DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 - PROC.
ADM. Nº 214/2024 - Realizará futura e eventual aquisição de vacinas quádruplas e óctuplas
para animais do Programa Animal Comunitário, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia
05/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Passos-MG, 19 de agosto de 2024.
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimeto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - PROC.
ADM. Nº 215/2024 - Realizará contratação de empresa para prestação de serviços de
arbitragem de futebol de salão, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 05/09/2024 às
08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Passos-MG, 19 de agosto de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - PROC.
ADM. Nº 218/2024 - Realizará contratação de empresa para aquisição de fardamento e
acessórios para Guarda Civil Municipal, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema
de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura da Sessão dia
09/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Passos-MG, 19 de agosto de 2024.
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de Licitação nº 036/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de obras de rede de drenagem pluvial e rede
coletora de esgoto sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no novo loteamento denominado
"Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública, através deste
aviso, a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante G R Gomes Engenharia, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a
respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da
Lei 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 21 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 018/2024 às 09h00min do dia 03 de Setembro de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de
forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.
O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 150/2024, Pregão Eletrônico nº. 017/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme lei federal nº 12.305/2010, contendo
determinações sobre sistema de resíduos domiciliares (orgânicos e recicláveis), limpeza
urbana, resíduos de construção civil, resíduos volumosos, resíduos hospitalares e outros.
Contratada: AMPLAR GESTAO SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 27.451.545/0001-70 no valor total
de R$21.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório Nº. 166/2024, Pregão Eletrônico Nº. 018/2024, Registro de Preços Nº.
012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PIRANGA/MG. Data de abertura: 04/09/2024
às 10:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
p/ Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA
HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS
ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de
abertura sera dia 09 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-SMAGP/2024
O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 079-
SMAGP/2024 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02
VEÍCULOS TIPO PICAPE, ADAPTADOS PARA CORTEJOS E TRASLADOS FÚNEBRES, PARA A
DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, comunica que no aviso publicado no diário oficial da união seção 03 nº 157
pagina 225 onde se lê: "REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079-
SMAGP/2024" leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - 079-SMAGP/2024. Permanecem inalteradas
as demais condições.
Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação
PROCESSO Nº. 073/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº.
10/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de
abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023,
07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços,
subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante
especificada: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento e instalação de brinquedos para montagem de parquinho (playground) de
diversão nas praças do município de Pocrane e escolas municipais e fornecimento e
instalação de grama sintética. INÍCIO REC. PROPOSTA: 22/08/2024 ás 08:00 FIM REC.
PROPOSTA: 04/09/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 04/09/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site
www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se
disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura
Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Ernani José de Macedo Prefeito
Municipal.
Pocrane-MG, 21 de agosto de 2024.
RENANN MARREIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 55/2024 -
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao Programa
Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como
MPE Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas.
Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no
sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
no sítio
www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 21 de agosto de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 56/2024 -
OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente destinados ao Programa Escola
em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE.
Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 10:00h até à abertura das propostas.
Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no
sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
no sítio
www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 21 de agosto de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 57/2024 -
OBJETO: Aquisição de cortinas e tecidos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral,
exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s)
proposta (s): 22/08/2024 às 11:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta
(s):
05/09/2024
às
11:00h.
Local:
Plataforma
Licitar
Digital,
no
sítio
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível
no
sítio
www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 21 de Agosto de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 h do dia 09 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para
eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até
a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30 h do dia 04 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação
- Pregão Presencial RP nº 026/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a fisioterapia.Edital e maiores informações
com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito