DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200210
210
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica
a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
034/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de tubo PEAD,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos
de Aurora do Pará/PA. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 161 pagina 203,
data 21/08/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.930, data: 21/08/2024 página: 120 e Diário
do Pará caderno economia B14 data: 21/08/2024.
Onde se lê: data de abertura: 03/08/2024 às 08:30hs.
Leia-se: data de abertura 03/09/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as
demais informações contidas na publicação anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de
Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA.
Data de abertura dia 06/09/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do
Portal
da
Transparência
bannach.pa.gov.br/transparencia/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, das 08h00min às 13h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022, firmado
em 04 de agosto de 2024, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155,
Coordenada
Inicial
7º30'14.66"S/50º02'38.32"W
e
Coordenada
Final
7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA ,
conforme convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: O presente termo aditivo tem como
objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2022, para 04 de dezembro
de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva,
e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99.032/2024
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na
confecção de uniformes, bolsas, chapéus e botas, para os Agentes Comunitários de Saúde
- ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU, Unidade De Pronto Atendimento - UPA, Hospitais Municipais, Programas de
Atenção Primária à Saúde e demais servidores, que compõem o quadro de funcionários da
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 04/09/2024
às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
21/08/2024
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 21 de agosto de 2024.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório
concorrência eletrônica
n° 3006/2023.
Contrato n°
846/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Contratado: Datasol Engenharia Ltda, Cnpj: 83.358.887/0001-11.Objeto: Construção do
Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE,
localizado na rod. PA-481 - complexo administrativo, bairro São Francisco, Barcarena/Pará.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos (corridos). Valor: R$ 2.947.130,76.
Dotação orçamentária/fonte de recurso: 30, 30.30, 18 122 0018 1.117, 4.4.90.51.00,
4.4.90.51.99, 1749 e 15000000. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
1º RETIFICAÇÃO ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Retifica-se o
extrato do termo aditivo do contrato nº 20210693, oriundo do Pregão nº 9-045/2021,
publicado no dia 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 731/2024 na folha
nº 1 e publicado no dia 20 de agosto de 2024 no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº 160,
na folha nº 227 e na IOEPA, nº 35.929.
ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Acréscimo de Quantidade O presente termo
aditivo tem como objetivo o acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual
corresponde ao percentual aproximado de 0,23% e/ou R$ 124.116,91(cento e vinte quatro
mil, cento e dezesseis reais e noventa e um centavos) do valor do contrato, conforme
tabela a seguir:
LEIA- SE: Cláusula Primeira - Do Acréscimo de Quantidade O presente termo
aditivo tem como objetivo o acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde
ao percentual aproximado de 0,23% e/ou R$ 124.116,87(cento e vinte quatro mil, cento e
dezesseis reais e oitenta e sete centavos) do valor do contrato, conforme tabela a seguir:
Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 852/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado:
Genesio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: Reforma, Adequação de
Uso e Ampliação da Escola Laurival Campos Cunha, no município de Barcarena, Estado do
Pará, Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Valor: R$ 5.949.503,02. Dotação
orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.109, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e
15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024.
Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 853/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado:
Genesio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: Retomada da Construção
da Escola Prof. Francisco do Socorro Magno Nunes, no município de Barcarena, Estado do
Pará, Vigência: 390
(trezentos e noventa) dias. Valor:
R$ 5.664.610,21. Dotação
orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e
15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024.
Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 854/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M
Miranda Construção Civil Ltda, Cnpj: 19.726.329/0001-62. Objeto: Construção da Escola
Madre de Deus, Localizada na ilha das Onças, no município de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias. Valor:
R$3.900.982,22. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.110,
4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 494/2023, referente a
Concorrência Pública nº: 003/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BE N E V I D ES ,
CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº
40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, é a
contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando
execução de atividades de manutenção de praças e espaços públicos do Município de
Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de
06 (seis) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024
prorrogando-se até 10/11/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Ordenadora de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-021
Registro de preços para futura e eventual
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene e
limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Data 06/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 21 de agosto de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Tipo menor preço unitário.
Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo de
Carga, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa.
Abertura: 03/09/2024, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
www.breves.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.
FORMAÇÃO de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de
Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em
atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa.
Abertura: 03/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
TIPO MENOR PREÇO.
CONTRATAÇÃO DE Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força -
Comunidade São João - Rio Jaburu - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura:
12/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM
- GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
TIPO MENOR PREÇO.
CONTRATAÇÃO DE Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Construção da Escola Manoel Soares Camara, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força
e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Vila Redenção - Zona Rural do Município de
Breves/Pa. Abertura: 12/09/2024, às 11:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-
OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
BREVES/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e
Equipe de apoio, declara que o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, tipo menor preço,
referente a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de
Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e
Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em atendimento às Demandas
das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa, resultou FRACASSADO, tendo
em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.
BREVES/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024.
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220335; Dispensa de Licitação nº 7/2022-
072301; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando dos Santos Oliveira; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Julho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220329; Tomada de Preço nº 2/2022-020901;
Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construções Eireli; Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de setembro de 2024, nos
termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 07/05/2024 à 03/09/2024.
Fechar