futuras contratações de empresas especializadas na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de
veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com um total de 215
(duzentos e quinze) veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas a seguir:
Linha leve (135); Linha Médio (25); Linha Pesada (25); Linha Máquinas (18); Linhas Motos
(12) VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024 PRORROGAÇÃO: 27/09/2024 a 27/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245701 Processo de
Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para
abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo:
R$ 156.520,87 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.509.241,88
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Nº 128/2024
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 03 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 128/2024, na modalidade pregão eletrônico n°
53/2024, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e
manutenção das secretarias e setores, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PRC 133/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente
de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de execução de adequação da quadra dos gomes, no bairro gomes em juruaia com
recursos oriundos de transferencia especial do estado de minas gerais (resolução segov nº
12 de 19 de abril de 2023), atraves de emenda parlamentar individual do deputado
estadual antonio carlos arantes (indicação nº 117014) e recursos próprios do município.
REALIZAÇÃO: 09/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min.
O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 21 de agosto de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Licitatório nº 070/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024.
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado
integral para atendimento do programa mais leite para atender as famílias carentes
residentes no Município de Lontra-MG. Abertura dia 05/09/2024 às 08:00 horas. Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024
PL n°: 040/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 005/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: WS Norte Engenharia LTDA, com o valor de
R$ 259.500,00. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em
Engenharia, Para Aquisição E Instalação Do Alambrado E Do Gramado Sintético,
Instalados Sobre Base Pronta Já Com As Dimensões Específicas Definidas Pela Prefeitura
Do Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Presente Edital..
Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 035/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 035/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, abertura no dia
05/09/2024 às 09:00, cujo objeto é contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE
CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME
PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 1301000309/2024/SEINFRA.
Fone:
038
99109-1792
e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
site
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas-MG, 21 de agosto de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório n° 034/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 para Registro
de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O ESTABELECIMENTO
CENTRO DE SAÚDE DE MINDURI (CNES: 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024, através do
Pregoeiro, Sr. Daniel de Amorim Freitas, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa
DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.059.560/0001-47, conforme o pedido
de desistência via e-mail (licitacaominduri@gmail.com) enviado no dia 20/08/2024 e em
conformidade com o artigo 90 da Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na
ordem de classificação, a empresa DUARTE
DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
65.122.590/0001-70, classificada subsequente como habilitada, por acaso aceite as mesmas
condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada
junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A
contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto
aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei
123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações.
Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento
desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será
convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida
pela revogação da licitação.
DANIEL DE AMORIM FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO -
Proc. Adm. Nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Execução de
serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré Misturado a Frio, incluso serviços
complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio das Ruas Leocipo e Biron, na Sede
do Município de Montalvânia/MG. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br -
Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/09/2024 - Abertura e julgamento das
propostas: A partir de 09h00min.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Aviso de retificação de Licitação. Abertura de PE 024/2024, PRC 047/2024, RP
015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no
dia 04/09/2024, às 10 horas.
O
Edital
em
inteiro
teor
está
disponível
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.917/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 1917/2024 para aquisição de 03 unidades de conjunto telescópico
completo (eixo + túnel), 01 unidade para Balsa Sagarana e 02 unidades para estoque, nos
termos da ação judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812, firmada entre Companhia de
Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Morada Nova de Minas/MG. Vencedor: Mare - Blu Produtos Náuticos Ltda - ME, CNPJ n°
03.051.946/0001-75. Valor global: R$30.501,00.
Em 21 de agosto de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do
Processo Licitatorio n° 197/2024, Pregão Eletronico n° 058/2024, Registro de Preço n°
051/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de
empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout
apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse
termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz,
digrapel distribuidora de papel e grafica ltda, inscrita no cnpj n° 27.740.877/0001-75,
valor de r$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais), wilson de paula lico ipua-me,
cnpj n° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.
Munhoz-MG, 8 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES