DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação/Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Ata de Registro de
Preços nº 04/2023, inerente ao Processo nº 23034.036744/2023-75, realizado pelo Órgão
gerenciador:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
Nº
00.378.257/0001-81. Órgão participante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.338.244/0001-44. Fornecedores: Marcopolo S/A, inscrito no CNPJ sob o nº
88.611.835/0018-77. Valor: R$ 648.480,00. Objeto: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível
Piso Baixo ONUREA PB, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 957670-4. 14.08.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E ORAL, FÓRMULAS E
SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 03/09/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
RIO VERMELHO, 20 de agosto de 2024.
EVANIA APARECIDA NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 157/2024,
Pregão Eletrônico Nº 056/2024, objetivando a aquisição de cortinas e varões. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 04/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 21 de agosto de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo
Licitatório nº 094/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de
Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o
presente Edital de Licitação. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN. DO DIA 05/09/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN.
DO DIA 05/09/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 05/09/2024.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 19/08/2024, ou pelos
telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e
endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2022
Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses a partir de 24/06/2024, do
prazo de vigência por mais 02 meses e 15 dias a partir de 09/07/2024 e acréscimo de valor
devido a reprogramação do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais
que farão parte das obras de pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de
25 x 25 cm, espessura de 8 cm, na estrada da Batinga, no bairro Córrego da Batinga, a
serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo referente a
reprogramação é de R$ 12.069,90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2024, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 001/2024, que visa a Execução dos
serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e
Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm
na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
22.620.885/0001-64 pelo valor global de R$ 899.777,19 (oitocentos e noventa e nove mil
setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 20 de agosto de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22
x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem
executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ANDRADE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.620.885/0001-64 pelo valor global de R$ 899.777,19
(oitocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos).
Em 20 de agosto de 2024.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0057/2024, Pregão Eletrônico n.º 0018/2024. Objeto: aquisição de
concentradores de oxigênio para atender as necessidades da atenção primária a saúde da secretaria
municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira,
05 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-
feira, 05 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221
- Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às
16:00
horas,
pelo 
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo 
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela
plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0018/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que em face
de alteração na planilha orçamentária, designa nova data para realização de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo: 025/2024,
Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para revitalização da Praça Santa Luzia, no Distrito de
Catajás no Município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia
09/09/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto,
localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será
registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art.
17. Os interessados poderão obter o Edital Republicado e seus anexos no site do Município
https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis.
Informações através do e-mail llicitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Letícia Viana
Costa, agente de contratação.
CONCORRENCIA Nº 6/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2024, Processo Administrativo:
030/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para recapeamento asfáltico com PMF na
via MG 405 - trecho urbano do município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Sessão de
abertura às 09h do dia 10/09/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG.
A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º
do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do
Município 
https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1
e 
na
Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em
dias úteis. Informações através do e-mail licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
LETÍCIA VIANA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 15/08/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 226,
São José do Jacuri, Extrato de Termo Aditivo, acrescenta-se no início do texto: PAL Nº
69/2023, Credenciamento/Inexigibilidade nº 11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Procedimento Licitatório nº 037/2024
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa para Instalação
Luminotécnica com fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender às
necessidades do Estádio Municipal José Firmino de Souza e da Quadra Poliesportiva da
Escola Municipal Guia Lopes, localizados no Município de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024. O certame será realizado por
meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos
e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 21 de agosto de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
URBANO DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019.
Contratante:
SAAE/Sete
Lagoas-MG.
Contratada: Consórcio
Sete
Lagoas.
Objeto
resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações
elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo
foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio
econômico e financeiro é de R$953.872,74, conforme justificativas apresentadas pelo
setor requisitante
e parecer
jurídico em anexo
aos autos.
Sete Lagoas/MG,
12/08/2024.

                            

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