DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato N° 0808003-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NEO BRS COMERCIO DE
ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88,
Valor Total: R$ 1.333.256.59
VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.
Contrato N° 0808004-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NEO BRS
COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$
187.429,14 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.
Contrato N° 0808005-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NEO BRS COMERCIO DE
ELETRODOMESTICO
LTDA, CNPJ:
07.041.480/0001-88, Valor
Total: R$
1.502.077,28
VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E
LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Sexto Termo
Aditivo de Valor do contrato nº 2022060601-FME. Acrescentado o valor de 228.821,38
(duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos),
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.089.782,20 (cinco milhões, oitenta e nove
mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021-SRP-PMT
Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da matéria referente a publicação da Pregão
Eletrônico nº 9.2024-00021-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente,
destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo
Integral e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da
Flexeira, em virtude de equívocos no termo de referência. Publicado em: 09/08/2024.
DOU: Sessão: 3. Edição: 153. Página: 198 e FAMEP: Edição nº 3559. Página nº 71.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço
supracitado. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
CONTRATO Nº : 2008001/2024FME
ORIGEM : CARONA Nº 004-2024-CARONA
CONTRATANTE : FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB
CONTRATADA(O) : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
OBJETO : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 0 (4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA,
PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
T R A I R ÃO - P A
VALOR TOTAL : R$ 677 000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1601 123650008 2 070 Manutenção
do Pré-Escola/FUNDEB , Classificação econômica 4 4 90 52 00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4 4 90 52 48, no valor de R$ 677 000,00
VIGÊNCIA : 20 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA : 20 de Agosto de 2024
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Carona Nº 4/2024
Processo Carona 004/2024 com o Objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR ORE 0 (4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Favorecido: AGRALE SOCIE DA D E
ANONIMA, com o valor total de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo
71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA
DE JESUS ROCHA. 20 de agosto de 2024.
Trairão-pá, 23 de julho de 2024.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240991 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-038FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO
VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO
MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ. :
29.182.845/0001-27, e a Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 21 de agosto de 2024 até 20 de outubro de 2024.
Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240992 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-
095FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ:
Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ:
24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e
oitenta e oito reais). Vigência: 21 de agosto de 2024 até 21 de agosto de 2025. Data de
assinatura: 21 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2024. HAMILTON
PACHECO DA SILVA, - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA
A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O
VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VE Í C U LO S
COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$5.695,80 (cinco mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada
no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 20240189 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO
VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ 37.723.133/0001-04. Obj:
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícolas, gramas em
placas, insumos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMMA. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 29/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 550.154,50.
Contrato Nº
20240194 Contratante:
FMAS Contratada: L
C POZZER
LTDA, CNPJ
34.848.473/0001-65. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição dos
materiais móveis para escritório e de informática, para atender as necessidades do
conselho tutelar de Ulianópolis-PA. Origem: DISPENSA Nº 001-2024-DL-FMAS. Fund. Legal:
Lei 14.133/21 Vig.: 07/08/2024 até o dia 31/12/2024, Valor: R$ 16.300,00.
Contrato Nº 20240109 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ
23.653.286/0001-00. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão 01-2024-PG-
FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 169.275,00.
Contrato Nº 20240109 Contratante: FMAS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDA D ES
BOX CHINA LTDA, CNPJ 45.137.754/0001-26. Origem: Pregão 01-2024-PG-FMAS. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 18.585,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220350. Contratante: PMU Contratada:
SUPERMERCADO CONTRUÇÃO DA ECONÔMIA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: DL Nº 012/2022- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230498. Contratante: FMAS Contratada:
SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-
SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230426. Contratante: FMS Contratada:
GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220462. Contratante: FMS Contratada: GÁS
NOBRE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: PG Nº 012/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) grades
aradoras, para atender as demandas do programa Viseu avança no campo da Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viseu, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato nº 329/2024/CPL. Contratada:
Agroindustrial Freitas Ltda, CNPJ n° 21.344.856/0001-54, Valor R$ 82.200,00, vigência
21/08//2024 à 31/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024
O Município de Viseu torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 003/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para construção de um
trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Vencedor:
Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda, CNPJ 15.615.144/0001-20, valor R$
571.452,41. Ass. 20/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2024, objeto - Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa. Vencedor: Agroindustrial Freitas Ltda,
CNPJ 21.344.856/0001-54, Valor R$ 82.200,00. Ass. 20/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 21 de agosto de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 404/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
013/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do
sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para
emissão de identificação (Registro Geral - RG), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ
05.059.613/0001-18. Ass.: 06/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com
o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 404/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Profª Angelina Oliveira Reis, zona rural, na Vila de Taperebateua,
município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica
e
Valorização
dos
Profissionais
da Educação
de
Viseu
-
FUNDEB,
CNPJ
30.879.826/0001-33.
Locadora: Jacilene
Reis
Santos.
Ass.: 31/07/2024.
Vigência:
01/08/2024 à 01/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9.2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HEL LO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20230426;
OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência, iniciando em 01/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57,
Inciso II, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA,
01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO
XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240088;
OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos
de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.

                            

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