DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200217
217
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°078/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES ,
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data de abertura dia 04/09/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA/REABERTURA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e
Insumos Para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura
(republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência
(retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 23/08/2024 a partir das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
03/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Usos
Laboratorial e Ambulatorial de qualidade para atender as Demandas Específicas do Núcleo
Técnico
de
Vigilância
Em
Saúde
-
NTVS.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 23/08/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
06/09/2024
às
09h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 21 de agosto de 2024
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Objeto: "Manutenção
preventiva e corretiva de bombas submersas e grupos geradores, com fornecimento de
peças, para atender as unidades de educação da rede municipal de ensino". Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025. Contrato Nº 096/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação, J S C DOS SANTOS, CNPJ: 14.690.470/0001-39, valor: 979.787,00 (novecentos e
setenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA
PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas:
R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ:
19.304.530/0001-51, nos itens: 11 (rota 168), 12 (rota 169), 13 (rota 170) e 19 (rota 176);
VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 11.506.620/0001-13, no item 15 (rota 172); E.
S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 14.813.795/0001-61, no item 17 (rota 174); A. L.
MENESES SERVIÇOS, CNPJ: 39.558.138/0001-46, no item 20 (rota 177); C. E. LEMOS COSTA
LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, nos itens: 21 (rota 178), 28 (rota 185), 29 (rota 186), 30
(rota 187); M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, no item: 24 (rota
181); P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 31.004.118/0001-11, no item: 25 (rota 182);
E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 42.668.755/0001-09, no item 27 (rota 184);
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
DE
SANTARÉM
-
COOTRESAN,
CNPJ:
24.060.803/0001-08, nos itens: 34 (rota 191) e 40 (rota 197).
Santarém, 20 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 14/05/2024 no DOU Edição n° 92, página 237,
seção 3. Extrato de Contrato. Onde se lê: Contrato Nº 041/2024, Vigência: 10/04/2024 a
10/05/2025; Contrato Nº 042/2024, Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025. Leia-se: Contrato
Nº 041/2024, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Contrato Nº 042/2024, Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024- SEMINFRA
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024 - SEMINFRA.
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Con tratado: POSTO FLORESTA
LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 6.533.892,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e
três mil, oitocentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS
26.451.0010.1011.0000 - 3390.30.00.00. Vigência do Contrato: 21.08.2024 a 21.08.2025.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2024 - SEMINFRA
Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. Partes Contratadas: POSTO FLORESTA LTDA, no valor: R$
6.533.892,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois
reais). Santarém, 19 de Agosto de 2024. Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 03 (três) de setembro de 2024
(dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-
1507001-SRP-PMSAT, visando o Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para Aquisição de materiais elétricos e correlatos, para manutenção
e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme
Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o
que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
através
do
sítio
http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 03/09/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20240477 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR TERRESTRE E
FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 465.300,00
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 14/08/2024.
Contrato n° 20240478 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR TERR ES T R E
E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 465.300,00
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com
base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e
legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e
homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2024, do tipo MENOR PREÇ O,
tendo
como
favorecida
a
empresa:
TOP LINE
TURISMO
LTDA,
sob
C.N.P.J.
nº
03.485.317/0001-53, vencedora do lote: 1, com desconto de 50% no item 1, e 50% de
desconto no item 2, cujo objeto é Registro de preços para eventual Prestação de Serviços
de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva,
Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional,
para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do
Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas.
Senador José Porfírio/PA, 20 de agosto de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240232; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 3.029.034,90; PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001501, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº.018-
2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no
CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA
HELENA NAZARÉ GOMES, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ
34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP
68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil,
quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei
Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e
sete mil, setecentos e oitenta e seis reais).
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024028801, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 014-
2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav. 17, representado por RITA DE
CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-
29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por
ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido Contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 7.510,00 (sete mil, quinhentos e dez reais), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 37.710,00(trinta e sete mil, setecentos e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos em geral para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, duas Secretarias e Fundos Municipais de Terra Alta-PA .
Contrato N° 0808001-PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E NEO BRS
COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$
354.023,65 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.
Contrato N° 0808002-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NEO BRS
COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$
833.493,74 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.
Fechar