DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público que o
município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato - Número: 252/2024 -
Contratante: Município de Tabuleiro/MG - Contratado: On-Highway Brasil Ltda. Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Fundamento: Processo n° 177/2024 - Dotação
Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.07.00.12.361.0115.1.0025 - Renovação da frota do transporte
escolar - Prazo: 320 dias - Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 21 de Agosto de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira
Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Débora Rocha Costa, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.010/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 70/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
construção de Praça Pública no Residencial Vítoria em Tapira, conforme as especificações
e detalhamentos constantes no projeto básico e em seus anexos, em atendimento às
necessidades da Sec. de Obras e Mobilidades de Tapira. Abertura: 05/09/24 às 09h. Tipo:
Menor preço por empreitada global. 21/08/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório
nº. 055/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2024 objetivando a Aquisição de Hortifruti
granjeiro para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e
Unidade Mista de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 04/09/2024
às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra -
se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 162/2024 -
Concorrência nº. 005/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura
de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para
realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de muro de arrimo
no conjunto habitacional João Batista II no Município de Turvolândia/MG. O edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 09 de Setembro de 2024,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174,
Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com
Turvolândia, 21 de Agosto de 2024.
PAULA GERÔNIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato N°. 025/2023 - Procedimento Licitatório
Nº. 031/2023 Adesão a Ata PRP Nº. 006/2023. A Pref. Municipal de Ubaí/MG torna público
Extrato de 4º Termo aditivo referente ao Contrato nº 025/2023, Processo Licitatório nº
031/2023 Adesão a Ata Prp nº 006/2023. Objeto: Termo de Aditivo referente a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço
por quilometragem diária, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas e a adaptados,
com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para
atender as necessidades dos Municípios consorciados ao CIMAMS, Valor total acrescido de
R$ 31.612,52 (trinta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta dois centavos) aumento
de 0,79% do valor total do contratado; Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024, Contratada; Ubaí
Transportes Ltda-Me. Frederico Freire Lima - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
Republicado por alteração da data. Publicado 16/07/2024, seção 3, página 298.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de teste de capacidade
psicológica para o porte funcional de arma de fogo ao efetivo da Guarda Civil Municipal de
Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 09h do dia 27/08/2024. Encerramento do recebimento das
propostas: Às 09h do dia 30/08/2024. Início da Sessão: Às 09h01 do dia 30/08/2024.
Encerramento da Sessão: Às 15h01 do dia 30/08/2024. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor
estimado da licitação: R$ 10.934,77. Fonte de recursos: Não Vinculados de Impostos.
Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 19/2024 estará disponível por meio eletrônico
a partir das 09h do dia 27/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 413/2024
COMPRASNET Nº. 90413/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de
julgamento "menor preço GLOBAL", contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de reforma da uai martins, em uberlândia-
MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 236.823,29. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 10/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024
COMPRASNET Nº. 90423/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com
itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de
julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Uberlândia -
Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de máscaras de solda auto
escurecimento; botinas c/ biqueira, n.º 37; botinas c/ biqueira, n.º 38; botinas c/ biqueira, n.º
40; botinas c/ biqueira, n.º 41; botinas c/ biqueira, n.º 42; botinas c/ biqueira, n.º 43; botinas
c/ biqueira, n.º 44; óculos de proteção c/ visor curvo incolor; protetores auditivos, tipo
concha; protetores auditivos, tipo de inserção; e respiradores PFF2 c/ 1 válvula, para
atendimento do Núcleo de Confecção e Reforma de Móveis Escolares e, ainda, a aquisição de
cargas de gás para solda (mistura gasosa (C25) para solda MIG/MAG), a serem utilizadas na
fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.351,88. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
09/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2024
COMPRASNET Nº. 90347/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota
reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".
Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto:
Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para as Escolas Municipais de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.004.006,43. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 06/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISOS DE DISPENA DE LICITAÇÃO
O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração torna público que até as 13:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024 estará
recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado
com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da
"DISPENSA", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Móveis e
eletrodomésticos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido
gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail:
licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 21
de Agosto de 2024. Celimar Campos Cordeiro, Agente de Contratação
O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de INFRA-ESTRUTURA, torna público que até as 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024
estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II
combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para
participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento DE
Placas de Sinalização chapa Galvanizada revestida de vinil refletivo para sinal as estradas
municipais. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido
gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail:
licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG, 21 DE Agosto de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
processo SEI nº 2470/2024-3 - processo 1681/2024 - Credenciamento n° 01/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-
79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº ***.869.566-**; Antônio
Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° ***.706.078-**; Associação Comunitária
Amigos de Massambará inscrita no CNPJ: 26.119.313/0001-57 COOPAF-Cooperativa dos
Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57;COOPRIMIG -
Coop. De
Produtores de
Leite Integrados
de Minas
Gerais inscrita
no CNPJ:
37.668.020/0001-45; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre Ltda
inscrita no CNPJ: 10.568.281/0001-37 Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº
***.873.206-**; Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº ***.082.896-**; Eduardo Casio
Freitas Sobreira inscrito no CPF nº ***.276.426-**; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF
nº: ***.337.087-**;Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº ***.983.776-**; Francisco
Lopes da Silveira inscrito no CPF nº ***.543.656-**; Francisco Roberto da Silva inscrito no
CPF nº ***.636.028-**; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº ***.726.926-**;
Henrique Leandro Machado inscrito no CPF nº ***.030.606-**; Inácio Lopes da Silva
inscrito no CPF nº ***.583.856-**; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº ***.730.426-
**; João Amariso de Arruda inscrito no CPF nº ***.932.406-**; João Batista Ribeiro inscrito
no CPF nº ***.612.096-**; Jorge Arlindo Sabino inscrito no CPF nº: ***.512.956-**;José
Heliece Mendes inscrito no CPF nº ***.371.516-**; José Marcio de Arruda inscrito no CPF
nº ***.927.276-**; José Policarpo Filho inscrito no CPF n° ***.766.608-**; José Wanderlei
Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº ***.377.136-**; Leonardo Henrique Freitas Sobreira
inscrito no CPF nº ***.686.046-**; Lucas Rocha Pereira de Souza inscrito no CPF nº:
***.656.046-**; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº ***.519.146-**; Maria
Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº ***.738.246-**; Maria do Carmo de Freitas
Silva inscrita no CPF n° ***.597.276-**; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n°
***.511.776-**;Mria Imaculada Conceição Oliveira inscrita no CPF nº: ***.209.196-**;
Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº ***.270.816-**; Nilson Pires de Magalhães
inscrito no CPF nº ***.641.416-**;Nilza da Silva Moura Freitas inscrita no CPF nº:
***.010.116-**; Osvaldo Batista da Silva inscrito no CPF ***.518.696-**;Paulo Afonso
Zanetti inscrito no CPF n° ***.252.956-**; Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n°
***.545.516-**; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° ***.992.496-**; Sergio Santana de
Arruda inscrito no CPF nº ***.014.576-**; Taiara Olivia das Graças Silva inscrita no CPF nº
***.632.866-**; Tatiana Laurintina Gomes inscrita no CPF nº ***.719.756-**; Tulio Teixeira

                            

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