DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alimentação.. Contratada: CRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Assinatura: 20/08/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N°
115/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ -
PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão
de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n°
064/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do
FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias:
100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio;
100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
alimentação.. Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP.
Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N°
115/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão
de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n°
065/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do
FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias:
100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio;
100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
alimentação.. Contratada: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N°
115/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão
de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n°
066/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do
FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias:
100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio;
100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
alimentação. Contratada: J.R COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Assinatura:
20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N°
115/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão
de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n°
067/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do
FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias:
100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio;
100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
alimentação.. Contratada: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO
DE MERCADORIAS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 069/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEBE. Assinatura:
20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 070/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP. Assinatura:
20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 071/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR -
ASPABSIR. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 072/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA MISTA
DAAGRICULTURA FAMILIAR E ITUPIRANGA - COOMAFI. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 073/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOP MUSA -
COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE
PARAUAPEBAS - PA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 074/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CARAJÁS - COOPER. Assinatura: 20/08/2024. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 075/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO TOCANTINS PARÁ
- COOPBAT. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 076/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM.
Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024-
SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N°
001/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do
contrato
original:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui
objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário
Educação na cobertura financeira do Contrato n° 077/2024-SEMED/PMM, conforme
resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos
processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das
seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do