DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200216
216
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-
FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE
ASSITENCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871-0001-70 Contrato
Administrativo nº 013-4/2024-FMAS Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO
GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 223.659,62 (duzentos e
vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Objeto:
Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais
contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e
prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em
atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais.
O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto
de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-
FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE
ASSITENCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871-0001-70 Contrato
Administrativo nº 014-4/2024-FMAS Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ:
03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 219.010,18 (duzentos e dezenove mil e dez
reais e dezoito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP
objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e
Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva
(se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais
Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de
assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-
FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/000184. Contrato Administrativo nº 015-3/2024-
FMS Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-
50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 503.148,31 (quinhentos e três mil, cento e quarenta e oito
reais e trinta e um centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP
objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e
Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva
(se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais
Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de
assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-
FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/000184. Contrato Administrativo nº 016-3/2024-
FMS Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO
VENCEDOR R$ 337.641,75 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais
e setenta e cinco centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP
objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e
Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva
(se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais
Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de
assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-
FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato Administrativo nº 027-1/2024-
PMPM
Empresa
Contratada:
ADEMIR 
JUNIOR
MACHADO
GOMES-ME
CNPJ:
16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 906.915,03 (novecentos e seis mil,
novecentos e quinze reais e três centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de
Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de
Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de
Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro
de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de
2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-
FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato Administrativo nº 028-1/2024-
PMPM Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO
VENCEDOR R$ 683.004,02 (seiscentos e oitenta e três mil e quatro reais e dois centavos).
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais
contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e
prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em
atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais.
O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto
de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria extrato de contrato do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-
PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 13
de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME
Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50,
TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um
reais e quinze centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S.
VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão
novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) [...]". Leia-
se "[...] Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR
MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.358,19
(oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos);
Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ:
03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 679.593,35 (seiscentos e setenta e nove mil,
quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) [...]"
Porto de Moz-PA, 6 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-
2/2024-FME, PROCESSO N° 018/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155,
terça-feira, 13 de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 27/08/2024
[...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 05/09/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 21 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Realizada no D.O.U, seção 03, nº 156, pag. 244 no dia
14/08/2024 .ONDE SE LÊ: Assinatura, 13 de agosto de 2025. LEIA-SE: Assinatura, 13 de
agosto de 2024. Ficam inalteradas as Demais Informações.
Na Publicação Realizada no DOU, seção 03, nº 161, pag. 210 no dia 21/08/2024.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 105.134,00 (cento e cinco mil, trinta e quatro reais). LEIA-SE: Valor
de R$ 169.037,25 (cento e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Ficam inalteradas as Demais Informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90015-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio,
comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2024-SRP, do tipo menor
preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO - SEMOB.., SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos por erro
na cotação e quantidade para atender a demanda da secretaria, e informa que haverá
novo processo licitatório para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
D ES P AC H O
Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-002, nos termos do Art. n° 74, Inciso
III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o
referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contabil Para Prefeitura, Secretarias e Fundos
do Município de Salvaterra/Pa. em favor da Empresa: Brito Contabilidade e Consultoria
Ltda. CNPJ: 46.159.910/0001-12. Data da Ratificação: 30 de julho de 2024.
Salvaterra/PA, 21 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, Ref. ao PE SRP 90004/2024 SMS/PMSIP.
Objeto: Contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material
permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESAS REGISTRADAS: NORTEMED
PRODUTOS HOSPITALARES, com CNPJ Nº 05.048.534/0001-01; Valor Homologado: R$
64.983,39 (Sessenta e quatro mil, novecentos oitenta e três reais e trinta e nove centavos);
PPF COM E SERV LTDA INNOVA, com o CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Homologado:
R$ 151.624,91 (Cento cinquenta e um mil, seiscentos vinte e quatro reais e noventa e um
centavos); MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA com o CNPJ:
01.590.728/0009-30, Valor
Homologado: R$ 21.614,50 (Vinte e um mil, seiscentos e quatorze mil e cinquenta
centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 51.531.999/0001-36; Valor
Homologado: R$ R$ 97.823,81 (Noventa e sete mil, oitocentos vinte e três reais e oitenta
e um centavos); SOLUÇÃO COEMRCIO EIRELI com o CNPJ: 43.233.526/0001-24; Valor
Homologado: R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta reais); AGRS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETROS- ELETRONICOS EIRELI-ME com o CNPJ: 20.274.219/0001-96; Valor
Homologado: R$ 20.069,90 (Vinte mil, sessenta e nove reais e noventa centavos); F.
CARDOSO & CIA LTDA com o CNPJ: 04.949.905/0001-63; Valor Homologado: R$ 111.273,37
(Cento e onze mil, duzentos setenta e três reais e trinta e sete centavos); PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o CNPJ: 16.647.278/0001-95; Valor
Homologado: R$ 54.595,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos noventa e cinco reais);
POLYMEDH LTDA com o CNPJ: 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 288.273,65
(Duzentos oitenta e oito mil, duzentos setenta e três reais e sessenta e cinco centavos);
Valor Total Registrado: 812.138,53 (Oitocentos doze mil, cento trinta e oito reais e
cinquenta e três centavos); Data de assinatura da Ata: 05 de agosto de 2024; Validade da
ata: 12 meses a contar da data de assinatura; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024- SMS/PMSIP
OBJETO: Contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material
permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; Empresas Homologadas: NORTEMED
PRODUTOS HOSPITALARES, com CNPJ Nº 05.048.534/0001-01; Valor Homologado: R$
64.983,39 (Sessenta e quatro mil, novecentos oitenta e três reais e trinta e nove centavos);
PPF COM E SERV LTDA INNOVA, com o CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Homologado:
R$ 151.624,91 (Cento cinquenta e um mil, seiscentos vinte e quatro reais e noventa e um
centavos); MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA com o CNPJ:
01.590.728/0009-30, Valor
Homologado: R$ 21.614,50 (Vinte e um mil, seiscentos e quatorze mil e cinquenta
centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 51.531.999/0001-36; Valor
Homologado: R$ R$ 97.823,81 (Noventa e sete mil, oitocentos vinte e três reais e oitenta
e um centavos); SOLUÇÃO COEMRCIO EIRELI com o CNPJ: 43.233.526/0001-24; Valor
Homologado: R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta reais); AGRS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETROS- ELETRONICOS EIRELI-ME com o CNPJ: 20.274.219/0001-96; Valor
Homologado: R$ 20.069,90 (Vinte mil, sessenta e nove reais e noventa centavos); F.
CARDOSO & CIA LTDA com o CNPJ: 04.949.905/0001-63; Valor Homologado: R$ 111.273,37
(Cento e onze mil, duzentos setenta e três reais e trinta e sete centavos); PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o CNPJ: 16.647.278/0001-95; Valor
Homologado: R$ 54.595,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos noventa e cinco reais);
POLYMEDH LTDA com o CNPJ: 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 288.273,65
(Duzentos oitenta e oito mil, duzentos setenta e três reais e sessenta e cinco centavos);
Data da Homologação: 30/07/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito
Municipal de Santa Izabel do Pará.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.11/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de
Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Utensílios de
Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e Demais
Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará.. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no
dia
03.09.2024
às
10:00
horas. 
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 21 de agosto de 2024
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito